domingo, 4 de dezembro de 2016

Mulher morre após ser baleada na cabeça dentro de trem do metrô do Recife (PE)


Edilene Maria da Silva foi atingida depois que outro passageiro reagiu a um assalto na Linha Sul, nas proximidades da Estação Imbiribeira, no Recife.
RECIFE - Uma mulher de 39 anos morreu após ser atingida por um tiro dentro de um trem do metrô da capital pernambucana na noite desta quinta-feira, 1º. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Edilene Maria da Silva foi baleada na cabeça após um outro passageiro - ainda não identificado - reagir a um assalto, por volta das 21h30, quando a composição, que integra a Linha Sul, estava nas imediações da Estação Imbiribeira.
A CBTU já está fazendo a verificação das câmeras de segurança para identificar os envolvidos na ocorrência
A vítima chegou a ser socorrida em uma unidade de saúde próxima, mas não resistiu aos ferimentos, que provocaram perda de massa encefálica e hemorragia de grande porte.
Segundo testemunhas ouvidas pela PRF, dois suspeitos anunciaram o assalto no interior do último vagão do trem.
"Os passageiros contaram que ouviram apenas um tiro e que esse disparo é que teria atingido a usuária. Eles disseram ainda que um dos homens estava armado e que o outro se preparava para fazer a coleta dos pertences dos passageiros", afirmou, em entrevista a uma rádio local, o policial ferroviário Nivaldo Lucena. "Quando eles estavam chegando à Estação da Imbiribeira, um homem levantou, deu voz de prisão e disparou."
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já está fazendo a verificação das câmeras de segurança para identificar os envolvidos na ocorrência. O trem foi encaminhado para a Estação Recife para passar por perícia do Instituto de Criminalística.
O caso será registrado na Central de Flagrantes. A bolsa com os documentos e pertences da mulher não foi encontrada.
O Estado de São Paulo – 02/12/2016

sábado, 3 de dezembro de 2016

Transporte público: CPTM registrou 66 casos de assédio sexual em 2016


Na semana passada, a divulgação de um vídeo do flagra de um homem encostando o pênis em uma passageira em um trem em Osasco chocou os internautas. Casos como este não são raros no transporte público. De acordo com a CPTM, este ano já foram registrados, até outubro, 66 casos de assédio no trem. Já o site de estatísticas Fiquem Sabendo aponta que, entre janeiro e setembro, a polícia registrou 142 casos de assédio no transporte sobre trilhos.

“Já sofri assédio no trem e ônibus. Foi constrangedor, eu gritei e a desculpa era que estava cheio. Sinceramente, não sei o que passa na cabeça de uma pessoa que faz isso, acho que é falta de caráter”, afirma Paloma Alves Pereira, moradora de Barueri.

Valescka Rosa, moradora de Osasco, diz que “é uma situação constrangedora e às vezes você não tem voz. Hoje melhorou com os serviços de denúncia. Mesmo assim, por vergonha as pessoas não falam, mas se a gente fica quieta o problema persiste”.

Durante a campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que termina em 10 de dezembro, a organização ActionAid divulgou um levantamento no dia 25 e apontou que 87% das mulheres brasileiras que vivem em áreas urbanas já foram assediadas.

Em outro levantamento da organização, 68% das entrevistadas declararam que o transporte público é o local onde sentem mais medo do abuso.

Visão Oeste – 02/12/2016

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Governo de SP quer PPP de Trens Intercidades para 2017


Em debate sobre o projeto de Trens Intercidades no Estado de São Paulo, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Secretários dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, disse que pretende lançar uma Parceria Público Privada em 2017.

Trata-se de uma malha ferroviária que ligaria as cidades de Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista, Sorocaba e São Paulo com atendimento de composições que correriam a 160 quilômetros por hora.

Os preços seriam competitivos com o transporte rodoviário, com as vantagens de uma ferrovia.

