sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Justiça determina afastamento de Robson Marinho do TCE

Suspeito de receber propina da multinacional Alstom pode recorrer. Conselheiro foi chefe da Casa Civil durante o governo de Mário Covas.

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele é suspeito de receber propina da multinacional Alstom para favorecer a empresa francesa em um contrato com estatais de energia elétrica.

A decisão da juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo é em caráter liminar e foi baseada na lei de improbidade administrativa. Robson Marinho pode recorrer.

Ele chegou a ficar fora do tribunal por 40 dias para se defender das acusações, mas voltou a participar de uma sessão em 15 de julho. Nessa ocasião, ele negou as acusações.

O conselheiro foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Os promotores suspeitam que Marinho tenha recebido, pelo menos, US$ 1,1 milhão para assinar um parecer favorável a um contrato da empresa Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal. O dinheiro teria sido depositado em uma conta de Marinho na Suíça.

Marinho foi secretário do governador Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997 e é do Tribunal de Contas desde 2001. Ele também é investigado pela Corregedoria do órgão. Em julho, ele disse que nunca recebeu propina e não possuía conta na Suíça.

No início da manhã, a equipe do Bom Dia São Paulo tentou, sem sucesso, falar com Robson Marinho sobre o afastamento. A Alstom reforçou que tem colaborado com as autoridades e diz que a empresa segue um rígido padrão de ética.

Investigação

O processo contra a Alstom no Brasil tem o depoimento de uma testemunha no qual o procurador da República, Rodrigo de Grandis, e o promotor do Ministério Público paulista Silvio Marques trazem informações sobre o depoimento de um executivo ligado à cúpula da Alstom na França.

O trecho citado seria de Michel Cabane, ex-diretor da Cegelec. Ele teria dito à Justiça suíça que Marinho recebeu propina. "Compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado federal de São Paulo. Essa é a instância que fiscaliza as companhias estaduais. Agora não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o senhor Marinho o distribuiu ou não", disse Cabane, segundo de Grandis e Marques.

O depoimento teria sido dado à Justiça suíça, país onde Marinho tem conta, segundo o Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal sustenta que a Alstom pagou R$ 23,3 milhões para garantir um aditivo de contrato no setor de energia. Os pagamentos aconteceram entre 1998 e 2002, quando o estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin.


G1 – 12/08/2014

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