sexta-feira, 5 de abril de 2013

Governo estende desoneração da folha para metrô e trens de passageiros

Novos setores foram incluídos em MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

Brasília – O governo federal estendeu o benefício da desoneração da folha de pagamentos para setores como transporte ferroviário e metroviário de passageiros. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai detalhar a medida em entrevista coletiva que ocorre hoje (5) de manhã na sede do Banco do Brasil, em São Paulo. 

A desoneração dos novos setores faz parte da Medida Provisória (MP) 612, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Também serão contemplados com o benefício outros setores como empresas de jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, transporte aéreo de passageiros, agenciamento de navios e transporte por navegação. 

A MP também zera a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidente sobre indenizações do setor elétrico, que ajusta o novo regime automotivo e aperfeiçoa a desoneração da folha de pagamentos na área de construção civil.

Rede Brasil Atual – Luciene Cruz – 05/04/2013

Comentário do SINFERP

A saber se essa medida irá beneficiar o bolso dos usuários, ou o bolso dos concessionários e permissionários, em particular os da turminha das PPPs.

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