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| Agressão que resultou na morte de ambulante |
O número de casos de abuso sexual
registrados no metrô de São Paulo teve um aumento de 353% em 2016 em comparação
com o ano anterior, segundo dados obtidos pela reportagem do UOL por
meio da Lei de Acesso à Informação.
No ano passado, a Delpom
(Delegacia de Polícia do Metropolitano) anotou 748 casos de importunação
ofensiva ao pudor --uma média de dois por dia. Em 2015, foram 165 ocorrências
do tipo. Localizada na estação Palmeiras-Barra Funda, na zona oeste de São
Paulo, a Delpom investiga crimes ocorridos no metrô e em suas
dependências
Casos de assédio sexual que acontecem
no metrô e no transporte público em geral tendem a ser registrados como
importunação ofensiva ao pudor porque não há no Código Penal uma tipificação
criminal para esse tipo de delito. Segundo a legislação brasileira, só se
configura crime de assédio sexual quando ocorre dentro do ambiente de trabalho.
A importunação ofensiva ao pudor é uma contravenção penal --e não um
crime--, e a pena prevista é de multa.
Em resposta ao pedido de informação
feito pela reportagem, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou também
que "não foram localizados registros de estupros pela 6ª DP
Metropolitano" no ano passado.
Após a mobilização de passageiras, o
Metrô passou a veicular a partir do segundo semestre de 2015 uma campanha de
combate ao assédio sexual e de estímulo à denúncia.
Aumento no nº de
roubos
Em 2016, o Delpom contabilizou 499
roubos no metrô da capital paulista, cerca de 230% a mais que no ano anterior.
Em 2015, foram 152 casos de roubo.
Já as ocorrências de furto --que se
diferencia do roubo por não haver violência ou ameaça à vítima-- se mantiveram
estáveis. No ano passado, a polícia contou 1.265 casos no metrô de São Paulo
contra 1.268 em 2015.
Reprodução
Em dezembro de 2016, o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54, foi
espancado até a morte por dois homens em uma estação de metrô na capital
paulista
Morte de ambulante
Ainda segundo os dados fornecidos
pela SSP, nenhum homicídio foi registrado no metrô ou em suas dependências em
2016. No ano anterior, foram dois casos de assassinato.
Não entrou na contabilidade da Delpom
a morte do ambulante Luiz Carlos Ruas, 54, no dia 25 de dezembro do ano
passado, na estação Pedro 2º, da linha 3-vermelha do Metrô, na área central da
capital paulista.
Imagens filmadas por câmeras de
segurança do metrô mostraram dois homens agredindo o vendedor com chutes e
socos perto da bilheteria da estação.
À época, o Metrô informou que os
seguranças prestaram os primeiros socorros e encaminharam o ambulante para o pronto-socorro
Vergueiro, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com as investigações, Ruas
tentou defender duas moradoras de rua travestis que estavam sendo agredidas
pelos dois acusados e acabou sendo perseguido por eles. Ricardo Martins do
Nascimento e Alípio Rogério Belo dos Santos estão presos.
UOL – Fabiana Maranhão
- 09/02/2017
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