quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Justiça obriga Alckmin a refazer ação contra cartel

Enquanto isso...
Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá que refazer a ação proposta em agosto contra a multinacional alemã Siemens.

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação, incluindo outras empresas acusadas de conluio.

O pedido original do governo só citava a Siemens e foi tratado como piada nos meios jurídicos. Advogados diziam que a Procuradoria-Geral do Estado criara com a ação uma anomalia semelhante à quadrilha de um homem só: era o cartel de uma empresa só.

Cartel é a ação de um grupo de empresas para combinar o resultado -- e os valores -- de uma concorrência.

"As sociedades que integram o cartel ou consórcios empresariais e que agiram em diversas licitações levadas a cabo pela CPTM e Metrô deverão integrar o polo passivo", escreveu a juíza em sua decisão. "A integração de todas é indispensável, sob pena de se dar brecha a decisões conflitantes, caso haja propositura de futuras ações."

Folha revelou em julho que a Siemens fizera um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal encarregado da defesa da concorrência, no qual a empresa confessava integrar um cartel, junto com 19 empresas.

O conluio, segundo a Siemens, ocorreu em licitações realizadas em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, época em que São Paulo foi governado pelo PSDB.

A decisão manda o governo corrigir várias falhas apontadas na ação inicial. Ela não apontou os valores dos contratos sob suspeita, por exemplo, e sem isso é impossível calcular o eventual sobrepreço e a indenização devida.

A juíza também determina que o governo atribua valor mais realista à causa. Originalmente, ele dera à ação o valor de R$ 50 mil, quase nada se comparado aos bilhões de reais dos contratos que estão sob investigação no Cade.

A juíza diz ainda que o governo talvez tenha sido precipitado: "A falta de prova do envolvimento de cada um no suposto esquema de fraude-licitação sugere que tenha sido a ação prematuramente ajuizada, como bem sustentou o Ministério Público".

O Ministério Público pediu que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. Segundo a Promotoria, não faz sentido pedir indenização à Siemens sem antes investigar as responsabilidades de cada empresa participante do cartel.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que vai cumprir a decisão da Justiça, mas defendeu a ação. A Procuradoria argumenta que somente a Siemens é ré confessa no caso até agora, e afirma que outras medidas judiciais "serão propostas conforme a produção de provas" nas investigações sobre o cartel.

Folha de São Paulo – Mário Cesar Carvalho e José Ernesto Credêncio – 07/11/2013

Comentário do SINFERP

Será que o governador foi assessorado pela CPTM? Bem, com um furo aqui e outro acolá, o fato é que o esquema de blindagem do governo começa a fazer água. A única coisa que o governo não deseja é que “sobre” para agentes públicos, pois representam a ele, governo. Porém, mexe daqui e mexe dali, uma hora chega... Até o gavetoduto foi descoberto.

15 comentários:

Anônimo disse...

esse governo é amador até na hora de se defender.

SINFERP disse...

Tinha que encontrar uma saída imediata, onde pudesse se colocar como vítima, e saiu com essa.

Anônimo disse...

Vejamos, a Alston ja inventou um plano de demissões por "falta de lucro", que vai "sensibilizar" o governo a respeito da necessidade de manter estes empregos; o governo vem com essa "investigação" ai... acho que o pessoal das empresas do cartel é que estão assessorado o governador, a CPTM é só mais uma "laranja" na fachada do governo...

SINFERP disse...

As empresas não podem bater no governo pois ele é único comprador. Se a bronca sobra para gestores de operadoras, respinga no governo, pois homens de "confiança" dele. Se sobra para alguma empreiteira de consórcio, há o risco dela abrir o bico. É uma cadeia de interesses, e todo mundo tem o rabo preso com todo mundo. Como desta vez não há como sobrar para algum maquinista, estão todos limpando rastros. O problema é que, a sensação de impunidade foi tão grande, pois a blindagem é mesmo poderosa, mais do que rastros deixaram verdadeiras avenidas. A casa só não cai porque deputados, vereadores e promotores não saem de suas salas.

Anônimo disse...

o plano de demissao da laston é mundial, e não é só na filial brasileira. a alston tem casos de suborno em vários países do mundo.

SINFERP disse...

Tem mesmo. Faz parte do grupo das transnacionais. E tem quem a ela se refira, a exemplo de outras, como indústria ferroviária "nacional". Pior é que não desenvolvem, no país, nenhuma tecnologia. Bem, isso é igualmente verdadeiro para as universidades paulistas e operadoras.

Anônimo disse...

Se você pegar um trem da CAF ou um trem da Alstom, as diferenças são pequenas, aqui no Brasil são meras montadoras de caixas e truques, não produzem tecnologia, não há transferência de conhecimento, os equipamentos são quase todos de baixa qualidade, além das estatais (por incompetência ou propositalmente) especificarem muito mal os equipamentos nos trens.
Não existe indústria ferroviária brasileira, só ingênuos ufanistas, ferro-fãs fetichistas e governantes hipócritas acham o contrário.

SINFERP disse...

Não temos nenhuma dúvida sobre tudo o que você bem descreve. Incluímos, porém, as universidades públicas. Afinal, existe dinheiro para pesquisa, não é?

Anônimo disse...

pesquisa que não é aproveitada, diga-se de passagem, exemplo disso é o padrao de TV digital que o governo foi buscar o japones (por causa do lobby das emissoras, principalmente a rede globo) quando se tinha o modelo brasileiro. a propria CPTM com o seu SENAI alem de nao aproveitar todos os alunos, que deveriam sair do curso já contratados pela empresa (pra isso que serve uma escola dedicada, correto?) nao aproveita as invençoes desses alunos.

Anônimo disse...

As universidades públicas são meros centros formadores de tecnocratas e de pensamento conservador da classe média alta, completamente desconexas da realidade brasileira, assim como todo essa falácia de direita e esquerda.

SINFERP disse...

Bem, se souberem de trabalhos não divulgados, por falta de espaço, e conhecerem essas pessoas, favor comunicar à elas que o São Paulo TREM Jeito está a disposição para veicular. Nosso tendão de aquiles é justamente técnica e tecnologia metroferroviária, lembrando que somos um sindicato de trabalhadores.

Anônimo disse...

Poxa . Sinto saudades da MAFERSA SOCIEDADE ANÔNIMA , da COBRASMA S/A e tantas outras empresas de material ferroviário que existiam no passado ......................ISTO QUE ERA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA.......

SINFERP disse...

E que ainda rodam. Logo mais vamos entrar na onda do trem descartável. Feito de plástico (mas a preço de ouro), quando quebra joga-se fora e põe-se um novinho no lugar.

Anônimo disse...

rodavam né, pois o estado está fazendo o favor de vender tudo como sucata ou modernizar. o 5000 se fosse bem cuidado seria ainda hj um otimo trem operacional.

SINFERP disse...

Sim, um ótimo trem operacional, e que poderia ao menos ser utilizado em vários locais, ainda que não na CPTM.