sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Transporte público por ônibus, trens e metrô em SP tem reajuste de 5,26%

O governo do estado e a prefeitura de São Paulo anunciaram hoje (28) que a tarifa básica do transporte público coletivo por ônibus, trens e metrô terá aumento de 5,26% a partir de 7 de janeiro: passará dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,00.

De acordo com a nota conjunta emitida pela prefeitura e o governo do estado, a elevação em 5,26% na tarifa básica está abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2016, e é necessária para “adequar a receita ao custo dos sistemas”.

Conforme a explicação, nos últimos dois anos, o índice inflacionário com base no IPC-Fipe alcançou 8,36%. Caso fosse aplicada toda a inflação do período, o transporte passaria a custar R$ 4,12 aos usuários”, diz o texto.

A nova tarifa de R$ 4,00 passa a valer para o metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (SPTrans).

As demais tarifas são: integração ônibus + trens (Metrô/CPTM), que aumentou de R$ 6,80 para R$ 6,96 (aumento de 2,35%); bilhete diário comum (24 horas), de R$ 15,00 para R$ 15,30 (+2%); bilhete diário integrado (24 horas), de R$ 20,00 para R$ 20,50 (+2,5%); bilhete mensal comum: de R$ 190,00 para R$ 194,30 (+2,26%); e bilhete mensal integrado, de R$ 300,00 para R$ 307,00 (+2,33%).

Acima da inflação

Em abril de 2017, apesar de a tarifa básica do transporte não ter sido elevada (permaneceu em R$ 3,80), os demais preços de passagem já haviam sofrido aumentos expressivos: a integração subiu de R$ 5,92 para R$ 6,80 (elevação de 14,8%); o bilhete diário comum (24 horas) aumentou de R$ 10 para R$ 15 (+50%); o bilhete diário integrado (24 horas) foi elevado de R$ 16 para R$ 20 (+33%); o bilhete mensal comum subiu de R$ 140 para R$ 190 (+35,7%); e o bilhete mensal integrado aumentou de R$ 230 para R$ 300 (+30,4%).

Protesto

O Movimento Passe Livre (MPL) criticou a elevação do preço da passagem e informou, por meio de suas redes sociais, que voltará a promover, em janeiro, protestos contra o aumento da tarifa. A primeira manifestação está marcada para o dia 11, em frente ao Theatro Municipal.


Isto É – 28/12/2017

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Falhas nas escadas rolantes das estações da CPTM (SP) sobem 12% em 2017

Já no Metrô, número de horas de escadas paradas cresceu 14%. Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação comparam períodos de janeiro a setembro de 2016 com mesmo período deste ano. Governo diz fazer manutenção preventiva e 'serviços inesperados'.

O número de problemas nas escadas rolantes das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) cresceu 12% de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2016, segundo dados obtidos pelo G1 com base na Lei de Acesso à Informação. Foram 2.144 falhas em 273 dias deste ano analisados - o que representa, em média, 8 falhas por dia no período. Já em 2016, no mesmo período, foram 1.909 falhas.

A CPTM possui 170 escadas rolantes que integram estações de seis linhas de trens. Para computar os problemas, a companhia divide entre falhas sistêmicas (que são as intrínsecas ao equipamento ou ao sistema) e operacionais (que computam, além do acúmulo de falhas sistêmicas, fatores externos, como vandalismo).

No período analisado, os problemas sistêmicos cresceram 25% nas escadas rolantes da CPTM (passando de 554 para 694), enquanto que as falhas operacionais cresceram 7% (passando de 1355 para 1450).

Já em relação às escadas rolantes das estações do Metrô, o número de horas paradas dos equipamentos subiu 14% de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 2016, conforme dados também obtidos com base na Lei de Acesso à Informação.

Foram mais de 21 mil horas em que as escadas rolantes ficaram paradas nas 619 escadas rolantes disponíveis em 64 estações de cinco linhas do Metrô: 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela e 5- Lilás. É como se cada escada do Metrô ficasse no período avaliado mais de um dia inteiro (34 horas) sem funcionar (leia mais abaixo).

