quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Tarifas de trens e barcas do RJ aumentam em 2016

Valor do bilhete das barcas passa para R$ 5,60 e trens para R$ 3,70. Tarifas dos ônibus intermunicipais também vão sofrer reajuste.

As tarifas das barcas e dos trens do Rio de Janeiro vão sofre reajuste contratual no início de 2016. Nesta quarta-feira (30), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) autorizou as concessionárias CCR Barcas e Supervia a aumentarem o valor dos bilhetes de embarque das barcas e trens. Desta forma, o valor da tarifa das barcas passa de R$ 5 para R$ 5,60 e dos trens de R$ 3,30 para R$ 3,70.

De acordo com a  Agetransp, a decisão entra em vigor em 2 de fevereiro para os passageiros dos trens e em 12 de fevereiro para aqueles que utilizam as barcas. Os usuários devem ser informados pelas concessionárias com 30 dias de antecedência.

Ainda segundo a Agetransp, para a base do reajuste da tarifa aquaviária de equilíbrio, foi considerado o valor real de R$ 5,1218 - atualizado em relação ao índice de inflação projetado - referente ao reajuste anterior, sobre o qual foi aplicado o índice referente à variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, conforme previsto em contrato.

A Agetransp também analisou o pleito de reajuste tarifário relativo ao ano de 2016 para a linha Charitas do transporte aquaviário. A agência autorizou a concessionária a praticar a tarifa de R$ 15,40, equivalente à variação do IPCA entre novembro de 2014 e novembro de 2015 sobre o valor de R$ 13,90, autorizado no reajuste anterior.

Já para a base do reajuste da tarifa ferroviária de equilíbrio, a Agetransp informou que foi considerado o valor de R$ 3,2948, homologado no reajuste anterior, sobre o qual foi utilizado como base o índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-M) entre novembro de 2014 e novembro de 2015, conforme previsto em contrato.

Tarifa dos ônibus intermunicipais também aumenta

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) informou que foi autorizado o reajuste das tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. A tarifa intermunicipal básica passa de R$ 3,15 para R$ 3,50. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

De acordo com o Detro, o índice de reajuste, determinado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, é de 10,48%. As novas tarifas intermunicipais entram em vigor a partir do dia 10 de janeiro.

Ainda segundo o Detro, o aviso sobre o novo valor dessas tarifas deve ser afixado pelas empresas nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens.

Bilhete Único Intermunicipal

O governo do estado também informou que autorizou o reajuste do valor do Bilhete Único Intermunicipal, conforme decreto firmado nesta quarta pelo governador Luiz Fernando Pezão, que será publicado do Diário Oficial da quinta-feira (31). A tarifa do Bilhete Único Intermunicipal passará dos atuais R$ 5,90 para R$ 6,50.

O governo explica que, segundo a legislação em vigor, o reajuste foi fixado pelo mesmo índice das tarifas de ônibus intermunicipais que, de acordo com portaria publicada pelo Detro.

Firjan contesta aumento de carga tributária

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) contestou nesta quarta-feira o aumento da carga tributária ocorrido no Estado do Rio com a publicação no Diário Oficial de leis que criam a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás e promovem o aumento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), do IPVA e do ITD. Também foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a criação da Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica, que deverá ser sancionada nas primeiras semanas de janeiro.

Conforme estudo feito pela Firjan, os custos com esses aumentos de impostos e criação de taxas podem chegar a R$ 4,4 bilhões em 2016. Isso significa que cada cidadão fluminense terá que pagar, em média, R$ 269 a mais em tributos por ano.

Para a Firjan, a solução para a crise econômica não está em novos aumentos da carga tributária, que há anos supera 45% do PIB. "Nesse ambiente, aumentos e criação de novos tributos têm o potencial de agravar ainda mais a situação das empresas e do próprio governo, produzindo efeitos contrários aos desejados, podendo levar inclusive à queda da arrecadação e a um desestímulo às atividades formais, gerando até mesmo uma perda de receita para o estado", diz a nota da entidade.


G1 – 30/12/2015

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