sábado, 6 de dezembro de 2014

MP pede a anulação de contratos de obras em trens de São Paulo

De acordo com as investigações, 11 empresas se uniram para fraudar três concorrências, que ocorreram entre 1999 e 2002, nos governos do PSDB.

Depois que a Polícia Federal acusou, de formação de cartel, executivos de grandes empresas e dirigentes, e ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, o Ministério Público do Estado entrou com uma ação na Justiça.

Os promotores pedem a anulação de três contratos que foram firmados em governos do PSDB em São Paulo.

Os promotores vasculharam três contratos para manutenção preventiva de trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, a CPTM. De acordo com a investigação, 11 empresas se uniram para fraudar as três concorrências, que ocorreram entre 1999 e 2002, nos governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin, do PSDB.

As investigações começaram depois do depoimento de executivos da multinacional alemã Siemens, que fizeram um acordo de delação premiada.

Segundo o MP, o esquema era simples. Quando a licitação era lançada, as participantes do cartel negociavam, entre elas, qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E para isso, os demais competidores se comprometeriam a apresentar propostas com preços maiores.

Na maioria das licitações, quem ganhava subcontratava as empresas perdedoras. O esquema, segundo o MP, atingiu primeiro um contrato de manutenção de 30 trens, assinado em 2001. O vencedor foi o consórcio que tinha CAF, Alstom e a divisão de trens da Daimler-Chrysler, que depois foi adquirida pela Bombardier.

Segundo o MP, as empresas combinaram que a Siemens ficaria com outro contrato: o de manutenção de dez trens. Não deu outra. A empresa alemã venceu a segunda licitação. E, como combinado, a Siemens subcontratou a MGE.

Os promotores dizem que também houve acerto para que a Alstom e CAF fizessem a manutenção de mais 48 trens e subcontratassem T-Trans, Tejofran e a Bombardier. O MP suspeita que Mitsui, Temoinsa e MPE também tenham participado do esquema.

Na ação, os promotores pedem que as empresas paguem aos cofres públicos R$ 487 milhões.

Além de pedir o ressarcimento, o Ministério Público de SP está investigando outros 45 contratos que foram assinados com o mesmo grupo de empresas. E desses, 18 ainda estão em vigor, estão em andamento. E por isso, os promotores querem terminar logo as outras investigações para pedir a suspensão de todos esses contratos.

“O indicativo é que o esquema continua a operar até hoje. Ele não terminou de operar. Continua havendo cartel nos contratos do sistema metroferroviário de SP”, aponta o promotor Marcelo Milani.

Os promotores confirmaram que a justiça Suíça decidiu colaborar com as investigações no Brasil. E vai mandar cópias de todos os processos que apuram que o dinheiro que ex-funcionários da CPTM mantinham no país europeu era fruto de propina.

O PSDB de São Paulo declarou que é a favorável às investigações sobre formação de cartel, e que espera que elas sejam aprofundadas no que se refere, por exemplo, a contratos de outros estados e do Governo Federal.

A Tejofran afirmou que pôs à disposição todos os dados sobre os preços praticados nas concorrências.

A CAF informou que está colaborando com as autoridades.

A T-Trans afirmou que nunca participou de cartel.

A Siemens reafirmou que forneceu as informações que iniciaram as investigações.

A Alstom declarou que cumpre a legislação brasileira.

A CPTM afirmou que está colaborando com as investigações, e que a Procuradoria do Estado entrou com uma ação na Justiça para exigir o ressarcimento dos valores.

A Mitsui, a Bombardier, a MPE e a MGE não se manifestaram. E o Jornal Nacional não conseguiu contato com a Temoinssa.


Globo.com – 05/12/2014

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