terça-feira, 24 de junho de 2014

Por falta de provas, Procuradoria arquiva ação contra Serra em cartel dos trens

SÃO PAULO  -  A Procuradoria-Geral de Justiça arquivou investigação contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), que apura a prática de cartel em licitações da  Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô de São Paulo de 1998 a 2008, nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
De acordo com o Ministério Público paulista, Serra não participou de acordo entre a multinacional alemã Siemens e a espanhola CAF por uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens do Projeto Boa Viagem.
"Passados mais de cinco anos desde a instauração do inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa relacionados ao Projeto Boa Viagem", afirmou o procurador-geral Márcio Fernando Elias Rosa.
A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de S. Paulo". De acordo com o jornal, o pedido de arquivamento do inquérito foi encaminhado na semana passada ao Conselho Superior do Ministério Público, colegiado da instituição que tem poderes para homologar ou rejeitar a medida. O Conselho é formado por 11 integrantes e é presidido pelo chefe do Ministério Público.
Para Elias Rosa, essa constatação "torna ilógico o prosseguimento do feito" sob sua responsabilidade, "ressalvada a hipótese de surgimento de novas provas que situem os fatos na órbita de apreciação do Procurador-Geral de Justiça".
Segundo o jornal, a decisão de Elias Rosa foi baseada a partir do depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti feito à Polícia Federal em novembro do ano passado. Na ocasião, Marchetti afirmou ter se reunido com Serra em 2008, na Holanda, e que o ex-governador afirmou que, caso a Siemens conseguisse desclassificar a CAF na Justiça, iria cancelar a concorrência porque o preço da alemã era 15% maior.
Elias Rosa acredita que o relato não levanta suspeitas contra Serra. Pelo contrário, "revela a justa preocupação do chefe do Executivo em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame, apresentada pela empresa CAF, fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pela Siemens".
Ainda segundo a publicação, a investigação já havia sido arquivada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, decisão homologada pelo Conselho Superior em junho de 2010. "Vale lembrar que os fundamentos do arquivamento promovido pela Promotoria do Patrimônio consistiram, em suma, na ausência de prova de ocorrência de atos ilícitos na licitação e no contrato", destaca Elias Rosa. "Não se cogitou, sequer em tese, a participação do governador em atos de corrupção".
Em março deste ano, uma perícia feita pelo Ministério Público de São Paulo já havia descartado a formação de cartel em um contrato de compra de trens durante a gestão de Serra. O estudo realizado pelo setor técnico do Ministério Público apontou que um dos cinco projetos paulistas denunciados pela empresa Siemens firmado nos anos de 2007 a 2010, durante a gestão do tucano, não aponta indícios de superfaturamento ou formação de cartel.
Caso
No dia 8 de agosto de 2013, o jornal Folha de S. Paulo revelou que um executivo da Siemens havia enviado um e-mail a seus superiores em 2008 no qual dizia que Serra, à época governador de São Paulo, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da CPTM.
O e-mail fazia parte da documentação entregue pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, que apura a suspeita de formação de cartel para a venda e manutenção de trens do Metrô e da CPTM em São Paulo.
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Na época, a Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para aquisição de 40 novos trens, e ameaçava questionar na Justiça o resultado da concorrência se não saísse vitoriosa. A Siemens apresentou a segunda melhor proposta da licitação, mas esperava ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a rival espanhola, que apresentara a proposta com preço mais baixo.
De acordo com a mensagem do executivo da Siemens, Serra avisou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas disse que ele e Portella "considerariam" outras soluções para evitar que a disputa empresarial provocasse atraso na entrega dos trens.
Segundo o e-mail, uma das saídas discutidas seria a CAF dividir a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato, o equivalente a 12 dos 40 trens previstos. Outra possibilidade seria encomendar à Siemens componentes dos trens.
Na época, Serra disse à Folha que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato da CPTM e afirmou que a licitação foi limpa, com vitória da empresa que ofereceu menor preço. O ex-secretário Portella disse que as acusações são absurdas e que não houve irregularidades na licitação.
Em outra mensagem de Marchetti, de setembro de 2007, o executivo diz que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos um terço do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.
Os documentos foram entregues ao Cade pela própria Siemens, que fez um acordo com as autoridades brasileiras para colaborar com as investigações e assim evitar as punições previstas pela legislação para a prática de cartel.
Na licitação dos trens, as negociações da Siemens com a CAF não deram resultado. A Siemens apresentou recursos administrativos e foi à Justiça contra a rival, mas seus pedidos foram rejeitados. A CAF venceu a licitação e assinou em 2009 o contrato com a CPTM. A empresa espanhola executou o contrato sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
A francesa Alstom também participou dessa concorrência. De acordo com os documentos entregues pela Siemens, a empresa tinha um acordo com a rival francesa para dividir o contrato se uma das duas vencesse a disputa.
Os documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram também que, mais tarde, ao mesmo tempo em que negociava com a CAF, a Siemens discutiu a possibilidade de uma aliança com outra rival, a coreana Hyundai, contra os espanhóis da CAF.

