quinta-feira, 28 de agosto de 2014

"Cartel dos trens está provado, resta seguir a propina"

Para o deputado federal Renato Simões (PT), indicado como relator da CPI do Metrô SP, desafio é desvendar relações entre empresas e agentes públicos. 

O Congresso deve permanecer esvaziado até as eleições. Ainda assim, o PT empenha-se para dar início aos trabalhos da CPMI do Metrô. Indicado pelo partido para assumir a relatoria da comissão, o deputado Renato Simões antecipou a Carta Capital a estratégia petista durante a investigação. “A ideia é desvendar as relações do cartel com o poder público. Até porque o cartel já está provado”, afirma. “A Siemens assinou um acordo com o Cade e está obrigada a fornecer as provas de sua participação no cartel, mas isso não implica no desmonte do esquema de corrupção”. 

Somente no estado de São Paulo, administrado pelo PSDB há 20 anos, as empresas do cartel são acusadas de superfaturar 11 contratos entre 1998 e 2008. Em valores atualizados, eles somam 2,8 bilhões de reais e teriam gerado um prejuízo de 850 milhões, estima o Ministério Público paulista. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado petista. 

Carta Capital: A CPMI do Metrô foi instalada no início de agosto, mas ainda não tem presidente nem relator. O que houve? 

Renato Simões: Com a maior bancada no Senado, o PMDB apresentou o senador João Alberto Souza (MA) para assumir a presidência da comissão. E o PT, a maior agremiação da Câmara, indicou meu nome para relator. O problema é que João Alberto estava em viagem por seu estado na reunião de instalação da CMPI, em 6 de agosto. E a oposição se aproveitou da ausência dele para lançar a candidatura avulsa de Fernando Francischini (SDD-PR). A decisão acabou adiada para o próximo encontro, em 2 de setembro. 

CC: Então não há definição... 

RS: Na verdade, essa foi mais uma manobra protelatória da oposição. Pelo regimento, os partidos majoritários têm preferência na indicação. A CPMI do Metrô foi protocolada em maio, mas as legendas postergaram ao máximo a indicação de seus representantes. Depois, eles tentaram esvaziar a primeira reunião. Ao menos a CPMI foi instalada. Posso preparar requerimentos e fazer diligências pessoais. Mas o funcionamento da CPMI ainda é precário. Esperamos resolver esse impasse logo. 

CC: Qual será a estratégia do PT? 

RS: O objetivo inicial é aprovar um plano de trabalho. Pretendemos centralizar na CPMI todos os inquéritos relacionados ao cartel dos trens. Para tanto, será preciso requisitar informações em cinco instâncias de apuração: o Conselho Econômico de Administração Econômica (Cade), o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Corregedoria Geral do Governo de São Paulo. Neste último caso, sabemos que o inquérito é mais de uma peça de defesa, preparada para isentar os agentes públicos envolvidos. Mesmo assim, precisamos reunir o máximo de informações. 

CC: As investigações em curso serão o ponto de partida... 

RS: Exatamente. Os inquéritos na Justiça Federal têm interface com investigações conduzidas no exterior. Tudo começou quando autoridades da Suíça, França e Alemanha passaram a investigar a conduta de empresas europeias, como a Alstom e a Siemens, e eles decidiram solicitar a cooperação das autoridades brasileiras. Isso furou o bloqueio imposto pelo governo tucano em São Paulo. 

CC: Como assim? 

RS: O governo paulista tem folgada maioria na Assembleia Legislativa, e sempre impediu a instalação de qualquer CPI vista como uma ameaça. Além disso, ele exerce uma preocupante influência sobre o Ministério Público de São Paulo. Desde a gestão de Mário Covas, promotores são indicados para ocupar cargos no governo. O atual secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, foi procurador-geral de Justiça. Saulo de Abreu, titular da pasta de Transportes, é procurador de Justiça desde 1987. E ele já havia sido secretário de Segurança Pública. A procuradora Eloísa Arruda é secretária de Justiça de Alckmin. No Tribunal de Contas, então, o domínio é total. 

CC: Por quê? 

RS: Quase todos os conselheiros foram nomeados na gestão do PSDB, que está no poder há 20 anos. Vários conselheiros são ex-integrantes do governo. Robson Marinho foi chefe da Casa Civil de Covas. Veja a mais recente nomeação no TCE, de Sidney Beraldo. Ele foi chefe da Casa Civil de Alckmin. Há um vínculo carnal entre quem investiga e é investigado. Os tucanos se deram um atestado de idoneidade moral que nunca foi colocado à prova. 

