segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Concessões são consenso na disputa pelo Planalto

Enquanto isso...
O discurso refratário à iniciativa privada ficou para trás. Pela primeira vez em uma campanha presidencial, as concessões na área de infraestrutura de transportes viraram consenso, com diferenças sutis entre os três principais candidatos. Hoje se sabe que, independentemente de quem estiver ocupando o Palácio do Planalto, novos leilões com a previsão de investimentos bilionários vão agitar o mercado em 2015.

As divergências estão apenas em nuances. O modelo de concessão de ferrovias adotado pelo atual governo, que nunca despertou grande apetite do setor privado, é fortemente questionado entre os auxiliares de Aécio Neves (PSDB). A campanha de Marina Silva (PSB) promete mudar o "caráter arrecadatório" de algumas licitações, como as do campo de Libra e a da quarta geração (4G) de telefonia celular. O PSB diz que vai acelerar as parcerias público-privadas - modalidade de contrato desprezada nos últimos quatro anos.

Diante da perspectiva de melhoria dos serviços nos seis aeroportos privatizados até agora, a presidente Dilma Rousseff (PT) pretende fazer mais leilões no setor, caso se reeleja. Sua equipe já pensa em conceder outros três terminais. Salvador, Manaus e Porto Alegre são as opções preferenciais. Todos têm bom potencial de movimentação de cargas e precisam de investimentos em ampliação. Em conversas preliminares, técnicos do governo falam na possibilidade de exigir a construção de um novo aeroporto na capital gaúcha pela futura concessionária. Enquanto ele não ficar pronto, o consórcio vitorioso no leilão exploraria o Salgado Filho, aeroporto atual.

Um desafio para Dilma é sanear a Infraero, que perdeu metade de suas receitas operacionais e agora tenta ajustar as contas. O plano de demissões voluntárias da estatal deverá custar R$ 750 milhões. Sua perspectiva, no entanto, não é necessariamente ruim. Ela começará a receber dividendos, devido à participação de 49% que detém nos terminais concedidos, até o fim do próximo governo. Em 2016, espera-se que esteja com as contas em dia e apta para uma abertura de capital. Enquanto isso, uma subsidiária - a Infraero Serviços - será estruturada para cuidar da operação de aeroportos regionais, em parceria com a espanhola Aena ou com a alemã Fraport.

Se reeleita, Dilma pretende lançar o edital da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no primeiro trimestre do ano que vem. A ferrovia, com 883 km de extensão entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), deverá inaugurar o novo modelo de concessões no setor.

Outra aposta é em um plano de investimentos em corredores fluviais. A hidrovia Araguaia-Tocantins entra na lista de potenciais concessões. O governo chamaria uma empresa para administrá-la e bancar obras como balizamentos e dragagem. Em um segundo mandato, a equipe de Dilma também quer entregar à iniciativa privada mais quatro lotes de rodovias federais, mas as empreiteiras têm fortes dúvidas sobre a viabilidade dos projetos. Os estudos já estão em fase final de preparo.

No programa de Marina, chama atenção a possibilidade de que trechos mais curtos de rodovias sejam concedidos, com vistas a viabilizar a participação de empreiteiras de menor porte. Segundo o documento, a medida vai reduzir os custos de manutenção das estradas e dar agilidade às obras, por conta "da diminuição da burocracia envolvida hoje no processo".

Um dos responsáveis pelo programa da candidata do PSB, o economista Alexandre Rands diz que, se eleita, Marina vai acelerar as concessões de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, mas também pretende intensificar as PPPs, deixadas de lado durante a administração Dilma. De acordo com ele, a principal diferença em relação ao atual governo é que as concessões de Marina "não terão caráter arrecadatório".

"O modelo de concessões que imaginamos é bem parecido com aquele que Dilma fala, mas bem diferente daquele que ela, de fato, implementa", ironiza Rands. Ele menciona as bilionárias licitações do campo de Libra, no pré-sal, e das frequências de 700 Mhz da telefonia móvel 4G para criticar o apetite arrecadatório que o governo demonstra ao licitar empreendimentos ao setor privado. O programa do PSB ressalta que os processos licitatórios vão considerar a menor tarifa para o consumidor final, desde que satisfeitos os níveis de qualidade dos serviços.

A campanha de Marina não especifica quais concessões estão no radar. Apesar de ter sido escalado para debater infraestrutura com os representantes das candidaturas rivais, Rands admite que não é do ramo. Seu irmão, o coordenador do programa de governo do PSB, Maurício Rands, disse ao Valor que quem mais entende do assunto no partido é o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, que já foi secretário de Infraestrutura no Rio Grande do Sul.

O PSDB também defende uma agenda ousada na área de concessões. A legenda promete entregar mais rodovias e aeroportos ao setor privado, mas deixa claro que há diferenças com o atual governo. Para o economista Samuel Pessôa, um dos auxiliares mais próximos de Aécio, não há necessidade de uma participação "tão grande" da Infraero nos consórcios que administram os aeroportos concedidos e falta "transparência" às privatizações de rodovias.

Na avaliação do tucano, em vez de juros subsidiados no financiamento do BNDES para viabilizar tarifas de pedágio menos salgadas aos usuários, o modelo mais adequado é usar PPPs. Por esse caminho, o governo pode bancar uma parte da tarifa, quando não há tráfego suficiente para o equilíbrio financeiro de uma concessão "pura".

Um dos "erros" petistas que o PSDB pretende corrigir, segundo Pessôa, é o modelo criado para leiloar novas ferrovias. Dilma optou pela desverticalização do sistema - a concessionária responsável pela construção das estradas de ferro vende o direito de uso dos trilhos à estatal Valec, mas não pode atuar como transportadora de carga. O objetivo é estimular a concorrência e garantir livre passagem de qualquer operador. "Apesar de ser uma ideia bonita, quando observada no papel, a experiência internacional demonstra que há enormes complexidades. Os custos de transação são tão grandes que não compensam os ganhos concorrenciais", diz o economista.

O ponto crucial, segundo Pessôa, é trazer mais investidores para a infraestrutura. "As grandes empreiteiras brasileiras já estão bastante alavancadas", afirma. Para isso, conclui, é necessário dar clareza às regras e recuperar a credibilidade das agências reguladoras.

Valor Econômico - 01/10/2014

Comentário do SINFERP

PSDB falando em falta de transparência nas privatizações “dos outros”. Rsrsrsr Só mesmo rindo. Seja como for, está claro que todos vão privatizar o que puderem. PPP: parceria “deles” com o setor privado, com obras financiadas pelo dinheiro público (pagas pelos contribuintes), serviços pagos, logicamente, pelos consumidores, e até mesmo por quem não consome, pois “banca” como contribuinte na forma de impostos. Controle público? Nenhum. Nem de longe. Audiências públicas? Uma piada. Agências reguladoras? Regulam relações entre eles (governo e empresas), mas jamais entre eles e os consumidores e contribuintes. São “ouvidorias”: ouvem, ouvem... Bem, quem não acompanha ou não conhece, talvez acredite. Em resumo: estamos elegendo pessoas que irão, em nosso nome, e com o nosso dinheiro, fazer negócios de interesse público com o setor privado e em benefício de ambos (deles). E ainda há quem pergunte o que e quem está por trás das milionárias campanhas políticas... Ô dó!

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