A reportagem presenciou, nos últimos cinco meses, várias escadas rolantes paradas e sem utilização, com placas de “em manutenção”, em estações de ambos os serviços por trilhos. O bloqueio das escadas atrapalha o fluxo de passageiros, fazendo com que os usuários se desloquem para outras escadas fixas ou móveis mais distantes.

CPTM

Na estação Pinheiros, que liga a linha 9-Esmeralda da CPTM (que vai de Osasco ao Grajaú, na Zona Sul da capital paulista) à Linha 4-Amarela do Metrô (que percorre o caminho da Luz, no Centro, ao Butantã, na Zona Oeste), há uma escada rolante que fica parada pelo menos 5 dias a cada 10 dias de funcionamento. No local são colocadas placas de que há funcionários trabalhando. Mas a reportagem nunca presenciou homens atuando no equipamento.

CPTM- Falhas nas escadas rolantes

Número de falhas, de janeiro a setembro
Número de
falhas1621621581582052051631635585584854854614614664661221222062064014016666661.9091.9092.1442.1447- Rubi (2016)7- Rubi (2017)8- Diamante (2016)8- Diamante (2017)9- Esmeralda (2016)9- Esmeralda (2017)10- Turquesa (2016)10- Turquesa (2017)11- Coral (2016)11- Coral (2017)12- Safira (2016)12- Safira (2017)TOTAL (2016)TOTAL (2017)05001000150020002500
Fonte: Lei de Acesso À Informação

Os dados mostram que as linhas 11-Coral (que liga as estações Luz a Estudantes) e 12-Safira (Brás a Calmon Viana) são as que mais tiveram aumento de falhas nas escadas rolantes neste ano em relação ao ano anterior. Na 11- Coral, o número de escadas paradas subiu 68% em 2017 (foram de 122 para 206). Nesta linha, as falhas sistêmicas triplicaram no período comparado.

Na Linha 12-Safira, o aumento das falhas nas escadas rolantes foi de 66% em 2017 (passou de 401 para 666). Nesta linha, as falhas sistêmicas cresceram 22% e, as operacionais, 30%.
Os problemas na linha Safira saltaram a partir de maio deste ano. Enquanto que, de janeiro a abril houve, mensalmente, nenhuma ou até 5 falhas; de maio a setembro deste ano as panes chegaram a uma média de 40 por mês.

Já as linha 7-Rubi da CPTM (Luz-Jundiaí) e 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) tiveram aumento no período apenas nas falhas operacionais: de 11% e 5%, respectivamente.

'Mais conforto'

A CPTM defende que está instalando 24 novas escadas nas estações para dar "mais conforto" aos passageiros, em especial nas linhas Coral e Safira. Nestas linhas, em que as panes operacionais aumentaram neste ano conforme os dados obtidos, a companhia diz que as escadas ainda estão em implantação e em "período de operação assistida, com acompanhamento do fabricante para ajustes técnicos necessários”.

Já na estação Pinheiros, que possui quatro escadas rolantes de acesso à Linha 4-Amarela do Metrô, a CPTM informa que um dos equipamentos "não está operacional desde 27 de novembro devido à necessidade de troca de uma peça do motor que é importada”. A previsão é de que ela só volte a funcionar em 8 de janeiro.

“Os serviços são realizados durante a madrugada para não interferir no fluxo de usuários da estação”, diz a Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos.

Metrô

Três linhas do Metrô paulista tiveram aumento do número de horas paradas das escadas rolantes nos três primeiros trimestres deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para a linha 2-Verde, que liga Vila Prudente, na Zona Leste da capital, à Vila Madalena, na Zona Oeste (aumento de 25% do número de horas das escadas paradas).

Em 9 meses, as escadas automáticas das 14 estações que formam a linha tiveram 7.094 horas paradas neste ano – contra 5.694 horas no mesmo período.

Na segunda colocação no ranking de linhas com mais problemas nas escadas rolantes está a 3-Vermelha (que segue das estações Corinthians-Itaquera a Palmeiras-Barra Funda), onde o número horas das escadas paradas saltou 19% no período analisado em relação ao mesmo período ano passado. 

Logo em seguida está a linha 4-Amarela, com aumento de 16% no número de horas das escadas rolantes sem funcionar.

