terça-feira, 6 de setembro de 2016

Lava-Jato investiga contrato do Metrô de SP


Entre as razões que levaram o juiz Sergio Moro a decretar a nova prisão preventiva do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, estão indícios de que a OAS pagou propina de R$ 28 milhões usando notas frias em contratos públicos, entre os quais os de obras do Metrô e de saneamento e esgoto, em São Paulo, o da construção de um dos estádios da Copa do Mundo no Brasil - o da Fonte Nova, em Salvador (BA) - e ainda os que envolveram o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio, segundo a Operação Lava-Jato.
De acordo com o pedido de prisão de Léo Pinheiro, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), os delatores Roberto Trombeta e Rodrigo Morales comprovaram com documentos que "o Grupo OAS providenciou a lavagem de dinheiro em território nacional, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos com as empresas MRTR Gestão Empresarial, Manwin Serv. Par. e Assessoria, Sintesys Engenharia e Construtora e Morales de Paula Advogados Associados".
Ao solicitar a prisão do empreiteiro ao juiz federal Sergio Moro, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato mencionaram os contratos que envolveriam pagamentos de propinas. "Vão desde projetos da Petrobras, projetos de linhas do Metrô de São Paulo e a construção do Estádio Fonte Nova (...) por vezes consórcios especificamente constituídos para desenvolver obras públicas, a exemplo do Consórcio Novo Cenpes e do Consórcio Saneamento Alto Tietê".
O MPF destaca haver "fortes indicativos de que a OAS não apenas praticou crimes e lavou recursos oriundos da Petrobras, mas também recursos decorrentes de outras obras públicas para as quais foi contratada".
Desde o ano o ano passado, indícios de ilícitos descobertos pela Lava-Jato não relacionados à Petrobras são encaminhados para procuradorias da República em outros estados, de acordo com o princípio da territorialidade do crime estabelecido em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em São Paulo, no entanto, as investigações de competência estadual originadas pela Lava-Jato têm se arrastado e algumas já correm risco de prescrever pela questão do excesso de prazo, conforme apurou o Valor.
Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos disse "que não possui contrato ou efetuou pagamentos às empresas Construtora OAS Ltda. e Morales e de Paula Advogados Associados para o projeto da Linha 18 - Bronze".
Segundo o comunicado, "no chamamento público publicado para a referida linha, em 02 fevereiro de 2012, somente apresentaram Manifestação de Interesse Privado (MIP) com estudos as empresas: Brasell, Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), Invepar-Queiroz Galvão-Bombardier e Odebrecht. "
Valor Econômico – 06/09/2016

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