terça-feira, 29 de março de 2016

Justiça aceita oitava denúncia contra cartel dos trens em SP

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo aceitou, nesta segunda-feira, denúncia contra sete executivos das multinacionais Alstom e CAF, acusados de participar de um esquema de cartel e fraude à licitação na compra de trens por parte do governo paulista. Esta já é a oitava ação penal que apura corrupção em contratos do setor metroferroviário durante o governo do PSDB em São Paulo.

A investigação atual envolve uma licitação de R$ 1,8 bilhão feita pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2009, quando o tucano José Serra era governador do estado. O edital previa a contratação de empresa para fornecer 288 vagões de trem e para fazer a manutenção por 20 anos da Linha 8-Diamante, que liga a capital ao município de Itapevi.

Apenas o consórcio liderado pela CAF participou do certame, com uma proposta 0,01% abaixo do valor máximo proposto pela CPTM. Segundo o Ministério Público, isso aconteceu porque executivos de outras empresas combinaram quem participaria do edital. Além da CAF, fariam parte do cartel, segundo os promotores, Alstom, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran. No caso atual, só foram encontradas provas contra os funcionários de duas companhias.

Em decisão nesta segunda-feira, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal escreveu que “há indícios da existência do crime e de autoria” de cinco pessoas ligadas a Alstom - Antônio Oporto del Omo, ex-presidente; Cesar Ponce de Leon, ex-vice-presidente; Isidro Ramon Fondevilla Quinomero, diretor-geral de transporte; Luiz Fernando Ferrari, diretor; e Wagner Tadeu Ribeiro - além de dois executivos da CAF - Agenor Marinho Contente Filho e Guzman Martín Diaz.

O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva de Omo e Leon, que vivem no exterior. A juíza negou, afirmando que “não obstante a gravidade das acusações, não há qualquer evidência de que soltos (...) poderão comprometer a ordem econômica ou frustrar a aplicação da lei penal”.

A investigação utiliza informações de um acordo de leniência assinado pela alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.

OUTRO LADO

Em nota, a Alstom comunicou que a decisão da Justiça paulista tem como parte apenas pessoas físicas. “A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom“.

O criminalista Guilherme San Juan, que defende Antonio Oporto del Omo e Cesar Ponce de Leon, disse que os clientes são inocentes e que vão provar isso ao longo do processo.

Procuradas, as assessorias de imprensa da CAF e do senador José Serra (PSDB) ainda não se posicionaram sobre o assunto.


Extra – Tiago Dantas - 29/03/2016


Comentário do Sinferp


Operação Lava-Lento. Talvez (e insistimos no condicional) a Justiça de São Paulo resolva se mexer quando a coisa chegar perto da centésima denúncia contra o cartel dos trens. Além disso, é o único cartel que envolve apenas funcionários de empresas (e não elas), todos estrangeiro e fora do país, além de desaparecidos. Também o único cartel que não tem participação de agentes públicos. Cartel estranho, né?

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