O trecho prioritário, segundo o secretário, é o de Americana a São Paulo, com 135 quilômetros de extensão e custo de R$ 5,4 bilhões, atendendo a uma demanda estimada de 60 mil passageiros por dia. “O fato também de termos o Aeroporto de Viracopos, que será o maior aeroporto do Brasil, maximiza o projeto”, afirmou Pelissioni.

Este segmento compartilharia os trilhos com os operadores de transportes de carga e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

O projeto de trens regionais foi anunciado na gestão anterior do Governador Geraldo Alckmin, com promessa de entrega para 2014, e teve seus prazos postergados diversas vezes.

Diário do Transporte – 02/12/2016

Comentário do Sinferp

Ah, agora é para 2017? Kkkkkkkkkkkkkkk

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

MP apura irregularidade no contrato de Omar para monotrilho de Manaus (AM)


Procedimento investigará o Contrato n° 001/2012 - Seinfra, com consórcio Monotrilho Manaus, para a elaboração de projeto executivo, construção e implantação do ‘Metrô de Superfície’

Manaus - O Ministério Público do Estado instaurou Procedimento Preparatório nº 7495/2016 com o fim de “apurar eventual irregularidade” na contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), em 2012, do Consórcio Monotrilho Manaus,  formado pelas empresas CR Almeida S. A., Engenharia de Obras Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. e Scomi Engineering BHD, para elaboração de projeto executivo, construção e implantação de um ‘monotrilho’ em Manaus, (Contrato n° 001/2012- Seinfra), “ no vultoso valor de R$ 1.460.495.221,56 tendo em vista a não execução da obra”. O contrato foi assinado em 18 de janeiro de 2012, pelo então governador do Estado e atual senador Omar Aziz (PSD). 

A reportagem do DIÁRIO tentou ouvir o senador, nesta quarta-feira (30), mas não obteve sucesso, mesmo com as mensagens via o aplicativo WathsApp. Só no ano de 2013, as três empresas do consórcio receberam R$ 12.436.853,82 do Governo do Amazonas, via Seinfra, de acordo com números disponibilizados no portal da transparência do Estado. A CR Almeida recebeu R$ 3.726.929,24, a Mendes Júnior R$ 2.795.196,94 e a Scomi  R$ 5.914.727,64. Em 2014, a Mendes Júnior recebeu mais R$ 343.193,35.

Em 1º de fevereiro de 2012, o então governador Omar Aziz anunciou, durante a leitura da sua mensagem na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia com o Consórcio Monotrilho Manaus, vencedor das obras para construção do monotrilho, que foi assinado em 18 de janeiro.

Segundo informou a então secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, a assinatura do contrato daria início à elaboração do Projeto Executivo, processo necessário para o início das obras do monotrilho. “A partir de agora, o consórcio vencedor da licitação inicia o Projeto Executivo e o delineamento da área onde será realizada a obra para implantação do monotrilho”, afirmou.

Waldívia Alencar informou que o cronograma da obra estava sendo elaborado e que as primeiras intervenções estavam sendo definidas por meio de reuniões entre o consórcio e a Seinfra, que chegaram a discutir, inclusive, a necessidade do número de frentes de obras, entre outros itens. 

O contrato previa a implantação de um monotrilho para a Região Metropolitana de Manaus (RMM), denominado ‘Metrô de Superfície’. A obra, que previa investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão, foi anunciada como  um dos projetos de mobilidade urbana do governo do Estado para resolver os problemas de mobilidade urbana em Manaus, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O promotor de Justiça Ronaldo Andrade, da 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, na Portaria de instauração do Procedimento Preparatório, considera “ o fato público e notório de que tal obra não foi realizada” e que compete ao Ministério Público “a apuração de fatos que caracterizem atos de improbidade administrativa, e dano ao erário.

MP recomenda maior controle de trabalho de servidores da ALE


A promotora de Justiça da 79ª Promotoria Especializada na Proteção do Patrimônio Público do Ministério Público do Amazonas (MP-A),  Wandete de Oliveira Netto, recomendou ao presidente da  Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Josué Neto (PSD), que “preze  pela boa administração e controle dos gastos com pessoal” e  adote “medidas de controle de atividades externas dos assistentes de gabinete parlamentar (APCs) e demais servidores”. De acordo com a recomendação, a ALE deve instituir relatórios diário, semanais ou mensais de atividades externas, “em que se façam registros de quais atividades estão sendo desempenhadas pelos servidores, bem como local, data e hora das referidas atividades”.  A adoção das providências devem  ser comunicadas ao MP-AM.  A inobservância pode “implicar na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis”.

A decisão da promotoria considera  o  inquérito civil que apurou irregularidades na contratação de Patrícia Araceli Chaves pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, bem como sua percepção de bolsa de estudos pela ALE. A denúncia trouxe questionamentos sobre o Controle de Atividades Externas de servidores da ALE, que tem  cerca de  1,3 mil  APCs  em atividade. Patrícia acumulou , indevidamente, cargos nas duas instituições, por seis meses, em 2013.

A promotora  também considera que o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da ALE estipula 30 horas semanais como limite mínimo para a jornada normal de trabalho, que a percepção indevida de remuneração por funções não realizadas podem configurar ato de improbidade administrativa, e que a conduta omissiva da administração pública leniente a eventuais irregularidades de percepção indevida de remuneração de servidor público pode configurar na prática de ato de improbidade administrativa.

Por fim, a recomendação considera a  “impossibilidade física de 58 APCs  (média por gabinete) executarem serviços no prédio da ALE, ao mesmo tempo, e a necessidade da administração  fazer o devido controle das atividades externas, impedindo a atuação de “servidores fantasmas” e outras irregularidades na atuação e remuneração dos funcionários.

D24Am – 01/12/2016

Alckmin quer R$ 120 milhões por 2 linhas do Metrô


A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) libera nesta quinta-feira, 1º, para consulta pública minutas do edital para a concessão das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô, ambas em obras na zona sul da cidade. Os dois ramais, cuja construção supera R$ 10 bilhões e está em atraso, serão ofertadas pelo preço inicial de R$ 120 milhões a grupos empresariais que terão direito de explorá-los por um período de 30 anos de concessão.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, justifica o valor baixo – ante o volume de investimentos já feitos por São Paulo –, com o argumento de que a economia virá do preço que a empresa receberá por passageiro transportado: R$ 1,69, muito inferior aos R$ 3,80 cobrados atualmente dos passageiros de trem.
“A tarifa pública, que é aquela que o passageiro paga e dá direito às integrações, não muda. Mas esse valor (R$1,69) pagará o operador e não irá onerar o sistema”, disse. “A gente poderia cobrar um valor de outorga maior, mas teria de usar uma tarifa maior. Resolveria um problema agora, poderia dar mais receita para o Estado, mas criaria um problema no futuro, com custos maiores para a rede”, avalia Pelissioni.
Usando como base a estimativa de público apenas da Linha 5, 800 mil pessoas por dia, a empresa teria uma remuneração bruta diária de R$ 1,3 milhão. “Ela será responsável pela operação e pela manutenção das duas linhas”, explica Pelissioni. “Há uma sinergia entre as estações. Com um mesmo operador, há economia de energia, de custos”, afirma o secretário.
A ViaQuatro, da Linha 4-Amarela, por exemplo, por ora a única empresa privada que opera uma linha em funcionamento de metrô, recebe um valor de R$ 2,04 por passageiro transportado. “Eles tiveram de fazer os investimentos em trens”, argumenta Pelissioni. “Pelos nossos cálculos, vamos entregar tudo pronto: vias e trens.”
A extensão da Linha 5-Lilás, que hoje vai do Capão Redondo até a Estação Adolfo Pinheiro, na zona sul, prevê mais dez estações e deve estar concluída em 2018. O ramal teve a construção paralisada por denúncias de formação de cartel entre as construtoras da linha em 2010.
A Linha 17-Ouro é mais complicada. Do trecho inicial, que iria da Estação Jabaquara da Linha 1-Azul, na zona sul, passaria pelo Aeroporto de Congonhas, cruzaria o Rio Pinheiros e chegaria ao Morumbi, apenas o percurso entre Congonhas e a Avenida Chucri Zaidan está em andamento, com promessa de entrega em 2019. A obra havia sido prometida para a Copa de 2014. A concessão será do trecho em obras. O governo não tem previsão para concluir o traçado.
Prazos. A consulta pública aberta nesta quinta, cujo anúncio foi feito no Diário Oficial de quarta, será feita até o dia 20. O material está no site da secretaria (www.stm.sp.gov.br). A licitação deve ser finalizada em abril do ano que vem.
Escolhida a nova empresa, serão até três os grupos privados operando o metrô – além da Linha 4-Amarela, há a Linha 6-Laranja, totalmente construída pelo setor provado, mas que está com as obras paralisadas por falta de verbas.
Pelissioni afirmou que o Estado vem estudando a criação de uma agência reguladora para o setor, responsável por fiscalizar as empresas, o que liberaria o Metrô e a secretaria. A ViaQuatro organiza um debate sobre o tema para março.
O Estado de São Paulo -  01/12/2016
Comentário do SINFERP
Agência reguladora? Como a Agetransp, que no Rio de Janeiro fiscaliza a SuperVia?

