quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Suspeito de receber propina, ex-diretor da CPTM elevou valor de contratos do cartel

Enquanto isso...
João Roberto Zaniboni assinou aditamentos de contratos com a Alstom. Promotores da Suíça pediram, em vão, buscas na casa do ex-servidor, em 2011.
Suspeito de receber propina em contas da Suíça, o ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou cinco contratos de aditamentos com as multinacionais acusadas de integrar o cartel de trens. Os acordos foram fechados pelo engenheiro entre outubro e dezembro de 2002, nos governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Os aditamentos elevaram gastos da estatal em 11,6 milhões de reais, em valores da época. Na mesma ocasião, segundo o Ministério Público da Suíça. Zaniboni recebeu "numerosos pagamentos" que somaram 836.000 dólares na conta Milmar, de sua titularidade, no Credit Suísse, em Zurique.
Promotores e procuradores que rastreiam contratos de estatais paulistas avaliam que os extratos bancários indicam o primeiro caso concreto de corrupção na investigação sobre o alcance dos casos Alstom e Siemens - multinacionais investigadas por formação de cartel [propinoduto] para obter a supremacia em licitações da CPTM e do Metrô, no período de 1998 a 2008.

Um dos aditamentos que Zaniboni subscreveu, em 20 de dezembro de 2002, fez subir em 4,13 milhões de reais o contrato com a Alstom para prestação de serviços de revisão geral com fornecimento de materiais de 29 trens da CPTM. O valor original do contrato, que fora fechado em 21 de agosto de 1998, saltou de 19,49 milhões de reais para 23,62 milhões de reais.
No mesmo dia em que aditou o contrato da Alstom, Zaniboni fez outros dois acordos, um com a Inepar e o outro com a Bombardier - o primeiro representou acréscimo de 3,08 milhões de reais; o segundo, de 3,13 milhões de reais.
A investigação mostra o caminho da propina até a conta de Zaniboni. A Alstom fez depósitos na França em favor de duas offshores sediadas no Uruguai, controladas pelos irmãos Arthur Teixeira Gomes e Sérgio Meira Teixeira - suspeitos de terem agido como lobistas e consultores da multinacional.
Os aportes foram realizados no período entre 22 de setembro de 1999 e 20 de dezembro de 2002. Os ativos de Zaniboni têm origem em propinas que teriam sido pagas ao engenheiro antes dos aditamentos, segundo o Ministério Público.
"Foi possível comprovar no período entre maio de 2000 e dezembro de 2000 pagamentos isolados dos indiciados Gomes Teixeira e Meira Teixeira a tal João Roberto Zaniboni que foi, entre 1999 e 2003 diretor da CPTM, uma companhia estadual de São Paulo", diz relatório dos investigadores suíços.
Consultor - Na semana passada, diante da força tarefa de promotores e procuradores, Zaniboni disse que o dinheiro em sua conta na Suíça tem origem em consultoria que alega ter prestado para os irmãos Teixeira. Ele não detalhou exatamente os serviços e afirmou que não possui cópias dos contratos de consultoria.

O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-diretor da CPTM, rechaçou a suspeita de propina. "[Zaniboni] recebeu os valores por serviços efetivamente prestados de consultoria anteriormente à posse na diretoria da CPTM", disse. Pacheco afirma que os aditamentos autorizados pelo engenheiro "foram todos absolutamente legais e têm justificativa plausível por intercorrências no cumprimento dos contratos". O advogado confirmou que Zaniboni não tem cópia dos acordos de consultoria. "Não teve contrato", afirmou.
"Seja funcionário ou ex-funcionário, haverá tolerância zero", disse o governador Geraldo Alckmin. Segundo o governador, o ex-diretor da CPTM já havia sido chamado para falar à Procuradoria-Geral do Estado, que acompanha o caso do cartel, mas não compareceu. Zaniboni não trabalha mais no governo paulista desde 2003.
Os promotores suíços pediram formalmente ao Ministério Público Federal (MPF) que realizasse buscas na residência de Zaniboni, em fevereiro de 2011. A solicitação, não atendida, ocorreu no âmbito de uma investigação criminal instaurada em Genebra, em outubro de 2008, contra Zaniboni e os irmãos Arthur Gomes Teixeira e Sérgio Teixeira, lobistas da Alstom, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção.

"Consta dos resultados obtidos até agora que há uma suspeita que companhias do grupo francês Alstom em São Paulo teria corrompido, com a cumplicidade de cidadãos brasileiros, funcionários públicos, no contexto da atribuição de contratos efetuados pela CPTM", assinalou o procurador federal suíço Stefan Lenz.
Por meio de "pedido de auxílio Judiciário Internacional em matéria penal", Stefan Lenz requereu ao Brasil que providenciasse os interrogatórios de Zaniboni, dos lobistas Arthur e Sérgio Teixeira e ainda de José Amaro Pinto Ramos. "Solicita-se que o Ministério Público [Federal] comunique, com um aviso prévio de um mês, as datas dos interrogatórios ao Ministério Público suíço e que lhe outorgue a possibilidade de estar presente, de fazer perguntas às pessoas interrogadas e lhes apresentar os documentos apensados e probatórios para recolher seus pareceres", escreveu o procurador.
Ele insistiu em uma inspeção na casa do ex-diretor da CPTM. "Solicita-se que se efetue particularmente no domicílio de Zaniboni uma busca e se apreenda quaisquer documentos relacionados com o presente processo."
O pedido não foi atendido, o que surpreendeu promotores e procuradores que compõem força-tarefa para investigar cartel e corrupção no setor metroferroviário.
O procurador suíço apontou para as offshores Gantown Consulting SA e GHT Consulting SA, controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. "As análises de fluxos efetuadas na Suíça revelaram que a partir de contas que estas duas pessoas mantêm ou mantinham na Suíça fundos foram transferidos a João Roberto Zaniboni. Há uma forte suspeita de que esses pagamentos foram efetuados em relação com a atribuição de contratos relativos a projetos de transporte pela CPTM à Alstom."
A Alstom informou que "está prestando todos os esclarecimentos para as autoridades competentes pelas investigações". A Siemens destaca que partiu dela a iniciativa de denunciar o cartel por meio do acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Veja – 17/10/2013

Comentário do SINFERP


Vamos tentar entender: uma pessoa que ganha 836 mil dólares na venda de serviços de consultoria, aceita, depois, ocupar cargo de diretor na CPTM, cujo salário não permitiria que ela chegasse àquele montante nem mesmo em décadas de trabalho? Estranho...

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