quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Contratos com empresas suspeitas de cartel estão mantidos, diz CPTM

Enquanto isso...
Presidente da companhia falou em comissão da Assembleia de SP.

O presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Seabra Rodrigues, disse nesta quarta-feira (11) que empresas investigadas por suposta formação de cartel em licitações continuam mantendo contratos com a companhia. Ele falou aos deputados estaduais durante mais de quatro horas na Comissão de Infraestrutura e Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo. 

A Siemens e outras empresas são investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e pela Polícia Federal por suposta participação em cartel em licitações do Metrô e da CPTM. "Das empresas citadas no cartel, sim. Algumas empresas ganharam licitações. A própria Siemens ganhou duas licitações de energia para subestação e seccionamento da CPTM", afirmou.

A Siemens estaria colaborando com a apuração e mantém contratos com a estatal paulista. Rodrigues disse que leu o acordo de leniência com o Cade, em que a Siemens detalha o suposto cartel. Ele disse não ter visto envolvimento de nenhum servidor público no caso.  O Cade aponta suspeita de formação de cartel para manutenção das séries S2000, S2100 e S3000, entre 2001 e 2002, e para modernização da Linha 12-Safira da CPTM, em 2004.

Rodrigues disse que presidiu a CPTM entre 2003 e 2006 e voltou a dirigir a empresa desde janeiro de 2011. Ele afirmou que em 41 anos de serviço público nunca  recebeu nenhum tipo de propina. "Sou muito criticado no mercado por ser extremamente duro nos processos de negociação", afirmou.

O presidente da CPTM admitiu que se defende no Tribunal de Justiça de São Paulo de uma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que viu irregularidade em um aditivo a contrato para compra de trens. Ele prometeu aos deputados encaminhar à Assembleia Legislativa todo o processo de que instruiu a celebração desse aditivo.

Rodrigues disse aos deputados que não poderia passar o acordo de leniência. "Foi me dado oportunidade de ir à PGE [Procuradoria Geral do Estado] e passei dois dias lá vendo esse processo." O presidente da CPTM afirmou que a troca de e-mails sobre as licitações relativas ao programa Boa Viagem não têm fundamento. "Nada daquilo que foi trocado de e-mail por agentes privados ocorreu", afirmou. "Não tive oportunidade de vislumbrar um cartel", afirmou.

Metrô

Na semana passada, o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, falou aos deputados estaduais e disse que a companhia tem quatro contratos em andamento com a empresa alemã Siemens e não vê motivos para interrompê-los. "Do ponto de vista da companhia, não há nenhum fato que possa levar a companhia a uma ação qualquer de interrupção desses contratos", afirmou.

O governo de São Paulo entrou na Justiça em 15 de agosto com ação contra a Siemens por causa do suposto cartel. A ação pede o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público pelo eventual acordo entre as empresas.

Apesar disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já havia ressaltado que os atuais contratos com a Siemens seriam mantidos.

Há cerca de dois meses no cargo, Luiz Antonio Pacheco afirmou na Assembleia que soube pela imprensa a respeito das denúncias feitas pela Siemens e que não teve curiosidade de apurar mais informações a respeito do assunto. "Não tive acesso aos documentos, não tive curiosidade", afirmou. "Esse cartel é um cartel internacional. Toda área de metroviária é uma área muito fechada. São poucas empresas", disse.

Ele falou que, com a entrada de empresas de outros países nas concorrências, houve queda nos preços nas licitações. "A gente percebe claramente que, na medida em que se consegue trazer as coreanas, as chinesas e as espanholas para o mercado brasileiro e quebra-se esse cartel, em 2008, os preços caíram. Agora não se tem essa informação, se é que no Metrô tenha acontecido, da formação de cartel."

Pacheco rebateu a ideia de que documentos relativos às licitações investigadas tenham sido queimados em um incêndio em uma empresa em Itu, no interior de São Paulo. O presidente do Metrô disse que documentos relacionados às licitações e contratos com a empresa alemã Siemens estão preservados.

O presidente da companhia também afirmou que, desde o início das denúncias, o Metrô proibiu que uma empresa vencedora de licitação subcontrate uma outra empresa perdedora. A sessão durou mais de quatro horas, mas boa parte do tempo foi gasta no debate entre deputados sobre a ordem e conteúdo das perguntas.

Pacheco, que saiu sem responder sobre suas ações em empresas privadas, prometeu aos deputados voltar em outra ocasião. Em uma de suas últimas manifestações, afirmou que sempre se pautou pelo cumprimento das leis e pelo  interesse público. "Não sou pau mandado. Saio, mas não faço", afirmou.

Investigação

O Cade investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos.

Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados criminalmente devido ao acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.

O presidente da Controladoria-Geral da Administração, Gustavo Ungaro, disse que ouve pessoas e representantes de empresas envolvidos nas denúncias.

Ainda segundo o governo paulista, a Siemens poderá ser declarada inidônea e ficar impedida de participar de licitações.

“É um outro procedimento que será aberto a medida do seu tempo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

De acordo com Gustavo Ungaro, o processo administrativo é uma consequência possível da apuração que está sendo feita pelo governo do estado.

G1 – Roney Domingos - 11/09/2013

Comentário do SINFERP


Quem não se recorda do trágico acidente aéreo no aeroporto de Congonhas?  Para quem não sabe dos resultados, porém, vale informar que quem foi parar na cadeira foi o dono de um motel próximo, e que nada teve a ver com o acidente. No caso do propinoduto, parece que as coisas caminham para o mesmo destino, e vai “sobrar” para a Siemens, autora das denúncias. Como são espertos nossos parlamentares, não? Convocam as raposas para explicar o desaparecimento das galinhas do galinheiro, e que estavam sob a guarda delas, raposas. Ô circo...

4 comentários:

Anônimo disse...

A tática e clara, isolar a Siemens, blindar o partido, as estatais e as outras montadoras parceiras, em especial a Alstom e a CAF, tudo isso aliado a investigações chapa-branca no TCE, Ministério Público, Assembléia Legislativa e no bizarro Movimento Transparência SP. No máximo vai sobrar alguma coisa para algum do médio escalão (um Lavorente da vida). Sobram as investigações no Cade e na PF, mas se também houver denúncias do cartel envolvendo contratos de governos petistas, acabará tudo em pizza.

SINFERP disse...

Amigo, não vai sobrar nem para algum funcionário de médio escalão, pois ele pode abrir a boca e a coisa complica. Vai sobrar para a Siemens, todos os demais sairão ilesos, e lavarão as mãos apresentando a imagem pública de dever cumprido. Dá náusea...

Afonso Braga disse...

Dêem uma lida no excelente trabalho/reportagem investigativa no site:
http://www.viomundo.com.br/denuncias/cptm-e-conivente-com.html

E de coisas que não foram perguntadas, como por exemplo: a licitação de trens iguais divididos em lotes mas com valores unitários diferentes.
Abraço!
Afonso Braga

SINFERP disse...

Gratos, Afonso. Vamos dar uma lida no link por você enviado. Você queria que os deputados apertassem com informações recentes? Não fariam isso, pois não estava no script.