Manutenções 'inesperadas'

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos disse em nota que ambos os modais de serviços por trens possuem 789 escadas rolantes em 156 estações que “ficam disponíveis praticamente em tempo integral aos usuários e passam por manutenções preventivas e corretivas regularmente”.

No Metrô, “as manutenções preventivas, embora sejam feitas de maneira a criar o menor impacto possível, podem tornar uma ou outra escada indisponível temporariamente”. São feitos também serviços corretivos não programados que, “por serem inesperados, podem tornar o equipamento em manutenção inoperante até que seu funcionamento seja, o mais rápido possível, restabelecido”.
O Metrô diz ainda desligar “algumas escadas rolantes”, para “organizar e melhorar o fluxo nas estações de maior movimento”.

Já no caso da CPTM, a secretaria salientou que a disponibilidade operacional diária das escadas neste ano “foi mais de 95%”. “As falhas pontuais são geradas em grande parte por atos de vandalismo e são solucionadas rapidamente pela manutenção, que é feita por empresas especializadas, contratadas por meio de licitação”.

A secretaria de Transportes Metropolitanos defende que, “para um bom funcionamento das escadas rolantes”, “é necessário que os usuários tomem cuidados, como não transportar peso excessivo ou materiais que possam causar danos diversos às partes móveis e não usar sistemas de segurança de forma irresponsável”.

G1 – 27/12/2017

Comentário do SINFERP


Gozado. A CPTM sempre diz que está melhorando, mas seus números são cada vez piores. 

Governo paulista adia mais uma vez inauguração da estação de Metrô Mackenzie, agora para janeiro de 2018

Promessa era inaugurar estação até fim de dezembro de 2017; Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que faltam vidros e forros e irá multar consórcio por atraso.

O governo do Estado de São Paulo adiou mais uma vez a entrega da estação Higienópolis-Mackenzie da Linha 4 -Amarela do Metrô. A última promessa era inaugurar a estação até o fim de dezembro de 2017. Agora, a obra só deve ser inaugurada em janeiro de 2018 - mas o governo não deu o dia exato em que a entrega deve ocorrer.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que faltam instalar alguns vidros e os forros do teto e que multará o consórcio responsável pela obra em R$ 17 milhões por causa dos atrasos da obra.

A segunda fase da linha Amarela do Metrô começou em 2012 e deveria ter ficado pronta totalmente em 2014.

A obra parou durante um ano, após o governo romper o contrato com o consórcio, por não cumprimento do combinado, e foi retomada em agosto de 2016.

O governo do Estado prometeu entregar a estação Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire em 2017, São Paulo-Morumbi em 2018 e a da Vila Sônia, em 2019. Agora, a entrega da estação Higienópolis-Mackenzie foi novamente adiada.

Na manhã desta quarta-feira (27), o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), falou sobre as obras para 2018, durante uma entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Alckmin se referia à aprovação do orçamento do Estado para 2018, salientando a conclusão das obras em andamento no próximo ano.

"Eu diria, em suma, que é um orçamento focado na área social, educação e saúde, e muita infraestrutura, porque tem muita obra. Aliás, a Assembleia acabou de aprovar dois grandes financiamentos para obras rodoviárias e para Metrô e trem", afirmou.

Histórico

Em setembro, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que pretende entregar 19 novas estações de Metrô, monotrilho e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até março de 2018. As estruturas serão entregues com atraso em relação aos prazos iniciais, assim como ocorreu com as três estações na linha 5-lilás, na zona sul de Sul São Paulo.

A linha chegou a ser prometida para 2014, mas apenas parte dela funciona três anos depois. Alckmin afirma que vai entregar outras seis estações da Lilás e que ainda ficarão prontas as estações da Linha 13-Jade, da CPTM, já em construção, mas que chegaram a ser prometidas inicialmente para 2014 pelo ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes.

Também estão no pacote duas estações da Linha 4-Amarela do Metrô, que tiveram obras retomadas em 2016 após um ano paradas. A previsão era concluir em 2017, mas a Estação Oscar Freire deverá ser entregue apenas em 2018.

