terça-feira, 24 de novembro de 2015

Inquérito que investiga cartel de trens está parado há um ano no MPF

Jornal GGN - O inquérito criminal que investiga o cartel acusado de fraudes em licitações dos trens em São Paulo está parado no Ministério Público Federal, um ano após ser concluído pela Polícia Federal.
A investigação vai de 1998 a 2008, em sucessivos gestões do PSDB no Estado de São Paulo. Rodrigo de Grandis, procurador da República responsável pelo caso, não decidiu se vai apresentar denúncia criminal contra os suspeitos. De acordo com a Folha de S. Paulo, o procurador disse que não protolocou a acusação formal porque espera pelo envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras, que comprovariam crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal acredita que indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal.
Da Folha

Um ano após ser concluído pela Polícia Federal, o principal inquérito criminal que investigou o cartel acusado de fraudar licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008, em sucessivos governos do PSDB, está parado no Ministério Público Federal.

Responsável pelo caso, o procurador da República Rodrigo de Grandis ainda não decidiu se apresenta à Justiça denúncia criminal contra os suspeitos do caso, o que deflagraria uma ação penal após a PF ter indiciado 33 pessoas.

Grandis disse à Folha que ainda não protocolou a acusação formal porque aguarda o envio de documentos bancários por autoridades estrangeiras para comprovar crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os indiciados são suspeitas de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, segundo o inquérito finalizado pela PF em 28 de novembro de 2014.

Entre os indiciados estão o ex-presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Mario Bandeira, o ex-gerente de Operações José Luiz Lavorente (os dois apenas por fraude a licitações) e os ex-diretores da estatal João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

Na lista dos acusados pela PF estão ainda ex-diretores das empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans, além do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado como intermediário de suborno.

Na ocasião da conclusão do inquérito, os indiciados negaram a prática dos crimes.

A investigação refere-se aos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Para a PF, os indícios reunidos eram suficientes para iniciar uma ação penal, uma vez que, junto ao relatório, representou pelo sequestro de valores de sete empresas, o que a Justiça acatou.

A decisão de bloquear R$ 600 milhões das empresas sinalizou, no entendimento da polícia, que a Justiça reconheceu a existência de indícios e provas da autoria e da materialidade dos crimes.

Porém, para Grandis, ainda faltam provas sobre algumas contas bancárias e empresas localizadas no exterior. "Esses elementos são essenciais para a verificação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas", afirmou Grandis, por e-mail.

Questionado sobre documentos bancários já enviados pela Suíça, o procurador disse que a existência de depósitos no exterior pode indicar apenas a evasão de divisas.

"Se a denúncia fosse oferecida 'em partes', sem a documentação relativa a cada país, haveria oportunidade para aditamentos da denúncia originária, o que acarretaria atraso na marcha do processo", disse o procurador.

A demora na entrega da denúncia pode beneficiar os indiciados. Os crimes de corrupção prescrevem em 16 anos - delitos do caso dessa natureza praticados em 1998 e 1999 (até novembro) já prescreveram. Em 2016, prescreverão os cometidos em 2000, e assim por diante.

DEMORA

Em 2013, Grandis foi alvo de duas apurações, no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional da classe, por ter levado cerca de três anos para atender um pedido da Suíça, que investigava pagamento de suborno pela Alstom a servidores paulistas.

À época, Grandis disse que o pedido fora arquivado numa pasta errada e por isso não teve andamento. Uma das apurações contra ele foi arquivada e a outra, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outubro, Grandis passou a integrar uma força-tarefa que vai assumir parte da Operação Lava Jato desmembrou pelo STF para a Justiça em São Paulo.

ENTENDA O CASO

1 Em 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a existência de um cartel que atuava nos contratos de trens e metrô de SP e DF

2 O Cade (órgão de defesa econômica) assinou um acordo de delação com a Siemens para abrandar sua pena, caso o cartel fosse punido

3 Pela documentação apresentada, o conluio ocorreu de 1998 a 2008, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB

4 O esquema gerou vários inquéritos que resultaram em denúncias do Ministério Público de São Paulo nas áreas cível (pedidos de ressarcimento) e criminal

5 Em 2013, Grandis foi investigado por ter engavetado pedido de cooperação da Justiça suíça, que apurava pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e servidores de SP. Uma apuração foi arquivada e a outra, suspensa

6 Em nov.2014, inquérito da Polícia Federal indiciou 33 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, cartel e crime em licitação

7 O inquérito da PF foi remetido ao Ministério Público Federal em São Paulo, que, um ano depois, não ofereceu denúncia à Justiça nem arquivou o caso

8 O procurador da República Rodrigo De Grandis afirma estar esperando informações solicitadas a autoridades estrangeiras 

GGN – 23/11/2015

Comentário do SINFERP


Vejam quem está cuidando do caso no MPF: Rodrigo de Grandis. Ai, ai....

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