terça-feira, 17 de setembro de 2013

Prefeitura de Porto Alegre (RS) condiciona metrô a financiamento de 70% da União

Município pede R$ 2,3 bilhões e garante não poder assumir mais que 30% da verba.

Depois que a presidente Dilma Rousseff garantiu que pretende ajustar até a metade de outubro o financiamento do metrô de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati preferiu apostar em precaução. Dilma confirmou que a União não pode subsidiar os R$ 2,3 bilhões que a Prefeitura pede a fundo perdido e sugeriu a busca por uma Parceria Público Privada (PPP). À tarde, Fortunati relatou que a principal dúvida é definir que parcela a prefeitura pode assumir e admitiu que o metrô não sai do papel se a União não financiar até 70% desse valor.
“Muito mais que a metade desse valor tem que vir a fundo perdido, porque como gestor não posso comprometer as finanças do município para gestões futuras”, explicou Fortunati. O prefeito ressaltou que o Executivo já assumiu compromissos como os R$ 600 milhões das obras de saneamento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) e os R$ 800 milhões para construções de mobilidade urbana.
 Fortunati garante que os cofres municipais não podem ser comprometidos em mais de 30% da dívida. "A lei de responsabilidade fiscal impõe um limite máximo para o município buscar financiamento", justificou o prefeito.
A proposta original do metrô abrange 14,9 quilômetros de extensão e 13 estações ligando o centro da cidade à Fiergs. Foi ainda em 2011 que o Ministério das Cidades confirmou a construção do metrô. Para o segundo semestre do ano, era previsto o lançamento do edital para a execução do projeto. Mas após apresentação das propostas de manifestação de interesse, o custo ficou acima do esperado.
Correio do Povo – 16/09/2013

Comentário do SINFERP


Bem, nessa condição não existe cidade no país que deixará de ter um metrô. Melhor do que isso só se a União (dinheiro de nós todos) bancar 70% e o setor privado entrar com os 30% restantes, com direito a explorar a concessão por, digamos, 50 anos. Mas e os 70%? Ora, o fundo não é “perdido”. O pior é que essa moda está pegando. Bem, o prefeito está fazendo o papel dele.

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