segunda-feira, 18 de junho de 2018

Entre os trens, um capítulo da história de SP


Tombamento de quatro estações do Metrô vira disputa judicial entre a estatal e a Prefeitura.

SÃO PAULO - Desce escada, compra bilhete, passa roleta, entra no vagão. No vaivém paulistano, sobra pouco tempo para reparar no entorno - menos ainda em locais de passagem, como o metrô. Com legado menos evidente que casarões, prédios e palacetes, elas também carregam pedaços da história.

Com esse argumento, as estações Armênia, Liberdade, Portuguesa-Tietê e Santana da Linha 1-Azul de São Paulo foram tombadas em dezembro em âmbito municipal. Segundo a resolução que determina o tombamento dos espaços, devem ficar preservadas todas as características arquitetônicas externas e internas das áreas, além de tamanho e formato do local.

Mas a medida é questionada pelo Metrô, que alega não ter sido notificado sobre o processo no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp), vinculado à Prefeitura. Em 23 de maio, uma liminar concedeu o mandado de segurança e reverteu temporariamente o tombamento, que voltou a ser provisório - isto é, como se não tivesse sido aprovado. O Município, que vai recorrer, disse que todas as decisões do Conpresp são publicadas no Diário Oficial da Cidade.

Na prática, como o processo segue em aberto, as estações estão sujeitas às normas de tombamento, o que inclui a aprovação prévia para reforma, restauração e demolição.

Segundo o Metrô, a necessidade de aprovar projetos no Conpresp pode "congelar" as estações na configuração atual, o que dificultaria adaptações e reformulações dos espaços, trazendo "graves prejuízos à otimização da rede existente".

"A expansão contínua da rede de metrô, com a implantação de novas linhas, tem como pressuposto o aproveitamento de estações já existentes para se transformarem em pontos de conexão", informou a estatal, que afirmou ter como diretriz a preservação das "características originais" das estações.

Originalmente, esse tombamento estava em um processo que reunia 79 bens enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural por prefeituras regionais e indicados em audiências públicas da lei de zoneamento de 2004. Mas em 2017 o processo foi desmembrado, o que resultou em um focado só nas quatro estações.

O Patrimônio Estadual também já tombou 11 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Legado. As quatro estações integram a primeira linha de metrô do País, originalmente Linha Norte-Sul, de 1974. É a obra mais conhecida do arquiteto carioca Marcello Fragelli, morto há quatro anos. Uma das estações, a Armênia, teve o projeto premiado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

A Linha 1 começou a ser construída em uma época de urbanização acelerada e havia uma demanda por transporte rápido e de alta capacidade de passageiros. Nesse contexto, ainda era pouco usual que arquitetos participassem de obras de infraestrutura. Modernistas, as estações são expoentes do brutalismo, caracterizado pelo uso do concreto armado (e aparente), adotado também em estações de Washington e Montreal, segundo a professora de Arquitetura Ruth Verde Zein, do Mackenzie.

A tecnologia, que mistura concreto e aço, começou a ser usada em estruturas urbanas especialmente após os anos 1950 e 1960, com o desenvolvimento de aço de melhor qualidade. "Por meio de um projeto de arquitetura adequado, uma estação pode ser mais do que apenas o acesso para o sistema", diz arquiteta Luísa Gonçalves, que estuda as linhas do Metrô em seu doutorado.

Diário do Grande ABC – 16/06/2018

domingo, 17 de junho de 2018

Em sigilo, STJ arquiva processo sobre cartel no Metrô de São Paulo


Jornal GGN - O Superior Tribunal de Justiça decidiu em maio, em sigilo, arquivar um processo contra empresas envolvidas em corrupção na Linha 2-Verde do Metrô, em São Paulo.

Isto porque, na visão do STJ, os crimes de licitação prescreveram em 2013 e a Justiça só aceitou a denúncia em 2014. Logo, todos os envolvidos já não mais poderiam ser punidos em caso de condenação.

Os crimes relatados, de fraude em licitação, teriam ocorrido em 2005. Esse tipo de crime prescreve em 8 anos, diz matéria da Folha nesta sexta (15).

Para apresentar a denúncia já prescrita, o Ministério Público argumentou que os fatos eram recorrentes porque o cartel teve vários contratos aditados (prorrogados) nos últimos anos. Seguindo essa linha, o crime não estaria prescrito, mas o STJ decidiu entender da mesma forma que a defesa dos réus.

