terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Metrô rompe contrato com empresas e obra da Linha 17 é suspensa em SP

Foto Nelson Antoine
Segundo a companhia, canteiros estão abandonados. Empresa diz que por 2 anos tentou solucionar 'questões junto ao Metrô'.

O Metrô de São Paulo rescindiu contratos com os consórcios responsáveis pela obra da Linha 17-Ouro (monotrilho), informou a companhia nesta segunda-feira (18). Segundo a assessoria do órgão, os canteiros estão abandonados. As multas previstas podem passar de R$ 100 milhões.

Em nota, o Metrô disse que notificou várias vezes as empresas para retomarem os trabalhos. “Desde o final do ano passado, o consórcio desacelerou o ritmo das obras e não vinha cumprindo os prazos estabelecidos. O Metrô realizou vistorias que indicaram o abandono das obras do monotrilho da Linha 17-Ouro”, disse. “O Metrô informa também que vai procurar o segundo colocado das licitações para verificar o interesse em assumirem as obras da Linha 17.”

A Andrade Gutierrez disse em comunicado que quem atrasou foi o Metrô e que ajuizou ação para rescindir as obras em 10 de dezembro. “Há meses as empresas buscam uma negociação com o Metrô em relação aos problemas enfrentados nas obras, como a falta de liberações de frentes de serviço, fornecimento de projetos executivos e interfaces com demais contratos da Linha 17, atividades estas de responsabilidade do Metrô de São Paulo.”

Em resposta à nota da empreiteira, o Metrô disse que as empresas "omitiram que foram derrotadas e que tiveram seus pedidos negados pela justiça" (confira as notas completas abaixo, na íntegra).

Procurada, a assessoria da empresa CR Almeida, que com a Andrade Gutierrez forma os consórcios Monotrilho Pátio e Monotrilho Estações, não respondeu os questionamentos do G1 até a publicação desta reportagem.

A decisão do Metrô é semelhante à tomada quanto as obras de expansão da Linha 4-Amarela. Em fevereiro de 2015, o  Metrô rompeu os contratos com o consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais.

O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue.

Extremos

Inicialmente, o monotrilho da Linha 17-Ouro previa atender extremos da cidade, como a ligação entre o Aeroporto de Congonhas e a Estação Jabaquara, ou o trecho até a futura estação São Paulo-Morumbi, da Linha 4-Amarela do Metrô.

Em agosto do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já tinha mandado congelar 17 das 36 estações inicialmente previstas da linha na Zona Sul da capital. À época, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse que a prioridade era “concluir os trechos que já possuem obras avançadas antes de abrir novas frentes de trabalho”.

A linha foi anunciada quando ainda se discutia o uso do Estádio do Morumbi para a Copa do Mundo de 2014. Ela chegou a ser prometida para 2013 e, depois, passou para 2017 (e com extensão menor que a prevista). Agora não há mais previsão de conclusão.

Canteiro abandonado

O monotrilho que está sendo construído há três anos na Avenida Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul, virou abrigo para moradores de rua e, em alguns trechos, para usuários de drogas.

Em dezembro de 2015, o G1 publicou reportagem que mostra que a área se parece cada vez mais ao degradado Minhocão, na região central de São Paulo. O espaço virou também um depósito de lixo e entulho. Entre roupas e pedaços de obras, é possível encontrar também pneus cheios de água, um ambiente favorável para a reprodução do mosquito que transmite a dengue.

Debaixo dos pilares e das futuras estações, os sem-teto montaram coberturas de papelão para dormir. Sob o monotrilho, os novos moradores vivem livres da chuva entre as duas pistas da Avenida Roberto Marinho e do Córrego Água Espraiada.

Um dos moradores afirma que está ali há um ano e que não quer sair. “É o que temos hoje. Estamos abandonados aqui. Mas melhor assim, porque prefeitura só aparece se for para tirar a gente”, afirmou ele, que pediu para não ser identificado com medo de ter de deixar o local.

Nota da Andrade Gutierrez

"Com o objetivo de restabelecer a verdade sobre os fatos envolvendo as obras da Linha 17 do Metrô de São Paulo, o consórcio construtor, integrado pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida, vem a público esclarecer os seguintes pontos:

1) O Consórcio AG-CRA foi surpreendido, ontem, com a notícia do Jornal Valor Econômico intitulada “Empreiteiras abandonam obra de monotrilho”. Além de não ser verídica, a notícia beira o absurdo e deixa claro o descompromisso do Metrô de São Paulo com a verdade.

2) Cabe ressaltar, inclusive, que o próprio consórcio AG-CRA, diante dos sucessivos atrasos por parte do Metrô e da sua falta de planejamento para as obras, ajuizou ação no dia 10 de dezembro de 2015 com o objetivo de rescindir o escopo das obras civis do contrato de Via da Linha 17, muito antes da suposta rescisão que foi objeto da matéria jornalística em questão. Além disso, o consórcio possui vasto material documental que comprova que durante dois anos tentou solucionar, sem sucesso, as questões junto ao Metrô. Causa estranheza o fato desse tipo de divulgação ser feita agora, apenas depois do ajuizamento da ação por parte do consórcio e mais de dois anos de constantes tentativas de negociação com o Metrô.