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Bondes do Rio Grande


A história dos transportes na Cidade do Rio Grande tem início em 1851, quando as pessoas se deslocavam de um ponto a outro da Cidade, montadas a cavalo, tendo nos pontos centrais cocheiras para o tratamento dos animais. Devido à necessidade de transportar mais membros da família em certas ocasiões, os proprietários rurais começaram a construir carroções, que era uma carroça grande de madeira com cobertura e bancos, puxada por cavalos ou bois.
Em 1872, a Cidade do Rio Grande recebeu de Porto Alegre alguns bondes mula que seriam utilizados para o transporte da população dentro do Município. Em 23 de maio de 1876, a Assembleia Provincial concedeu a um concessionário a exploração do serviço de bondes urbanos, na Cidade do Rio Grande, e a autorização para o início das obras, que não foram realizadas por falta de capital. Em 05 de julho deste mesmo ano, a Companhia de Bonds Rio-Grandenses inaugurou a primeira linha de bondes com tração animal, com trajeto da Estação Ferroviária Central até a Intendência Municipal do Rio Grande, no Centro da Cidade. Em 1884, foi instalada a Companhia Carris Urbanos do Rio Grande, com a finalidade de explorar a viação urbana na Cidade.
Em 26 de janeiro de 1890, a Companhia de Bonds Suburbanos, fundada com a finalidade de construir uma estação no balneário, pois assim os passageiros iriam de bonde até o Parque e então pegariam um trem, puxado por uma pequena locomotiva para chegar à praia, inaugurou uma nova linha de veículos a vapor da estação Ferroviária Central até o Parque.
Em dezembro de 1891, a Companhia Carris Urbanos do Rio Grande foi incorporada à Estrada de Ferro Costa do Mar, que, em fevereiro de 1894, passou a ser denominada Companhia de Viação Rio Grandense. Em 1900, a Companhia vendeu a linha Costa do Mar, restringindo-se ao serviço de transporte urbano.
Em 1906, o Governo Brasileiro contratou o Engenheiro Estadunidense Elmer Corthell para reconstruir as instalações portuárias da Cidade e eletrificar a linha de bondes. Foi constituída uma empresa nos Estados Unidos para o trabalho, porém, como os principais investidores eram Franceses, em 05 de junho de 1908, a empresa foi reformada e denominada Compagnie Française du Port de Rio Grande do Sul. Em 1910, as obras tiveram início com a colocação dos trilhos e, em 1913, foi inaugurada a primeira linha de bondes elétricos.
A Estação Central dos Bondes e o Posto de Controle localizavam-se na então Rua da Praia em frente à Praça, atual Rua Marechal Floriano Peixoto. No início do Século XX, por ali passavam todos os bondes em circulação na Cidade e eram feitas as trocas de fiscais, motorneiros e condutores, além da venda dos blocos de passagens comuns e escolares e ainda havia bancos para os passageiros aguardarem a chegada dos bondes. O prédio, construído em Estilo Arquitetônico Art-Nouveau, possui no frontão da porta principal e na platibanda formas vegetais estilizadas, uma coluneta entre duas janelas simétricas e, acima, nas colunas, as imagens de rostos com asas. Atualmente, no prédio encontra-se o Sindicato dos Servidores Municipais do Rio Grande – SISMURG.
Em 29 de setembro de 1919, a Companhia Francesa foi expropriada pelo Governo Brasileiro, e os bondes passaram a ser operados pela Viação e Iluminação Elétricas do Rio Grande - VIERG, uma divisão da estatal Companhia Porto e Barra do Rio Grande do Sul. Em 1920, começaram a ser construídos pela Viação os bondes fechados.
Agora – Thaís Nunes - 30/11/2016

