segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Gestão Alckmin perde empréstimo para CPTM e realoca verba da Rodovia dos Tamoios


Enquanto isso...
Em meio aos atrasos na entrega de trens da rede ferroviária, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pagar 35 composições mais modernas compradas em 2013 com o objetivo de renovar e ampliar a frota da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Grande São Paulo. A opção é realocar recursos não usados da ampliação da Tamoios.

Segundo o governo, a suspensão dos desembolsos foi informada pelo banco em agosto e aconteceu porque a CAF do Brasil, fabricante dos trens, descumpriu o índice de nacionalização dos veículos previsto em contrato, de 60% do valor e do peso das composições. Procurada, a empresa espanhola que monta os trens em uma fábrica em Hortolândia, no interior paulista, não se manifestou.

O financiamento, no valor de R$ 982 milhões, foi aprovado pelo BNDES em outubro de 2014. Os 35 trens deveriam ter sido entregues pela CAF até junho, mas somente 12 composições chegaram para operar nas Linhas 7-Rubi (Bom Retiro-Jundiaí) e 11-Coral (Luz-Estudantes), após repasses de R$ 337,8 milhões feitos pelo banco. O atraso é alvo de investigação do Ministério Público Estadual.

Agora, o governo Alckmin terá de usar recursos próprios do Tesouro estadual, que sofre com queda de arrecadação, para pagar pelos 23 restantes e negociar com o BNDES a possibilidade de remanejar os cerca de R$ 650 milhões que sobraram do financiamento para a construção do novo trecho da Rodovia dos Tamoios (SP-99) – 33,9 km de pistas ligando as cidades de São Sebastião e Caraguatatuba. O empreendimento deve ser concluído em 2018 ao custo de R$ 3,2 bilhões.

Para que o banco possa autorizar a mudança, a Assembleia Legislativa precisa aprovar um novo projeto para alterar a lei de 2013 que liberou o financiamento e aditar o contrato com o BNDES. A proposta foi enviada aos deputados na semana passada, em regime de urgência, e ainda está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o governo conseguiria usar uma parte do dinheiro do orçamento da Tamoios para pagar os trens da CPTM. O pleito ainda será analisado pela instituição.

Além dos 35 trens da CAF, o governo encomendou outros 30 veículos com o consórcio Iesa-Hyundai-Rotem, ao custo total de R$ 1,8 bilhão. Em agosto, somente 11 trens haviam sido entregues, o que levou o governo a multar as empresas em R$ 12 milhões. A CAF não se manifestou sobre os atrasos e a Hyundai alegou problemas na construção do material rodante, por causa do pedido de recuperação judicial feito pelo Iesa.

Déficit. Quando o primeiro projeto de lei solicitando autorização para financiamento do BNDES foi enviado à Assembleia Legislativa, em dezembro de 2012, o governo informou que a compra dos 65 trens era necessária para atender ao crescimento do número de passageiros, que mais do que dobrou em dez anos, e renovar parte da frota. Para suprir a demanda em 2014, com o intervalo médio de 3 minutos de espera, seriam necessários 240 trens nas seis linhas da CPTM, mas a companhia iniciou este ano com 196 composições. Naquela época, 66 trens deixariam de rodar porque já tinham idade avançada.

Meta. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo Geraldo Alckmin (PSDB) informou, em nota, que a CAF não conseguiu cumprir o índice de nacionalização de 60% exigido pelo BNDES para liberação do financiamento porque parte dos fornecedores de componentes e de peças de trens com sede no País descontinuou as produções, obrigando a empresa a importar mais componentes para que a produção dos trens não fosse interrompida.

Segundo a pasta, 12 dos 35 trens da CAF já foram entregues, mas somente sete estão em operação nas Linhas 7-Rubi e 11-Coral. Os demais, afirma a secretaria, estão em fase de testes, conforme determinam os protocolos de segurança. Ainda de acordo com o governo, a CAF continua a produzir os demais trens em sua fábrica em Hortolândia, no interior de São Paulo - a serem entregues em 2017.

A secretaria informou também que o projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa tem como objetivo garantir a continuidade dos dois contratos, com o BNDES e com a CAF. A proposta, afirma o governo Alckmin, é utilizar os recursos restantes do financiamento do banco na construção da Rodovia dos Tamoios no litoral norte e usar a verba do Orçamento do Estado que seria destinada à obra rodoviária nos próximos dois anos para o pagamento dos trens que ainda serão entregues pela CAF à CPTM.

Ressalta-se também que o BNDES já está financiando parte do projeto de Contorno da Tamoios, que é de grande importância para a infraestrutura local.

O Estado de São Paulo – 12/12/2016

Comentário do Sinferp

Difícil acreditar, não é?

2 comentários:

Anônimo disse...

Claro . Avemos CAF !!!! ( COF COF ) ....

SINFERP disse...

Sim, Habemus CAF, e faz tempo, desde o famoso trem espanhol...