3) Há meses as empresas buscam uma negociação com o Metrô em relação aos problemas enfrentados nas obras, como a falta de liberações de frentes de serviço, fornecimento de projetos executivos e interfaces com demais contratos da Linha 17, atividades estas de responsabilidade do Metrô de São Paulo.

4) Esses fatos geraram uma série de atrasos no cronograma das obras, assim como um grande desequilíbrio econômico financeiro nos referidos contratos. Prova disto é o fato de que tais contratos foram assinados com prazo de execução de 24 meses e, hoje, transcorridos mais de 32 meses, tais questões ainda não foram solucionadas pelo Metrô de São Paulo. Questões como estas impediram a conclusão das obras no prazo contratado e impedem que haja qualquer possibilidade de planejamento futuro.

5) Um dos exemplos mais evidentes da falta de planejamento por parte do Metrô de São Paulo aparece no fornecimento dos projetos (essenciais para a execução das obras e de inteira responsabilidade do Metrô). No “Contrato das Estações”, mesmo transcorrido todo o prazo contratual e mais oito meses, ainda faltam aproximadamente 40% dos projetos. No caso do “Contrato do Pátio” a situação é ainda mais grave, faltando metade dos projetos sob a responsabilidade do Metrô de São Paulo.

6) Vale ressaltar que o consórcio não foi notificado em nenhum momento da decisão de rescisão dos contratos, tão somente tendo sido informado do assunto pelos jornais. Causa espanto, justamente porque estavam em curso diversas negociações com o Metrô, nunca tendo sido aventada a possibilidade de abandono da obra por parte do consórcio.

7) É público e notório que o contrato da Linha 17, que é fundamental para a execução dos contratos do “Pátio” e das “Estações”, vem sofrendo desde seu início com a falta de liberação de frentes de trabalho, como por exemplo a suspensão dos trechos 2 e 3, pelo Metrô em razão de sua incapacidade em liberar as áreas necessárias à execução das obras, que causaram impossibilidade de planejamento e têm sido objeto de diversas reuniões entre AG-CRA e o Metrô na busca de soluções viáveis.

8) Em que pesem tantas e tão graves dificuldades, o Consórcio sempre se manteve mobilizado e executando as obras e serviços possíveis, na expectativa de que o Metrô viesse a equacionar os problemas de sua obrigação, razão pela qual se surpreende com a notícia que, se levada a efeito, demonstrará mais uma vez o descaso do Metrô de São Paulo para com suas contratadas da Linha 17 bem como com a verdade."

Nota do Metrô:

"A nota divulgada pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida, que formam os consórcios Monotrilho Estações e Monotrilho Pátio, carecem de transparência e honestidade.  Diante do exposto, o Metrô é obrigado a esclarecer os seguintes pontos:

• Os contratos foram rescindidos devido ao abandono das obras pelas empresas que formam os consórcios.

• As empresas mencionaram uma ação judicial que moveram contra o Metrô, mas omitiram que foram derrotadas e que tiveram seus pedidos negados pela justiça;

• Os consórcios têm em mãos todos os projetos executivos necessários à continuidade das frentes de serviços tanto para as estações quanto para o Pátio Águas Espraiadas. Tanto isso é fato, que as obras para as quatro estações sob responsabilidade de outro consórcio estão pleno andamento;

• Cabe ainda ressaltar que esta é a segunda de duas ações ajuizadas pelo consórcio, ambas indeferidas pela justiça (por falta de material documental que comprovasse a alegação do consórcio), que tinham como objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (que não tem relação com os que foram rescindidos). Causa estranheza, portanto, que o consórcio venha a público falar de problemas com projetos executivos e liberação de frentes de obras, quando o único pedido feito à justiça, nas duas ações, verse sobre aditivos de valores ao contrato firmado;

• Mesmo com a negativa da justiça e apesar da declaração de que buscavam uma negociação com o Metrô, as empresas, já em setembro, começaram a diminuir o ritmo das frentes de obras. Em dezembro, conforme constatou fiscalização do Metrô, os canteiros estavam com as obras paralisadas. Tal atitude demonstra que as empresas não respeitaram a posição da Justiça e derruba o argumento de que buscavam negociar com o Metrô;

• A notificação sobre a rescisão unilateral dos dois contratos já foi entregue;

• A atual situação das empresas, que passam por dificuldades administrativas frente às investigações em andamento, não justificam a paralisação das obras, as afirmações levianas com o objetivo de causar confusão e medidas que vão na contramão do interesse público."


G1 – 18/01/2016

Nenhum comentário: