sexta-feira, 15 de julho de 2016

Trens da Linha 5-Lilás estão em teste, diz Alckmin sobre denúncia do MP

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira (13) em São Paulo , que trens novos da Linha-5 Lilás do Metrô não estão parados, como denunciou o Ministério Público. De acordo com ele, as composições estão em testes e entrarão em operação a partir de setembro. Alckmin garantiu ainda que nove das dez estações em construção na linha estarão funcionando em 2017.

O MP denunciou por improbidade administrativa nove pessoas, entre elas o atual e o ex-secretário de Transportes Metropolitanos do governo estadual e seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo, após constatar que 26 trens novos estão guardados em pátios sem serem utilizados. Alguns deles estariam parados há mais de dois anos, segundo o órgão.

A administração do Metrô já havia negado a informação e Alckmin voltou a dizer que a denúncia do MP apresenta "uma série de equívocos". O governador disse, por exemplo, que é "mentira" que o atraso nas obras acarretariam a perda de garantia dos trens. "A garantia só começa na hora que o trem começa a operar", explicou ele.

"Há uma série de equívocos que vão ser corrigidos. Primeiro, de que os trens estão parados. Não, os trens estão em testes e entrarão em operação a partir de setembro. Depois, que os trens estão abandonados. Não, eles estão nos pátios do Metrô e da Caf [empresa fabricante]. Depois, que a bitola [distância entre os trilhos] é diferente. Mentira. A bitola é igualzinha do Capão Redondo até a Chácara Klablin", completou Alckmin.

O MP de São Paulo pediu que os responsáveis pelo suposto descaso devolvam o valor de R$ 799 milhões aos cofres públicos. Ao todo, nove pessoas foram denunciadas por manterem os trens novos do Metrô guardados em pátios (confira lista de nomes abaixo).

Segundo as investigações, os 26 trens foram comprados por R$ 615 milhões durante o governo estadual, administrado pelo PSDB. Do total, 16 já foram entregues e dez estão na fabricante à espera de um local para serem guardados. Eles foram comprados para a Linha 5-Lilás, que vai ligar o extremo da Zona Sul com outras duas linhas e ainda está em expansão. A previsão inicial de entrega era de 2014 e já passou para 2018.

Alckmin também falou sobre o atraso nas obras nesta quarta-feira: "O que você teve é que a Linha 5, que fui eu quem assumi, já estava licitada e contratada em 2011. Havia uma denúncia feita no ano anterior e por isso foi suspensa a ordem de serviço. Nós fizemos toda a apuração e depois de meio do ano ela foi liberada".

Saiba quem são os denunciados, segundo o Ministério Público:

- Clodoaldo Pelissioni, atual secretário de Transportes Metropolitanos;
- Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos;
- Paulo Menezes Figueiredo, atual presidente do Metrô;
- Sergio Avelleda, ex-presidente do Metrô;
- Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô;
- Peter Walker, ex-presidente do Metrô;
- Luiz Antônio Carvalho Pacheco, ex-presidente do Metrô;
- Laércio Biazzotti, ex-diretor do Metrô;
- David Turbuk, ex-gerente do Metrô.


Segundo o promotor de justiça do Patrimônio Público e Social do MP, Marcelo Milani, do valor total de R$ 799 milhões cobrado dos denunciados, R$ 615 milhões são referentes à compra dos trens e a diferença é uma multa por dano moral difuso e coletivo.

"O fato de o Metrô estar funcionando significa menos poluição, menos gente na rua, menos tempo de viagem. Essas questões podem ser mensuradas. A não utilização do Metrô gera um prejuízo social extremo, tremendo", disse o promotor.

A Justiça irá analisar o pedido do MP. O órgão ainda pede que os agentes públicos denunciados cumpram penas pela improbidade administrativa, como perda do cargo, multa civil e proibição de contratar no poder público.

Denúncia do MP

Em 2010, o governo de São Paulo determinou a paralisação das licitações depois de denúncias de irregularidades no processo. Segundo o MP, mesmo com as obras paradas, em 2011, o governo comprou os trens. Com a falta de planejamento, os trens acabaram "abandonados e vandalizados”, de acordo com o órgão.

“Esses trens já estão parados há dois anos, já estão perdendo a garantia. Tudo que está colocado naquele trem, principalmente em questão de eletrônica, de funcionamento não vai ter utilidade, perdeu a utilidade”, acrescentou o promotor Milani.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos), de 1,37 metro, mas já existe um trecho da Linha-5 Lilás com trens com bitolas maiores.

“Os trens que ali não tem a mesma capacidade, tem que ser trocado no curso da mesma linha. Sem contar que tem sistema de operação completamente diferentes, por isso também os agentes públicos estão sendo responsabilizados”, afirmou Milani.

Defesa

As assessorias do governo de São Paulo, do PSDB, e do secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disseram que quem fala sobre a denúncia do Ministério Público é o Metrô. Em nota, a companhia diz que "prestará todos os esclarecimentos ao MP" e que a ação proposta contém uma série de equívocos" (leia a íntegra abaixo).

O atual presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, foi outro a dizer que os trens não estão parados. "Eles estão em testes. Existem oito trens que já estão testados aptos a entrar em operação”, afirmou à TV Globo. “Por aditivo contratual, a garantia começa a correr somente quando esses trens entrarem em operação.”

O ex-presidente do Metrô, Sergio Avelleda, disse que desconhece o teor da ação e que esse contrato não foi assinado por ele. Jurandir Fernandes afirmou que vai se inteirar do caso para prestar todos os esclarecimentos necessários. Já a fabricante dos trens, CAF Brasil, disse que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.
Os outros denunciados não foram localizados pelo G1.

Veja a íntegra da nota do Metrô:

"O Metrô de SP, como sempre fez, prestará todos os esclarecimentos ao MP. Embora não tenha conhecimento oficial, o Metrô informa que a ação proposta pelo MP contém uma série de equívocos:

1.         Não é verdade que os trens estejam parados. Os 26 novos trens adquiridos para a expansão de 11,5 km da Linha 5 estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança;
2.         Dos dezessete trens entregues, 8 já estão aptos a operar a partir de setembro no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro;
3.         A bitola da Linha 5 não é diferente em trechos da linha. A Linha 5 terá a mesma bitola em toda a sua extensão, da primeira à última estação;
4.         O Metrô não tem gastos extras com a manutenção desses novos trens;
5.         O Metrô não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento destes trens;
6.         O prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato;
7.         A expansão da Linha 5 é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários;
8.         Todas essas ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma, para que as etapas estivessem concluídas até a inauguração do novo ramal, a partir de 2017, beneficiando mais de 780 mil usuários por dia.
Todas estas informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito."


Comentário do Sinferp


Puxa! Estaria o Ministério Público tão mal informado? Ou estamos apenas assistindo a mais um famoso “eu nego” e que é típico do governo tucano?  Não bastasse isso e mais uma pergunta: os trens estão todos parados, e imediatgamente  depois da denúncia entram em testes? Puxa... quanto coincidência...

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