quinta-feira, 17 de julho de 2014

Investigada por cartel, Tejofran aumentou contrato após doações ao PSDB

Autoridades federais apuram atuação da Tejofran nos governos tucanos. Em nota, partido reafirmou prática de manter-se no campo da legalidade.

Depois de doar dinheiro para a campanha do PSDB, há dois anos, a empresa Tejofran conseguiu aumentar o valor de um contrato com o governo de São Paulo. Reportagem publicada nesta terça-feira (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que o atual secretário estadual de Habitação, Marcos Penido, que na época dirigia a CDHU, teria intermediado essas doações.

De acordo com o jornal, o valor acrescido seria de R$ 3 milhões. Em nota, a CDHU esclareceu que a Tejofran não recebeu 3 milhões, mas apenas 24% do valor.

Em nota, o PSDB reafirmou a prática do partido de manter-se rigorosamente no campo da legalidade e que as doações que recebe estão registradas na Justiça Eleitoral.

Autoridades federais investigam a Tejofran no caso da formação de um cartel para a licitação de trens durante governos tucanos. Segundo o jornal, foi nos computadores apreendidos na empresa que os investigadores acharam um e-mail sobre doações eleitorais ao PSDB.

O e-mail é assinado pela executiva da Tejofran Henriqueta Porto, que, segundo a reportagem, já tinha ocupado cargos de confiança na CDHU. Ela escreveu a um diretor do grupo: "O [engenheiro João] Razaboni me ligou passando informações que o Penido/CDHU pediu."

O engenheiro prestava serviços à Tejofran. No e-mail havia dados bancários do PSDB para o depósito. Henriqueta escreveu ainda que Razaboni pediu uma cópia do comprovante para entregá-lo a Penido.

 Os depósitos foram de R$ 25 mil cada, como mostra outro e-mail, que o SPTV obteve com exclusividade. As doações ao partido aconteceram durante a campanha para vereadores e prefeitos de 2012. Na época, a Tejofran fazia parte de um consórcio contratado pela CDHU.

Logo depois das eleições, o consórcio conseguiu um aditivo no contrato. Em nota, a Tejofran confirmou a doação, mas disse que o e-mail não comprova que tenha existido contato entre os executivos da empresa e o diretor da CDHU.

O secretário de Habitação, Marcos Rodrigues Penido, afirmou que nunca intermediou doações ao PSDB e que em nenhum momento a Tejofran foi beneficiada.

A reportagem do SPTV tentou entrar em contato com o engenheiro João Razaboni, mas ele não retornou as ligações.

Entenda as denúncias

A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô de SP e funcionários públicos. Foi nesse ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.

A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Posicionamento da CDHU

A CDHU afirmou, em nota,  que o aditamento do contrato não foi exclusivo para a Tejofran, mas para um consórcio.

"Sobre o aditamento a CDHU informa que não foi exclusivo para a Tejofran à época, mas para empresas que realizam fiscalização de obras por meio de contratos, conforme a legislação vigente. Vale informar que o contrato foi encerrado em fevereiro de 2013, e apenas 24% dos serviços aditados (R$ 709 mil) foram realizados. Deste modo, houve um o saldo remanescente R$ 2,2 milhões", informou em nota a CDHU.


G1 – 15/07/2014

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