sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Ônibus, trens e metrô de São Paulo poderão ter espaço só para mulheres

Enquanto isso...
Projeto está na Câmara de Vereadores, objetivo é evitar situações constrangedoras e abusos.
Os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto que cria espaço exclusivo para mulheres nos ônibus, trens e metrô. O objetivo é evitar situações constrangedoras para o público feminino.

Pelo texto, assentos exclusivos nos ônibus e vagões específicos nos trens da CPTM e do metrô terão que ser reservados em, no mínimo, 50% da frota. Este espaço seria exclusivo para mulheres em horários de maior movimento: de 6h às 10h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. 
O projeto do vagão exclusivo ainda vai para uma segunda votação na Câmara de Vereadores de São Paulo, mas falta definir a data. 
Outras cidades do Brasil já adotaram o chamado vagão rosa. No Rio de Janeiro, ele já existe desde 2008. Mas as mulheres reclamam que, com a falta de fiscalização, muitos homens desrespeitam a lei. Em Brasília, a medida entrou em vigor há pouco tempo, no início de julho.
Enquanto não se sabe se o vagão rosa vai mesmo virar lei em São Paulo, as mulheres que sofrem assédio podem prestar queixa na polícia. Os policiais usam as imagens das câmeras de segurança para tentar identificar o agressor. A denúncia — que pode ser anônima — também é uma das opções. É só usar o celular e mandar uma mensagem de SMS. O número do disque-denúncia é 97333-2252.
R7 – 03/10/2013

Comentário do SINFERP


Mais uma medida demagógica, pois não encontrará espelho na realidade. A maior parte dos usuários – independente de gênero – passa por constrangimentos todos os dias. Quem irá assegurar o novo direito? Qual a penalidade para os “infratores”? Quem fará a autuação? Que tal, a exemplo de automóveis e motos, obrigar cada usuário a portar no peito e nas costas uma placa de identificação? Será que vereadores fazem uso de ônibus, trens e metrôs? Enquanto criam direitos diferenciais uns sobre os outros, o direito maior, que é o de acesso a um serviço de transporte público em quantidade e qualidade capazes de assegurar o não-constrangimento, não é atendido. 

2 comentários:

Anônimo disse...

a CPTM opera em 22 municipios, essa lei nao estaria passando por cima da lei de outros municipios ou até de leis federais pou estaduais, caso seja aprovada?

SINFERP disse...

A Lei de Mobilidade Urbana permite a cada município definir parâmetros dentro do plano diretor de cada cidade. Independente, portanto, desta lei em particular, acabou o reinado da indiferença da CPTM com os municípios.