As obras da segunda fase da Linha 4-Amarela começaram em 2012 e os contratos foram assinados no fim de 2011 com o consórcio Corsán-Corviam. Em julho de 2015 o Metrô rescindiu unilateralmente o acordo, pelo não cumprimento por parte da construtora.


G1 – 27/12/2017

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

CPTM finaliza instalação de borrachões nas estações Luz e Brás

A agência Mural, em agosto deste ano, realizou um levantamento por meio da Lei de Acesso à Informação em que revelou que 989 pessoas se machucaram em 2016 no embarque e desembarque dos trens da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Isso significa quase 3 acidentes por dia

O motivo: o vão entre os trens e as plataformas nas estações é, em média, de 18 cm, bem superior ao recomendado pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, de dez centímetros.

A CPTM anunciou em outubro que começaria a resolver o problema. Já havia inclusive assinado um contrato para a instalação de borrachões nas plataformas da estação da Luz e do Brás. Eles visam diminuir a distância entre os trens e a plataforma, e assim diminuir os riscos de acidentes.

O prazo máximo para a execução do serviço, já comum em estações do metrô, seria até o fim de 2017. O secretário Clodoaldo Pelissioni afirmou à época que a Estação da Luz seria o foco de uma ação emergencial, “porque verificamos que pouco mais da metade dos acidentes ocorre na Luz, que tem um grande movimento”.

Dezembro está chegando ao fim, e a CPTM já instalou uma plataforma de borracha (ou borrachão) nas duas estações. Mas os serviços devem ser concluídos totalmente no dia 15 de janeiro de 2018.

Apesar disso, os borrachões já estão funcionando, e passaram no teste dos passageiros, que querem que o artefato seja aplicado em todas as estações da Companhia, onde o perigo é grande.

Como exemplo máximo de risco de queda de passageiros entre o trem e a plataforma tem-se a estação Aracaré, da linha 12 (Brás – Calmon Vianna), que possui o maior vão entre trens e plataforma dentre todas as estações da Companhia: 46 centímetros.

O problema principal da diferença na largura dos vãos se deve aos trens de carga, que circulam na mesma rede dos trens de passageiros da CPTM. A única forma de tirá-los do sistema seria o governo federal construir o Ferroanel Metropolitano, uma nova rede ferroviária contornando a cidade que vem sendo planejada há pelo menos 50 anos.

Diário do Transporte – 26/12/2017

Comentário do SINFERP


Pela norma ABNT, a largura máxima de vão entre plataforma e porta é de 10 centímetros, e o desnível (altura) de 8 centímetros. Defensoria Pública? Nem ai...

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Mulher é agredida por segurança do metrô ao defender parceira em SP

Vendedora ambulante há três anos, Juliana da Silva, 35, foi agredida no rosto por um segurança do Metrô de São Paulo ao defender sua companheira, Marta dos Santos, 30, de insultos. O caso ocorreu na terça-feira (19), na estação Vila Matilde, por volta das 18h45, e foi filmado por outra mulher, que também teria sofrido ameaças do mesmo homem. Nenhuma delas estava trabalhando no local.

De acordo com Juliana, ela, seu filho de 18 anos e Marta pegaram o metrô na estação Patriarca, pois iam ao Shopping Tatuapé retirar panetones. Ela se sentou em um banco no trem, enquanto sua esposa ficou ao lado, sentada no chão, separando alguns papéis.

Conhecidas na Linha 3-Vermelha, onde trabalham diariamente, vendendo chocolates e itens como fones de ouvido e spinners, elas foram abordadas na estação Guilhermina-Esperança –dois seguranças entraram no vagão e questionaram se elas estavam com mercadorias. Ao verem que as duas estavam no trem apenas como passageiras, exigiram que Marta se levantasse do chão. Ela acatou a ordem, mas continuou separando papéis de sua carteira. Eles exigiram que ela os recolhesse do chão e "parasse de sujar o metrô". Marta avisou que faria isso antes de descer do vagão.

