quinta-feira, 18 de junho de 2015

Estação Ferroviária de Sorocaba (SP) continua abandonada

Foto Erick Pinheiro
A Estação Ferroviária de Sorocaba continua vulnerável à deterioração. O prédio, tombado como patrimônio histórico em 2003, aguarda as obras de restauro desde 1990 enquanto sofre com a ação do tempo e vandalismo. Depois de registros de princípios de incêndios e pixações no início deste ano, a Prefeitura instalou câmeras de monitoramento no local e anunciou que mandaria recolocar portas e instalar grades nas janelas e portas do prédio, mas desistiu e agora diz que vai contratar uma empresa para vigilância 24 horas por dia. 

Os sinais de abandono do prédio, denunciados em fevereiro deste ano pelo jornal Cruzeiro do Sul, motivaram a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), que está em fase de conclusão. O promotor responsável pelo caso, Jorge Alberto de Oliveira Marum, relata que recebeu cerca de 100 laudas de informações da Prefeitura. Marum acredita que deve analisar e despachar o inquérito em dez dias, decidindo, então, se arquiva o processo ou ingressa com uma ação civil para apurar a falta de manutenção e cuidados com o prédio histórico.

A Estação está fechada totalmente ao público desde 2013, quando projetos da Prefeitura deixaram de ser realizados no local, como a extinta Cantata de Natal e as apresentações de choro e seresta. Apesar do monitoramento por câmeras, os fundos do prédio continuam atraindo jovens usuários de drogas e moradores de rua, principalmente depois que vagões de trem foram lá colocados pela ALL. 

Por meio do Serviço de Comunicação (Secom), a Prefeitura informou que a responsabilidade pelo controle de acesso e retirada de pessoas que ocupam irregularmente os vagões é exclusiva da ALL, e que está novamente em contato com os representantes da empresa para que sejam adotadas medidas definitivas para solução do problema. Já a concessionária ALL, em nota, respondeu que os vagões citados "aguardam manutenção em área operacional" e que estariam sendo encaminhados a uma oficina especializada para recuperação. A empresa também cita que mantém equipes de segurança que fazem rondas preventivas ao longo do trecho, mas que elas não têm poder de polícia. Não foi respondido até quando os vagões serão mantidos no local.

Grades e vigilância

Com ocorrências que mostraram a vulnerabilidade do prédio no início deste ano, a Prefeitura havia contratado uma empresa para colocar grades nas portas e janelas da Estação. A licitação foi aberta em fevereiro e o contrato assinado em abril, mas o projeto para instalar as grades foi paralisado momentaneamente. Isso porque a Secretaria da Cultura (Secult) optou por contratar vigilância 24 horas. O edital ainda está sendo elaborado pela Secretaria da Administração (Sead). "Enquanto isso, a Guarda Civil Municipal (GCM) tem apoiado com efetivos e ronda local, além do monitoramento por câmeras", diz a Secult, em nota.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (CMDP), Alberto Streb, a mudança ocorreu por conta da polêmica sobre as grades. "Uns concordam, outros não, então preferiram contratar seguranças", comenta. Streb afirma que o que importa é manter o local protegido, e que o meio para isso aconteça é a Prefeitura quem deve decidir, pois envolve custos.


Projeto de restauro ainda não tem data para virar realidade


Para recuperar as características originais da Estação Ferroviária de Sorocaba e dar ao prédio condições de uso, a Secretaria da Cultura (Secult) informa que, após 25 anos de espera, o restauro será realizado, embora ainda sem data para começar. Um edital para contratar a empresa que fará o projeto executivo será publicado para, só depois, ser lançada a licitação para as obras. Não há previsão de conclusão.

A Secult diz que já levantou orçamentos para o projeto, mas como se trata de assunto complexo, minucioso e custoso, solicitou orientação e aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (CMDP). Sobre a estimativa de valores, a pasta diz que eles só serão revelados no momento da licitação.

Alberto Streb, presidente do CMDP, informa que o conselho aprovou na última semana, em reunião ordinária, a solicitação da Prefeitura, ou seja, o governo está liberado para publicar o edital e contratar o projeto técnico de restauro. Ele diz que não teve acesso ao texto da licitação, mas que a Prefeitura já tem o edital preparado. 

Quanto à consulta do conselho, Streb relata que a dúvida era se o projeto seria contratado apenas para o restauro ou se já seria definido o uso e obras de adequação. Como ainda não há consenso sobre qual utilização será dada ao prédio, o conselho aprovou que seja contratado apenas o projeto de restauro, inicialmente. "A gente não tem ideia do que pode ser feito lá. É pequeno, não tem área grande para estacionamento e nem estrutura para receber um setor público. Precisa fazer um estudo aprofundado", destaca.


Cruzeiro do Sul – Miriam Bonora - 06/06/2015

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