terça-feira, 15 de outubro de 2013

Investigação de Alckmin sobre cartel patina

Três meses depois de abrir uma investigação sobre a atuação de cartéis em licitações do Metrô e da CPTM, a corregedoria do governo de São Paulo já ouviu 23 pessoas, mas ainda não apresentou nenhuma conclusão sobre a atuação das empresas do grupo ou seu envolvimento com funcionários públicos.

Aberta sem prazo para terminar, a investigação é apresentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como prova de que o Estado foi vítima das empresas do cartel e agora se empenha para esclarecer como elas fraudaram as concorrências do Estado.

Ontem, o PSDB levou à televisão anúncios em que o governador aborda o assunto. "Nós queremos toda a verdade, somos o maior interessado nisso. Vou fundo nessa história. Punir os culpados", diz Alckmin na propaganda.

A investigação da corregedoria foi aberta em 15 de julho, um dia depois de a Folha noticiar que a alemã Siemens denunciou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) a existência de um cartel formado por ela e outras empresas para disputar contratos em São Paulo e no Distrito Federal.

Nos depoimentos tomados até agora, os corregedores não identificaram a participação de agentes públicos, segundo membros do governo com acesso à investigação. Até 30 de setembro, foram ouvidos 12 agentes públicos e ex-funcionários e 11 representantes de empresas.

A íntegra dos quatro primeiros depoimentos, que foram examinados pela Folha, mostra que os corregedores não foram incisivos. Questionado sobre pagamentos de propina, um empresário ouvido se disse "surpreso" e não foi confrontado novamente.

Além disso, duas pessoas que falaram à corregedoria relataram ter feito doações eleitorais, mas os corregedores não perguntaram, por exemplo, quem recebeu os recursos, os motivos da doação ou se houve intermediários.

COMISSÃO EXTERNA

Um mês depois do início da investigação, o governo criou um grupo externo, com representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar a apuração da Corregedoria.

Integrantes desse grupo sugeriram que todos os funcionários suspeitos fossem afastados durante as investigações, mas a proposta não chegou a ser formalizada.

O grupo sugeriu também que os procedimentos se estendessem a todas as licitações das quais participaram a Siemens e outras empresas relacionadas com o cartel.

O autor da proposta, Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, justificou o pedido dizendo que parecia equivocado restringir as investigações apenas aos cinco projetos citados pela Siemens.

A proposta, porém, foi rejeitada pela Corregedoria, que considerou necessário limitar seu alcance, pois havia "risco de não se conseguir analisar o material em prazo razoável".

O advogado Vicente Bagnoli, membro do grupo, defendeu a Corregedoria: "O tempo que a sociedade gostaria não é o tempo do processo, mas o trabalho está sendo feito".

Além da apuração interna e da criação do grupo de acompanhamento, o governo anunciou uma ação para que a Siemens reembolse eventuais prejuízos e processos administrativos do Metrô e da CPTM para impedir que ela contrate com o poder público.

A peça veiculada ontem pelo PSDB-SP é amparada em pesquisas internas, que mostram que muitos eleitores tucanos conhecem o tema, mas não seus detalhes. "A gente quer mostrar quem é o mocinho da história", diz Duarte Nogueira, presidente da sigla.


Folha de São Paulo – Paulo Gama – 15/10/2013

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