"Mas aí eles a arrastaram e a retiraram do vagão à força, na estação seguinte", conta Juliana, que entrou na frente para defender sua parceira e acabou sendo agredida. "Me coloquei na frente e falei que ele estava agredindo uma mulher, que não podia fazer isso. Ele não gostou e me bateu. Também ameaçou uma outra pessoa que estava filmando e um cara que entrou para nos defender. Para esse rapaz, ele disse 'não acabou agora não, te encontro na rua'", relata. O segurança usava uma mochila, o que indicaria que ele não estaria trabalhando no momento do ocorrido.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Ainda de acordo com Juliana, ela e Marta foram abordadas por uma outra segurança da estação logo após o ocorrido. "Ela quis saber se estávamos bem, mas nos desaconselhou a fazer um Boletim de Ocorrência, pois segundo ela, o agressor está com 'problemas psiquiátricos' e a ocorrência não daria em nada. Mas aí eu pergunto, como alguém louco trabalha no meio das pessoas?", questiona a vendedora, que logo depois se dirigiu para Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), na Barra Funda, onde ficou até as 4 horas da manhã. De lá, foi encaminhada para o exame de corpo de delito.

Assustada com a repercussão do caso, Juliana trabalhou em outra região hoje, e ainda teme sofrer represálias. "Tive muito medo de fazer o B.O., ainda estou assustada com a repercussão do vídeo. Preciso continuar trabalhando, tenho dois filhos gêmeos de 7 anos, e mais um de 18, que está desempregado, para sustentar. Trabalhar como 'marreteira' é a única forma que tenho de sobreviver", diz a paulistana, que só estudou até a 5ª série e até pouco tempo atrás dependia do salário do ex-marido.

"As agressões verbais e físicas são diárias. Eu já tinha sido agredida uma outra vez, com um empurrão na escadaria. Ainda que o trabalho de ambulante seja ilegal, ele não é ilícito. Não pode ter agressão por parte da segurança, somos humanos. Que tome a mercadoria, mas não bater. Isso deveria parar", afirma ela.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Metrô de São Paulo enviou nota oficial por e-mail: "O Metrô repudia todo e qualquer tipo de violência. A atuação do empregado não condiz com as diretrizes de atendimento da companhia. Por isso, o agente de segurança envolvido na ocorrência foi afastado de suas funções para apuração."

Outro ambulante ouvido pela reportagem afirmou que há cerca de dois meses também sofreu agressões, que teriam sido praticadas pelo mesmo funcionário envolvido no caso de terça-feira. O homem, que preferiu não se identificar com medo de retaliações, ainda afirmou que sua esposa, gestante, foi agredida por um golpe de cassetete na barriga. Na ocasião, a ocorrência foi registrada na Delpom.

À reportagem, o Metrô não informou o nome do funcionário nem confirmou se ambos os casos estavam relacionados ao mesmo segurança. Sobre a ocorrência de terça-feira, por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que "a Polícia Civil informa que o caso foi registrado como lesão corporal e ameaça pela Delegacia do Metropolitano.

A vítima e testemunhas foram ouvidas. Foi solicitado exame de corpo de delito à vítima, que foi orientada quanto ao prazo de seis meses para representar criminalmente contra o autor. Foram solicitadas as imagens das câmeras de monitoramento da estação." 


Folha de São Paulo – 21/12/2017

Compra de cartões nas estações do VLT da Baixada Santista (SP) será somente em máquinas

Mudança ocorre a partir desta terça-feira (26), nas cidades da Baixada.

A venda o cartão BR Card Unitário nas estações do VLT passará a ser somente nas máquinas de autoatendimento (ATMs) a partir desta terça-feira (26), nas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo.

De acordo com a BR Mobilidade, a medida faz com que o embarque nas estações do VLT fique ainda mais rápido e ágil. Haverá agentes de controle nas estações para orientação aos clientes. As máquinas estão disponíveis em todas as estações do VLT, com pagamento via cartão de débito.

Além das máquinas, os cartões unitários continuarão sendo comercializados e o cliente também pode solicitar ou recarregá-lo nos pontos de vendas (290 estabelecimentos distribuídos próximos às estações do VLT) e no site.


G1 – 25/12/2017

sábado, 23 de dezembro de 2017

Trens de passageiros colidem na Áustria

Incidente deixa cerca de 20 feridos. Impacto lateral faz com que dois vagões dos trens virem sobre os trilhos. Causas da colisão são desconhecidas.

