sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Aumento do IPTU manterá subsídios ao transporte, diz Haddad

Mais de 1 milhão de imóveis terão reajuste de até 30% a partir de 2014. Proposta é manter tarifa de ônibus de R$ 3 no próximo ano.

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que um dos destinos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)  é manter o subsídio ao transporte. Projeto de Orçamento prevê aumento do imposto e a Prefeitura de São Paulo calcula que mais de 1 milhão de imóveis  terão reajuste entre 20% e 30% a partir de 2014.

“Um dos destinos da fonte [do IPTU] é o subsídio ao transporte. Um dos maiores investimentos que nós vamos fazer no ano que vem é no transporte. De R$ 600 milhões vai para R$ 1,6 bilhão. A intenção é justamente poder manter a tarifa [no ano que vem]. Agora tem que ver o que a Câmara decide”, afirmou Haddad após visita a obras de drenagem na Zona Leste de São Paulo.

Em junho, Haddad revogou reajuste e manteve a tarifa de ônibus em R$ 3. A proposta é a de que a tarifa se mantenha em R$ 3 em 2014.

 “Na verdade, se levarmos em consideração o aumento no custo do transporte com o congelamento da tarifa, nós estamos colocando no orçamento do ano que vem, em relação ao orçamento desse ano, R$ 1 bilhão a mais de subsídio. Se levar em conta que a tarifa estava em R$ 3 em 2011, quando aconteceu o último aumento na passagem. Nós vamos para o quarto ano de tarifa congelada, mesmo com as desonerações que foram feitas, a tarifa teria que ir para R$ 3,45. Para isso não acontecer, nós tivermos que aumentar de R$ 600 milhões para R$ 1,6 bilhão o subsídio da tarifa”, disse Haddad.

Questionado sobre o aumento do IPTU ter sido acima da inflação, Haddad disse que estão "reduzindo alíquota" do imposto.

“Tem muita gente que vai ficar isenta. Tem muita gente que vai ter redução. Quando o preço no supermercado aumenta, o ICMS aumenta, acompanha a evolução dos preços. Não estamos aumentando alíquota, estamos reduzindo a alíquota de IPTU”, afirmou.

“Se fosse colocar o valor do preço dos imóveis em São Paulo, seria desproporcional. Os imóveis subiram muito mais que a inflação em São Paulo”, completou.

G1 – Letícia Macedo – 03/10/2013

Comentário do SINFERP

Por que subsídio pelo uso de bens móveis privados (ônibus) deve ser custeado por quem tem bens imóveis igualmente privados?

Haddad optou pelo continuísmo rodoviarista. No início quase mordeu a isca do gasto do dinheiro público na criação de corredores de ônibus. Mais esperto, notou que não era necessário gastar nada, pois bastava reservar uma faixa para a circulação dos ônibus.

Ônibus (privados) circulam em vias públicas, criadas e mantidas com dinheiro público, assim como o caríssimo e complexo sistema de sinalização, sem contar a estrutura de logística e fiscalização, e tudo pago com dinheiro público.


Agora, para manter tudo isso, e garantir o lucro das empresas de ônibus (legítimo, pois não são empresas de caridade), vai buscar mais dinheiro no bolso de quem possui imóveis?  Por que não vai buscar mais dinheiro no bolso de quem se beneficia das vias públicas e de toda a estrutura do trânsito, para uso individual e coletivo privado?

2 comentários:

Anônimo disse...

o lucro das empresas de onibus pode "ser justo" pois elas prestam serviço e devem ser remuneradas, contudo cabe ao poder publico visar pelo melhor investimento e criar uma empresa estatal de transportes, pois ao menos nao será preciso subisidiar o lucro, apenas o prejuizo. para se ter uma ideia, o governo estadual gasta menos em subsidio com as empresas da STM (q controlam todo o sistema e nao só os veiculos) do que a prefeitura com as empresas de onibus, isso porque ainda há desperdicio danado e os propinodutos nas estatais estaduais.

SINFERP disse...

Concordamos plenamente com você. O que quisemos dizer foi o seguinte: como o Estado transfere ao setor privado o que dele, Estado, é dever, certamente terá que remunerar tal ou tais serviços. O poder de concessão, porém, é do próprio Estado. Agora, se transferiu a responsabilidade do transporte coletivo para o setor privado, que encontre agora uma solução. O que não faz sentido, em nosso entendimento, é que proprietários de imóveis pagem as contas das decisões "móveis",