O STJ também entendeu que não houve cartel porque não vislumbrou provas de que as empresas agiam para obter o "domínio de mercado".

Para o promotor do caso, Marcelo Batlouni Mendroni, o STJ errou ao considerar a assinatura do contrato como o ponto inicial para cálculo da prescrição.

Nos delitos de fraudes à licitação, a fraude se repete por ação dos agentes que dão andamento ao contrato decorrente da licitação que eles fraudaram. O crime é, por assim dizer, reiterado a cada termo ou aditivo do contrato, com seu cumprimento. O contrato só é concluído com a entrega do objeto, e não com a sua assinatura”, afirmou.

Os nomes das empresas e dos réus não foram revelados.

GGN – 16/06/2018

Comentário do SINFERP

É uma imoralidade. 

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Atraso dos trens causa transtorno nas estações e irrita usuários em Ribeirão Pires (SP)


Nesta quinta-feira (14), houve aproximadamente uma hora de atraso dos trens, incômodo que aborreceu os indivíduos que manifestaram suas insatisfações com a CPTM, através das redes sociais. Segundo informações apuradas, essas adversidades costumam acontecer com frequência, fato que vem prejudicando os usuários, que dependem desta condução.
Diversas pessoas chateadas com a situação, pularam nos trilhos que é passagem do trem, para trocar de plataforma em busca de alguma solução.
A CPTM alegou que devido falha de trem, a linha 10-Turquesa estaria circulando com maiores intervalos, entre as estações Brás e Rio Grande da Serra.
Diário de Ribeirão Pires – 14/06/2018

Número de passageiros nos trens de Osasco e região (SP) cresce 6%, segundo CPTM


A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) bateu recorde histórico de passageiros transportados no dia 8 de junho (sexta-feira). Foram registrados 3.096.035 usuários no sistema. O recorde anterior era de 28 de novembro de 2014, quando foram transportados 3.094.737 usuários.
Assim, a média por dia útil de junho registrou, nos primeiros dias do mês, um aumento de 6,3% em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com a CPTM.
Na Linha 8-Diamante, que atente às cidades de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Itapevi, o aumento foi de 6%.
Na Linha 9-Esmeralda, que também passa por Osasco, a alta foi de 5,2%.
Média Dia Útil por linha*
Linhas
Em junho de 2018
Em junho de 2017
Aumento
7-Rubi
454.200
431.672
6,8 %
8-Diamante
489.638
474.788
6 %
9-Esmeralda
597.238
582.305
5,2 %
10-Turquesa
372.289
356.645
7,5 %
11-Coral
734.600
704.155
5,4 %
12-Safira
266.145
252.811
6,1 %
13-Jade
7.048
CPTM
2.921.158
2.802.376
6,3%
Publicidade
*considerando até 8/6 / Fonte: CPTM
Visão Oeste – 12/06/2018

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Homem filmado em vagão feminino do metrô do Rio de Janeiro não será indenizado pela TV Globo


Se uma pessoa sabe que está cometendo ato ilícito e é retratada pela imprensa, o veículo de comunicação não deve indenizá-la, pois apenas cumpriu seu dever de informar. Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação de um homem contra a TV Globo.
Para desembargadores, homem sabia que estava agindo de forma ilegal ao viajar no vagão reservado a mulheres.

Ele foi filmado pelo telejornal Bom Dia Rio em um vagão feminino do metrô do Rio às 6h, horário em que só mulheres podem trafegar no local. Por isso, apareceu na TV, com o comentário “que feio”.

Em sua defesa, o homem alegou que entrou na composição às 5h30, quando ainda é permitida a presença de homens nos vagões especiais. Como sua viagem dura cerca de 1h40, ele disse que acabou violando a regra sem intenção de fazê-lo.
Para o relator do caso, juiz designado Ricardo Alberto Pereira, a reportagem foi objetiva, e ele cometeu ilicitude, já que sabia previamente o tempo de duração da sua viagem.
“O teor da reportagem veiculada em jornal televisivo se limitou a noticiar fatos verídicos e de interesse público, envolvendo pessoas do sexo masculino que insistem em utilizar vagões exclusivos para o uso feminino, permanecendo em horário defeso conforme a legislação indicada”, afirmou Pereira.
Lei do vagão

De acordo com a Lei estadual 4.733/2006, sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do Rio, homens estão impedidos de trafegar nos vagões exclusivamente femininos no período entre 6h e 9h e entre 17h e 20h. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Consultor Jurídico – 04/08/2018

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Implosão de prédio prejudicará atividade de trens e metrôs no dia do vestibular da Uerj (RJ)


Prefeitura decidiu derrubar antigo edifício do IBGE neste domingo, o que pode afetar deslocamento de estudantes

RIO- A prefeitura do Rio comunicou que fará neste domingo, mesma data do primeiro exame de qualificação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a segunda fase da implosão do antigo prédio do IBGE, que fica no bairro de Benfica. Como consequência, as atividades do metrô e do trem serão afetadas, o que pode prejudicar a ida dos candidatos para a prova, que começa às 9h.

A implosão do edifício está marcada para 7h, de modo que todas as estações da Linha 2 da Pavuna até Estácio só funcionarão a partir das 7h30. A abertura das estações ainda pode atrasar, dependendo do andamento da implosão.

A atividade também afetará os trens da Supervia. Segundo a empresa, a circulação dos ramais Saracuruna e Belford Roxo, entre as estações Central do Brasil e Triagem, será interrompida de 6:15h até 7:30h, e também está sujeita a atrasos.

De acordo com a Uerj, "recomenda-se enfaticamente que os candidatos ao Vestibular Estadual 2019, especialmente nas regiões do Maracanã e do Centro, não corram nenhum risco, procurando meios alternativos de transporte, como ônibus, para chegar nos seus locais de exame com no mínimo uma hora de antecedência, tendo em vista que a prova começa às 9 horas."

O exame de qualificação é a primeira etapa do vestibular da instituição. Aqueles que não realizarem a prova neste domingo, poderão se candidatar a outro exame de qualificação que acontece em setembro. Após essa etapa, os estudantes devem realizar a segunda fase do vestibular, que é uma prova discursiva.

O Globo – 08/06/2018




segunda-feira, 4 de junho de 2018

Trens viram palco mais rentável que bares e festas para artistas de SP

Os vagões do Metrô são dominados pelos rappers, enquanto na CPTM o destaque fica para o sertanejo. Os músicos fogem do horário de pico e dos seguranças para se apresentarem. Há, inclusive, artistas que vivem exclusivamente do dinheiro que ganham nos vagões.

CBN – 04/06/2018

terça-feira, 29 de maio de 2018

Protesto interrompe circulação de trens da CPTM em Várzea Paulista (SP)


Linha ficou suspensa entre 11h25 e 14h05. Greve dos caminhoneiros chegou ao 8º dia com paralisações nas regiões de Sorocaba e Jundiaí.

Um grupo de manifestantes bloqueou a linha férrea de Várzea Paulista (SP), paralisando a circulação de trens da CPTM na cidade, na manhã desta segunda-feira (28). A linha ficou fechada das 11h25 às 14h05.

De acordo com um documento enviado à estação ferroviária, o Movimento Várzea Paulista Contra os Tributos Fiscais informou que fecharia o local por uma hora. Os manifestantes atearam fogo em um trecho da linha que liga Jundiaí à capital, a linha 7 Rubi.

Segundo a CPTM, a circulação de trens entre as estações Jundiaí e Campo Limpo Paulista ficou interrompida e a Polícia Militar foi acionada. Ônibus fizeram o transporte dos passageiros entre as estações.

G1 – 28/05/2018

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Compra milionária de trens da Trensurb (RS) nasceu sob suspeita de cartel


Em 2012, 15 novos veículos que nunca funcionaram ao mesmo tempo foram adquiridos por R$ 244 milhões
Não é apenas pela má qualidade do equipamento que os trens da Transurb são investigados. A suspeita de que a licitação para compra dos veículos envolveu um cartel já foi diagnosticada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, e virou investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Em 2012, os 15 novos trens da Trensurb foram adquiridos ao custo de R$ 244 milhões, por meio de uma licitação realizada no mesmo ano. O certame foi vencido pelo consórcio formado por Alstom e CAF — as mesmas empresas que, naquele ano, também ganharam a concorrência para fornecer trens em Belo Horizonte — 10 veículos para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, avaliados em R$ 171,96 milhões.

Alstom e CAF fazem parte de um grupo de 18 concorrentes em licitações de trem e metrô ocorridas entre 1998 e 2012, investigados por suposto acerto de preços nas capitais gaúcha e mineira, além de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Esses contratos totalizam R$ 9,4 bilhões. Em São Paulo, já tramita ação judicial criminal contra os supostos envolvidos, mas no RS ainda está em fase de investigação.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) teve acesso às 288 páginas de conclusões da investigação do Cade. O órgão constatou a formação de cartel a partir de delações premiadas feitas por empresas — os acordos de leniência. O principal deles foi firmado entre uma vencedora de contratos (a empresa alemã Siemens) e o Cade. O outro pela empreiteira Camargo Corrêa.

Após revelações dos delatores, indícios foram colhidos durante operação judicial de busca e apreensão de documentos, feita a pedido do Cade em julho de 2014. O suposto cartel teria atuado em 15 projetos licitados pelo poder público, via instituições como o Metrô de São Paulo, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô do Distrito Federal, Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), núcleo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.

Na investigação a que o GDI teve acesso, o Cade aponta "fortes indícios de acerto de preço para eliminar a competição na compra dos veículos pelo governo federal em Porto Alegre e Belo Horizonte". As duas licitações só tiveram propostas da francesa Alstom e da espanhola CAF, que revezaram o controle dos consórcios, batizados de FrotaPOA e FrotaBH. Na Trensurb, a Alstom ficou com 87,3% do consórcio e a CAF 12,7%. A proporção foi exatamente invertida na CBTU mineira, o que é considerado pela investigação um dos indícios de cartel. A delação da Siemens é sobre trens em geral. A da Camargo Corrêa abrange metrôs subterrâneos — no caso de Porto Alegre, a formação de cartel não se concretizou já que o metrô nunca saiu do papel.

E-mails sugerem combinação de resultados

A suspeita do Cade está alicerçada, além da delação, em e-mails trocados entre o alto escalão das duas empresas, interceptados nos computadores dos executivos. Em 6 de novembro de 2012, uma semana antes do desfecho das licitações, Agenor Marinho, membro da diretoria da CAF, comunica Luiz Fernando Ferrari, da Alstom, sobre a divisão do consórcio. Intitulada "Divisão do escopo", a mensagem é clara:

"Conforme nossas últimas conversas, informamos que o menor preço, para o fornecimento dos truques (base que sustenta o trem) para a Trensurb, conforme escopo em anexo, é de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). Acreditamos que assim tenhamos chegado ao valor possível para ambas as empresas o que nos permitirá assinar o acordo."

Segundo o Cade, a parceria não resultava de imperativos técnicos, mas uma divisão de mercado para eliminar a competição. Exemplo seria a transcrição de uma sequência de e-mails de novembro de 2012. A conversa, em inglês, mostra que executivos da Alstom cogitam disputar as licitações sozinhos. Mas aí um dos gestores, Marco Contin, alerta que uma disputa com a CAF seria prejudicial e sugere uma aliança.

"No momento, a informação que temos é de que nós não temos um competidor (apenas a CAF). No caso de decidirmos ir sozinhos, estou certo de que a CAF irá apresentar uma proposta e entraremos em uma guerra de preços que não é boa nem para nós, nem para eles."

A prática de cartel pode resultar em multa às empresas de até 20% de seus faturamentos _ apesar de tramitar há quatro anos, o caso ainda não está concluído. A investigação do Cade serviu para embasar um inquérito na Polícia Federal, que indiciou criminalmente Agenor Marinho (dirigente da CAF) e Luis Fernando Ferrari (Alstom), além de outro dirigente da Alstom, Wagner Ribeiro. Eles teriam infringido o Artigo 90 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Caso condenados, estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos e multa, por "frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação". Essa investigação criminal está sendo ampliada pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo também é verificar se e como se deu o cartel da compra de trens em Porto Alegre.

Licitações sob suspeita

Belo Horizonte - CBTU
- 10 trens
- R$ 171,96 milhões
- Consórcio FrotaBH
- CAF (93,14%) e Alstom (6,86%)

Porto Alegre - Trensurb
- 15 trens
- R$ 244,67 milhões
- Consórcio FrotaPOA
- Alstom (87,3%) e CAF (12,7%)


Contrapontos
O que diz a Alstom:

Sobre o Cade, a assessoria de imprensa diz que a Alstom não pode se pronunciar sobre um inquérito que ainda está em curso. A empresa reafirma que vem colaborando com as autoridades sempre que solicitada e que opera de acordo com um rigoroso código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da empresa.
Sobre defeitos nos trens do Consórcio Frota Poa, a Alstom diz que está engajada em restabelecer o funcionamento dos trens que se encontram em recall, em pleno cumprimento do cronograma apresentado à Trensurb e das especificações técnicas previstas em contrato. Desde a aprovação do plano de trabalho, que prevê mobilização in loco de equipes dedicadas e apoio remoto de técnicos e engenheiros baseados em São Paulo e na Europa, já foram liberados sete trens requalificados, todos à disposição da Trensurb e da população (segundo a Trensurb, apenas quatro trens estão em uso)

O que diz a CAF:
"A CAF respeita o trabalho do CADE, nega taxativamente as acusações a ela imputadas e a seus executivos, reafirma que têm colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas e na defesa categórica de sua inocência, e que atua, e sempre atuou, estritamente dentro da legislação brasileira." 
Zero Hora – 24/05/2018

terça-feira, 22 de maio de 2018

Promotoria denuncia ex-diretor do Metrô de SP por propina de R$ 2,5 mi



Sérgio Brasil é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo, denunciou o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jorge Yazbek e Eduardo Maghidman, executivos da Camargo Corrêa, afirmaram em delação premiada que Sérgio Brasil recebeu R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. A acusação atinge ainda o empresário Gilmar Alves Tavares, por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“Sergio Correa Brasil, então gerente de contratações e compras da Companhia do Metropolitano – Metrô, solicitou e recebeu, para si e para outrem, indiretamente, em razão da sua função, vantagem indevida de R$ 2,5 milhões, em dinheiro, para direcionar o edital e favorecer a empresa CCCC no Lote 3 da licitação, em práticas de crimes de formação de cartel e fraude à licitação”, acusa o Ministério Público de São Paulo.
Documento
Segundo o executivo Jorge Arnaldo Curi Yazbek, um dos delatores da Camargo Corrêa (CCCC), Sérgio Brasil o procurou em 2011. Naquele ano, o executivo do Metrô ocupava o cargo de gerente de contratações e compras, responsável pelos contratos envolvendo a construção daquela Linha 5.
A denúncia aponta que Sérgio Brasil cobrou ‘vantagens indevidas em razão do contrato assinado’ para a obra.
“Trata-se de receber propina da empresa CCCC, tanto pelo direcionamento do edital e facilitação na divisão das empresas em rodízio cartelizado, como também para não gerar qualquer empecilho à empresa durante a execução do contrato”, indica a acusação.
“Sergio Correa Brasil desejava receber os valores da propina em dinheiro, espécie. Mas a empresa CCCC lhe relatou da sua impossibilidade contábil para gerar os recursos nestas condições.”
De acordo com o documento, ‘para viabilizar o pagamento da vantagem indevida a Sergio Correia Brasil, ficou estabelecido que haveria um contrato ou mais contratos de prestações de serviços simulados – com pagamentos sem efetiva contrapartida de prestação de serviços, entre a CCCC e a empresa indicada por ele – Sergio Correa Brasil, denominada AVBS – Consultoria e Representações Ltda’, em Barueri.
“Jorge Yazbek, então, passou a manter contatos com o sócio da AVBS, Gilmar Alves Tavares. Eles se reuniram em 22 de fevereiro de 2011 na sede da CCCC e combinaram que trocariam e-mails de forma a simular a sua negociação, a fim de atribuir credibilidade ao contrato para mascarar a fraude”, relata o promotor.
O Ministério Público de São Paulo afirma que foram firmados dois contratos simulados entre a Camargo Corrêa e a AVBS, pelos quais foram pagos R$ 2,5 milhões. 

“A AVBS não prestou qualquer serviço à CCCC, mas Jorge Yazbek disponibilizara a Gilmar Tavares um arquivo eletrônico contendo relatório preparado pela própria CCCC que, de fato, tinha realizado os estudos de viabilidade do Trevo de Jundiaí. Este documento foi parcialmente editado e entregue pela própria CCCC à AVBS, já com o timbre da AVBS para viabilizar uma possível justificativa em caso de eventual questionamento, se as evidências viessem ao conhecimento das Autoridades Públicas 

Investigadoras”, narra o promot“Depois de receber os valores do contrato simulado, a AVBS pôde fazer saques de valores expressivos em dinheiro para serem entregues a Sergio Correa Brasil.”
COM A PALAVRA, O METRÔ DE SÃO PAULO
“O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público.
A Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente comprovação das irregularidades.
O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”
O Estado de São Paulo 11/05/2018