terça-feira, 28 de julho de 2015

Três anos de problemas estaduais em mobilidade viram culpa da União

Reportagem do Valor responsabiliza falta de repasse do governo federal pela paralisação de obras de metrôs. Os exemplos, contudo, são de erros em governos estaduais e prefeituras,

Jornal GGN - O último livro de Umberto Eco ensina como contar uma inverdade sem mentir. Na edição de hoje, o jornal Valor Econômico deu uma boa demonstração de como se valer desses recursos.

A principal manchete de hoje é sobre as obras travadas do PAC mobilidade.

A reportagem tem duas versões: uma para a capa (com muito maior visibilidade) e outra para as páginas internas.

Na capa, todas as informações remetem a responsabilidade para o governo federal. O texto de capa informa que quase 100 quilômetros de linhas de metrô ou de veículos leves sobre trilhos, planejados há três anos, ficaram apenas no papel.

O jornal informa que em abril de 2012, a presidente Dilma Rousseff prometeu recursos para "espalhar linhas de metrô pelas maiores capitais do país", com um pacote de R$ 32 bilhões. No evento de anúncio do repasse de recursos, o Valor publicou que a presidente "atacou quem demonstrava complexo de viralata", referindo-se ao passado, quando "diziam" que o Brasil "não tinha condições de investir em metrô".

"Entre a promessa e a realidade, o retrato é frustrante", continua a matéria de capa. "Até o fim do primeiro trimestre, apenas R$ 824 milhões de tudo o que Dilma havia prometido tinham sido efetivamente pagos", aponta, como se o Orçamento da União fosse o único requisito para "tirar do papel" as construções de mobilidade. 

São Tomás de Aquino dizia que uma das formas de mentir consiste em não contar toda a verdade. Na capa se resumiu tudo, menos o essencial: das sete capitais analisadas, em seis delas os atrasos são de responsabilidade dos respectivos governos estaduais: problemas de projetos, mudanças societárias no consórcio vencedor da licitação e outras razões pontuais.

Mas o jornal optou por colocar a parte mais relevante da reportagem apenas nas páginas internas.

Em Brasília, o projeto básico de engenharia (que deve ser apresentado pelo governo) atrasou. Em Goiânia, "faltam 90% das desapropriações" - por ser uma obra PPP entre a Odebrecht e o governo estadual, a desapropriação e de responsabilidade do estado. Em Belo Horizonte, erros também no projeto básico de engenharia. Em Curitiba, a licitação para as obras realizada pela prefeitura foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado e, depois de liberada, a prefeitura pede reajuste dos valores. Em Porto Alegre, "o governo estadual que entraria com a maior parte dos recursos complementares vive crise financeira". 

No Rio de Janeiro, o impasse teve início porque o governo estadual espera o dinheiro ser liberado pela Caixa e do fundo perdido do Ministério das Cidades. Mas para liberar os recursos, a obra precisa ser licitada.  E a licitação não ocorre, porque o Estado quer garantia de que os recursos vão ser repassados.

De todas as sete capitais listadas pelo Valor, Fortaleza é a única que "deu sinais concretos de avanço". E nela, "mais de 70% dos investimentos previstos têm origem no Orçamento Geral da União (OGU)". A obra, contudo, está abandonada. "Especula-se que houve falta de repasses, mas ninguém confirma", disse o coordenador do sindicato dos trabalhadores da construção no Ceará. Parte interessada na denúncia, se houvesse, a própria Secretaria Estadual de Infraestrutura "nega problemas orçamentários e atribui a paralisia a mudanças societárias no consórcio vencedor da licitação".


Jornal GGN – Patrícia Faermann – 28/07/2015

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