segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Ministros do STF votam pelo arquivamento do inquérito sobre cartel de trens em SP

Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram a favor do arquivamento do caso; Luís Roberto Barroso pediu vista dos autos e julgamento foi adiado.
Os ministros Marco Aurélio Mello e José Dias Toffoli, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira pelo arquivamento do inquérito sobre formação de cartel  em contratos de obras do sistema metroferroviário de São Paulo. O julgamento foi suspenso porque o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista dos autos e só deverá ser retomado em outubro.

O caso do cartel de trens subiu para o STF por causa do foro privilegiado de dois investigados, os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP). O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, acolheu os pedidos da defesa dos parlamentares, argumentando que os depoimentos prestados ao Ministério Público não confirmam o envolvimento dos parlamentares com as irregularidades investigadas. Os parlamentares negam envolvimento com o esquema denunciado.

A Procuradoria Geral da República já havia excluído do inquérito os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por falta de provas. "Tem-se a impropriedade de dar sequência ao inquérito, sob pena de dar tratamento diferenciado quanto aos dois deputados”, afirmou Marco Aurélio em seu voto.
Os cinco parlamentares foram citados como beneficiários do esquema pelo ex-diretor de Transportes da Siemens, Éverton Reinheimer, que aceitou um acordo de delação premiada em troca da redução de pena. Ele apontou à Procuradoria quatro testemunhas para confirmar as suas acusações contra os políticos. Ouvidas pela Polícia Federal, entretanto, as testemunhas negaram as informações sobre o pagamento de propina aos parlamentares.
Dias Toffoli acompanhou o relator e adiantou o voto a favor do arquivamento, ressaltando que se surgirem novas evidências o processo pode voltar futuramente ao STF.
A Polícia Federal de São Paulo continua investigando as denúncias que envolvem ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e executivos das empresas. A Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência de um cartel de empresas que teria superfaturado contratos das linhas de trens e metrô, entre 1998 e 2008.

Veja – 23/09/2014

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