A colisão de dois trens de passageiros na Áustria deixou nesta sexta-feira (22) cerca de 20 pessoas feridas. O incidente ocorreu por volta das 18h (horário local) na região da estação ferroviária da localidade de Kritzendorf, que fica aproximadamente 20 quilômetros ao norte de Viena.

De acordo com o porta-voz dos bombeiros, Franz Resperger, os trens colidiram lateralmente. Com o impacto, dois vagões viraram nos trilhos. As causas do incidente ainda são desconhecidas.

Resperger afirmou que alguns passageiros ficaram presos dentro dos vagões que viraram. Um grande número de veículos de emergência e dois helicópteros foram enviados ao local para prestar atendimento aos feridos. A companhia ferroviária ÖBB interrompeu o trânsito de trens na região da colisão.

G1 - 22/12/2017

Comentário do Sinferp

Incidente? Isso foi um incidente? Jornalistas cada vez piores.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

STJ extingue ação sobre cartel de trens em São Paulo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu extinguir uma ação na qual o Ministério Público de São Paulo acusava a empresa coreana Hyundai-Rotem de ter participado de um cartel para o fornecimento de trens para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em 2007.

Segundo a sexta turma do STJ, composta por cinco ministros, a denúncia do Ministério Público não conseguiu caracterizar que houve cartel nem provar que o Estado teve prejuízo, já que a Hyndai-Rotem não ganhou a licitação, no valor de R$ 1,16 bilhão. A concorrência foi vencida pela empresa espanhola CAF.

O grupo coreano era acusado de fazer acertos e dividir licitações com empresas como a alemã Siemens, a francesa Alstom e a japonesa Mitsui, entre outras. A ação era baseada em informações que a Siemens forneceu ao fazer um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no qual confessava uma série de crimes.

A decisão do STJ pode acabar com outras quatro ações que tratam de cartel no fornecimento de trens para o Metrô e a CPTM entre 2007 e 2009. Isso ocorrerá se ficar provado que a denúncia não conseguiu caracterizar o crime de cartel, como aconteceu com o caso da Hyunday-Rotem, segundo a decisão do STJ.

DENÚNCIAS

As cinco denúncias contra o suposto cartel foram apresentadas em 2014 pelo promotor Marcelo Mendroni. Nelas, o promotor acusa 12 empresas de terem dividido licitações no valor de R$ 2,78 bilhões, causando um prejuízo estimado de R$ 834,9 milhões.

O ministro Nefi Cordeiro, que relatou o recurso especial apresentado ao STJ pela Hyundai-Rotem, disse o seguinte sobre a acusação de cartel: "Não havendo descrição fática suficiente da concentração do poder econômico, ou de que os acordos ajustados teriam sido efetivamente implementados com domínio de mercado, não há de falar em formação de cartel, porquanto não demonstrada ofensa à livre concorrência".

Havia também a acusação de que a empresa coreana teria fraudado a Lei das Licitações ao combinar preços com outros concorrentes. O STJ, porém, decidiu que esse crime está prescrito porque houve um período superior a oito anos entre a data dos supostos delitos e a apresentação da denúncia pelo Ministério Público.

"Não é possível caracterizar o crime de cartel quando a associação de empresas se limita a uma licitação. Cartel exige um espectro mais amplo de ação, que não foi descrito na denúncia do Ministério Público", diz o advogado Alberto Toron, que defendeu um executivo da Hyundai-Rotem, Woo Dong Ik.

O caso da Hyunday-Rotem foi julgado pelo STJ no último dia 12, mas o acórdão só foi publicado nesta terça-feira (19).

Na primeira instância, a Justiça havia decidido não aceitar a acusação, mas o Ministério Público conseguiu reverter essa decisão no Tribunal de Justiça.

Em tese, a Promotoria pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas é pouco provável que isso ocorra já que o caso trata de leis ordinárias, não de matéria constitucional. O Supremo, por princípio, só deve cuidar de questões ligadas à Constituição. 


Folha de S. Paulo – 20/12/2017

Comentário do Sinferp

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