terça-feira, 29 de novembro de 2016

CPTM começa a aceitar bilhete com QR Code em estações de trem de São Paulo




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A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) começou a aceitar um novo tipo de bilhete com QR Code em quatro estações de trem da região metropolitana de São Paulo. Ainda em caráter de testes, o sistema é desenvolvido pela Autopass e deve substituir os tradicionais bilhetes com tarja magnética.

As estações da CPTM suportam os cartões de plástico (Bilhete Único e BOM), mas a companhia diz que cerca de 20% dos usuários ainda compram o velho bilhete unitário. Se tudo der certo, a tarja magnética será trocada pelos papéis com QR Code, que já podem ser lidos nas estações Vila Aurora (Linha 7-Rubi), Autódromo (Linha 9-Esmeralda), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e USP Leste (Linha 12-Safira).

E qual a vantagem? Como o QR Code é facilmente impresso, diferente da tarja magnética, os bilhetes poderão ser emitidos por máquinas automáticas — até hoje, a venda dos bilhetes unitários no Metrô e na CPTM depende das bilheterias nas estações. Além disso, a ideia é que no futuro você consiga comprar a passagem por aplicativos: basta aproximar a tela do smartphone com o QR Code no leitor da catraca e passar.
Ou seja, com o QR Code, os custos de operação se tornam menores e as filas são reduzidas. Há outras tecnologias mais avançadas para isso (a Samsung já demonstrou interesse em fazer o Samsung Pay funcionar em catracas de transporte público, e o Felica é bem popular no Japão), mas o QR Code é bem mais acessível: basta ter um dispositivo com uma tela, e a gente já tem um no bolso.
Segundo a CPTM, as próximas estações a receberem catracas com QR Code serão Lapa (Linha 8-Diamante), no dia 5 de dezembro, e Dom Bosco (Linha 11-Coral), a partir de 12 de dezembro — as estações com maior taxa de compra de bilhetes magnéticos estão sendo priorizadas. O período de testes vai durar seis meses.
Tecnoblog – 28/11/2016
Comentário do SINFERP
Enquanto isso, sindicatos de ferroviários e os próprios ferroviários dormem em berço esplêndido.  

China aprova plano de US$ 36 bilhões em linhas de trem


A China aprovou um programa de 247 bilhões de yuians, valor equivalente a US$ 36 bilhões, para novas linhas férreas que liguem a capital Pequim com cidades próximas. Trata-se de um esforço do governo para melhorar a conectividade ao redor da cidade, ligando-a com mais eficiência a outros polos econômicos chineses.

Como explica reportagem da
Bloomberg, serão nove linhas ligando Pequim à cidade portuária de Tianjin e outras ao norte, na província de Hebei. As linhas de trem também estarão conectadas ao novo aeroporto de Pequim, uma instalação enorme prevista para ser inaugurada em 2019.

