quarta-feira, 2 de março de 2016

Promotoria faz 8ª denúncia contra cartel de trens por fraude em licitação de R$ 1,8 bi no governo Serra

Ministério Público de São Paulo acusa cinco executivos da Alstom e dois da CAF e pede à Justiça prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, ex-dirigente da multinacional francesa.
O Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público paulista apresentou à Justiça de São Paulo na semana passada nova denúncia contra cinco executivos da Alstom e dois da CAF acusados de cartel e fraude na licitação de 2009, durante o governo José Serra em São Paulo, para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP). A parceria, no valor total de R$ 1,8 bilhão, contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.
Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni – que já denunciou mais de 35 executivos de alto escalão das empresas acusadas de envolvimento no esquema de cartel metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo – também pede a prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, e do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto.
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013. Nesta licitação, apenas o Consórcio Paulista, formado pelas empresas CAF – Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF S.A. – Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF – Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.
Ainda assim, segundo Mendroni na denúncia, houve crime financeiro e crime contra a administração pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias.
Na acusação são listadas 10 trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às reuniões com representantes de outras empresas e também com a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seria dividido o contrato entre as empresas.

O Estado de São Paulo – Mateus Coutinho – 01/03/2016

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