Valor – 18/06/2014

7 comentários:

Paulo Lima disse...

Sabia!!! todas essas Denuncias vão tudo abacar em pizza para valer mesmo!! Absurdo!!
E outra, o Falecido Mario Covas também deve está envolvido nisso. E até os Governos do PMDB antes do PSDB que já governaram o Estado, também devem estar envolvidos sem duvidas

E outra, faz tempo que estão também tentado abrir a CPI dos Pedágios, infelizmente os Deputados da Base sempre conseguem impedir que a CPI vá em frente.
E outra, bem que poderíamos, tentar uma tal "Comissão da Verdade, porque o real motivo pelo fim da RFFSA, Mogiana, Sorocabana e FEPASA" com certeza iriamos descobrir muita coisa SUJA E NOJENTA por trás que fez acabar com os Trens de passageiros, pela desativação de muitos KMs de ferrovias, abandono de estações, E também queremos saber pelo real motivo de tedo acabado com todos Sistemas de Bondes em todo País, e qual motivo de arrancarem todos os trilhos das Ruas e porque pelo NÃO modernização aos bondes, passando para VLT. Como a Europa fez. E outra, estamos tentando por de volta os Bondes nas Ruas, lógico que moderno e se Deus quiser Santos, Cuiabá e Rio darão exemplo. E mesmo assim, nunca é bem visto até hoje pelo Governos só porque é CARÍSSIMO DE MAIS para implantar em relação aos BRTs, e quando não optam pelo BRT preferem o Monotrilho porque não querem nada que concorra com os ônibus. ABSURDO ESSES GOVERNANTES não ter bons Olhos pela volta dos Trens de passageiros e pelos Bondes Modernos nas Ruas.
Fico muito triste quando penso nisso...

SINFERP disse...

Muito dinheiro e muita gente envolvida, e faz tempo. O problema é que muitas das pessoas envolvidas continuam na ativa, e ocupando postos de destaque no sistema ferroviários. Nem mesmo cobramos mais o passado, mas ficamos indignados com o presente. Trens, bondes, VLts continuam deixados de lado, mesmo com a evidência social e econômica de sua importância. Este país é uma piada.

Anônimo disse...

mario covas nao está envolvido, esteve envolvido...

aquele trem sucateado espanhol que ele trouxe como se fosse a maravilha ferroviaria foi a porta de entrada para tudo que conhecemos de podre que está hoje na ferrovia.

Anônimo disse...

sorocabana, mogiana e tantas outras ferrovias sob dominio do governo estadual de SP formaram a FEPASA. nos anos 90, a malha da FEPASA passou para a RFFSA, que por sua vez foi privatizada. a CPTM surgiu da CBTU paulista e da divisao de suburbio da FEPASA. os trens regionais acabaram , o carga diminuiu, ferrovias foram abandonas, estaçoes, carros e vagoes idem ... e agora nego vem falar em investir em ferrovia como se estivesse inventando a roda. é de se lamentar, mais de se lamentar ainda que o povão nao enxerga nada disso e ainda aplaude essas criaturas.

SINFERP disse...

Sim, Anonimo I, e publicamos matéria consistente sobre essa história do trem espanhol http://saopaulotremjeito.blogspot.com.br/2013/11/a-origem-historica-da-cartelizacao-na.html

SINFERP disse...

Foi isso mesmo, Anonimo II. A privataria ferroviária que começou com a dupla Covas-FHC.

Paulo Lima disse...

Por isso que quero comprar esse Livro "A Privataria Tucana" , talvez conta toda História detalhada pelo real motivo de privatizar Rodovias pelo interior do Estado, e principalmente revelando detalhes pelo motivo de sucatear, privatizar a FEPASA e acabar com todos Trens de Passageiros. Quero comprar esse Livro, pra entender o detalhe da história que motivou toda essa barbaridade no Governo do Estado, de só privatizar tudo.