Investidores estão sendo procurados para o empreendimento, que tem planejamento para ser encerrado em 2020. O anúncio do plano já fez com que as principais companhias férreas chinesas tivessem o valor de suas ações aumentado na bolsa de valores local.

Panrotas – 29/11/2016

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Falta de equipamentos fará Berlim voltar a usar metrô dos anos 50.


“Dora.” É dessa forma como os berlinenses apelidaram carinhosamente os trens da Série D de seu metrô. Eles circularam pelo lado ocidental da cidade na década de 1950, transformando-se em um dos símbolos da Alemanha dividida em duas durante a Guerra Fria. As composições estão fora de uso há décadas, mas os adeptos da nostalgia da Berlim do século 20 poderão ter um pouco da experiência da época. A administração do sistema decidiu reformar e recolocar três unidades em operação.



Por incrível que pareça, o motivo para a revitalização das Doras é econômico. A BVG (empresa que administra o transporte público na capital alemã) queria aumentar a quantidade de veículos em serviço, mas qualquer euro economizado seria bem-vindo. Com a falta de oferta de material rodante (conjunto de equipamentos que faz um trem se locomover), perceberam que saía mais em conta recuperar as composições da Série D que estavam ociosas do que comprar novas.



Para dar mais sentido à medida, a BVG foi criativa. As Doras renovadas serão designadas para circular na U55, uma linha de apenas três estações, ligando a principal estação de trem com o Portão de Brandemburgo. A U55 foi idealizada na reunificação de Berlim, mas jamais foi concluída devido a problemas financeiros. Com isso, ela tem pouca utilidade na malha metroviária e acaba recebendo mais turistas que locais. Colocando composições antigas em seus trilhos, ao menos reforça a vocação turística desse trecho.



De qualquer modo, a revitalização da Série D é temporária. As obras de extensão da U55 devem ser retomadas em 2020 e novos trens seriam comprados.



Outra Cidade – 25/11/2016

domingo, 27 de novembro de 2016

Homens no vagão e falta de fiscalização marcam funcionamento de carro exclusivo de mulheres em BH


Primeira semana de funcionamento do carro destinado exclusivamente a passageiras trouxe muitos problemas na capital mineira.

São 17h e, em determinado ponto da plataforma de embarque e desembarque do metrô em Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte, um grupo de mulheres se posiciona para aguardar a parada do trem. Parecem ansiosas para experimentar a novidade: um vagão só para elas. E se mostram frustradas quando o aproximar lento da composição revela que, naquele espaço presumidamente exclusivo há uma quantidade sem-fim de homens.


O
Estado de Minas pegou o metrô no horário de pico das tardes de quinta e sexta-feira e constatou que o carro de passageiros para atendimento único às mulheres simplesmente não colou. Tudo parece como antes de a lei prevendo a diferenciação entrar em vigor: sem qualquer separação de gênero.

Com opiniões a favor e contra, inclusive do público a ser beneficiado, certo mesmo é que o assunto se tornou uma queda de braço entre o Legislativo municipal e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), tendo ido parar nos tribunais em Brasília. Esta semana promete ser ainda mais apimentada e envolver outros atores: o Ministério Público será acionado para obrigar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a tomar partido na história.

Por determinação da Lei municipal 10.989/16, das 6h30 às 8h30 e das 17h às 19h, o segundo carro da composição deve ser ocupado exclusivamente pelas mulheres. A medida começou a vigorar na segunda-feira passada e garante, a princípio, que o público feminino não seja assediado nos trens.

O “vagão rosa”, como é popularmente conhecido, não tem qualquer diferenciação em BH. Não há cartaz informando sobre a exclusividade nem agentes da ferrovia orientando passageiros. Apenas um aviso sonoro, disparado pouco antes da chegada do trem, lembra a determinação da lei municipal.

Regulamentação


O autor dela, vereador Léo Burguês (PSL), diz que vai acionar, esta semana, o Ministério Público para cobrar da PBH a regulamentação da lei, cujo prazo, segundo ele, venceu na segunda passada. Para o vereador, a falta dela influencia na desobediência às novas regras.

“O prazo de regulamentação é de 30 dias depois da publicação (em 20 de outubro). A prefeitura não o fez. Por isso, estamos impossibilitados de fazer denúncias aos fiscais para que autuem a CBTU, que tem uma grande má vontade com essa lei”, afirma, lembrando que ela nasceu de um abaixo-assinado com 12,5 mil nomes entre homens e mulheres sobre a questão.

A lei foi assinada pelo presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN), não tendo sido sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda. Ela não prevê punições para os infratores, o que, de acordo com Léo Burguês, ele esperava ser tratado na regulamentação.

O vereador afirma, ainda, que, mesmo sendo órgão federal, a PBH pode arbitrar, sob alegação de que a CBTU faz um transporte municipal. A prefeitura discorda e anunciou, por meio da assessoria, que, além de considerar a lei inconstitucional e, por isso, não poder regulamentá-la, não tem poder de fiscalizar órgão federal.

Inconstitucional é também o entendimento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que defende os interesses das operadoras metroferroviárias de passageiros em todo o país. Ela protocolou este mês arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 430, na qual contesta a constitucionalidade da lei de BH.

Na visão dos operadores metroferroviários, essa medida não protege as mulheres e vai na contramão do que elas precisam, que é respeito e dignidade. “Segregar as mulheres que usam diariamente os trens e metrôs brasileiros, dando a elas uma ilusória sensação de 'proteção' contra os assediadores, promove uma limitação injusta, fazendo aceitar o entendimento de que aquelas que não usam o vagão exclusivo podem estar sujeitas à agressão”, afirma a superintendente da associação, Roberta Marchesi.

Para ela, a medida fragiliza ainda a liberdade das mulheres nas ruas, nos outros meios de transporte, nos elevadores e em suas próprias comunidades, “porque não promove a civilidade e, a longo prazo, fomenta uma cultura de que a mulher, para se proteger, precisa ser segregada”.

EMBATE


Além de BH, Rio de Janeiro e Brasília têm leis que definem o uso de carros de passageiros para mulheres. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o projeto. A ANPTrilhos afirma que os dados existentes apontam a ineficiência da medida para tratar o problema.

“No Rio de Janeiro, pesquisas de caráter qualitativo no metrô evidenciaram que a instituição de carro feminino serviu para acirrar o embate entre homens e mulheres. A aprovação da medida não se apoia em uma necessidade concreta, pois não fica muito claro para as usuárias se o abuso é uma atitude deliberada ou se deve a um contato muito próximo entre as pessoas dentro dos trens”, diz Roberta.

A associação cita, ainda, pesquisa do metrô de São Paulo, de 2014, segundo a qual 57% das passageiras rejeitaram a adoção do carro exclusivo para coibir o abuso sexual. Elas consideraram, entre outros motivos, que as pessoas precisam aprender a conviver, que a separação não é solução, o carro exclusivo é uma forma de discriminação e uma regressão ao tempo em que as mulheres não podiam sair de casa.

Outro problema, de acordo com a entidade, é que, tecnicamente, a medida dificulta a operacionalização do sistema, já que o público feminino é predominante nos sistemas metroviários. Mais de 9,8 milhões de pessoas circulam diariamente nos trens e metrôs do Brasil, sendo mais de 50% mulheres.

“Como garantir o embarque de mais de 5 milhões de mulheres em um número limitado de vagões? Como fazer com que esses 5 milhões se acumulem nas estações aguardando uma vaga? Como garantir a fluidez do transporte?”, questiona Roberta Marchesi. Ela acrescenta que os agentes de segurança das estações estão prontos para atuar e receber a queixa de pessoas que se sintam lesadas.

Estado de Minas – 27/11/2016