CC: Robson Marinho é um dos suspeitos de receber propina das empresas que integravam o cartel dos trens. 

RS: Sim, e ele foi o relator na análise de 20 contratos envolvendo empresas do cartel. Eles somam mais de 4 bilhões de reais em valores atualizados. É o típico caso da raposa tomando conta do galinheiro. A importância da CPMI, nesse contexto, é inegável. Pretendemos fazer uma ampla investigação. Não será uma coisa pontual, de um contratinho aqui, outro ali. A ideia é desvendar as relações do cartel com o poder público. Até porque o cartel já está provado. A Siemens assinou um acordo com o Cade e está obrigada a fornecer provas de sua participação no cartel, mas isso não implica no desmonte do esquema de corrupção. 

CC: E depois que a CPMI reunir todos os inquéritos em andamento? O que fazer com essas informações?

RS: Há investigações sobre contas no exterior não apenas de Robson Marinho, mas também de funcionários da CPTM e do Metrô. Suspeita-se que essas contas, por meio de empresas offshore, abasteçam as finanças do PSDB. O problema é que essas apurações não estão interconectadas. A CPMI pode assumir o papel de elemento aglutinador, e dar uma visão holística de como o esquema funcionava. No caso de Robson Marinho, pediremos a quebra de sigilo de suas empresas, que fazem parte da estratégia de lavagem de dinheiro. Isso o Cade não fez, e está disperso em outros inquéritos. Para chegar a alguma conclusão, é preciso ver as movimentações de suas empresas e as de seus sócios também. 

CC: Como o senhor planeja investigar esse caso? 

RS: Preparamos oito requerimentos. Um deles é para devassar as contas de uma consultoria, a Acqua Lux, que suspeitamos ser aquela que abastece as contas eleitorais. Essa empresa pertence a Sabino Indelicato, sócio de Marinho em outra companhia, a construtora Piaget. A Acqua Lux recebia dinheiro da Alstom por serviços não realizados. Se ela era intermediária entre o cartel e os agentes públicos, como diz PF, a quem ela repassou o dinheiro? 

CC: O que já se sabe sobre os negócios da dupla? 

RS: Eles são velhos conhecidos, do tempo em que Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, nos anos 1980. Indelicato foi seu secretário de Obras. Eles são proprietários de empresas que detém grande número de imóveis na cidade. Além disso, a mansão de Marinho pertencia a Arthur Teixeira, outro lobista importante do esquema. Podemos focar a investigação na empresa Piaget, sucessora das empresas individuais dos dois. 

CC: E qual será a maior dificuldade da CPMI? 

RS: Temos um contexto político delicado. Parte significativa dos partidos que são aliados do PT no governo federal também são do PSDB no governo estadual. Além disso, temos um prazo curto. Precisamos concluir a investigação nesta legislatura. Depois de 15 de dezembro, haverá uma natural dispersão dos parlamentares no Congresso. Não queremos que a nossa investigação termine como a CPI do Cachoeira, sem um relatório aprovado.


Carta Capital – Rodrigo Martins – 27/08/2014

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Fora de controle: 10 mil vendedores irregulares atuam diariamente nos trens do Rio de Janeiro

SuperVia admite que não consegue controlar o comércio informal e até reconhece o serviço como útil para seus usuários.
Rio - ‘O caminhão virou e hoje quem vai pagar barato é você, passageiro do trem', grita, Anderson Dias, de 35 anos, enquanto carrega, de um lado para o outro do vagão, uma caixa lotada de cortador de legumes. Minutos depois, atropelando o discurso comercial de Anderson, entra em cena Tony da Silva, 28, com o pião brilhante da Galinha Pintadinha. Ele pede a atenção de todos e lança o brinquedo no chão para demonstração.
“Um é R$ 3 e dois é (sic) R$ 5. Vai na caixa e ainda coloco no saquinho”, avisa o ambulante. Anderson e Tony são apenas dois no meio de 10 mil vendedores irregulares que circulam diariamente nos trens, como mostra a segunda reportagem da série iniciada ontem pelo DIA . Apesar das ações de repressão, a SuperVia admite que não consegue controlar o comércio informal e até reconhece o serviço como sendo de utilidade para seus usuários. 

Entre o exército de camelôs circulando nos trens, há espaço até para a dupla de palhaços Cachoeira e Moleza, que fatura com malabarismos É no ramal de Japeri, que Francisco Lima, 45, conquista seu ganha-pão. Sua rotina de trabalho vai das 10h às 14h, e, no dia de bom movimento, ele arrecada R$ 200. No fim do mês, com 80 horas de trabalho, seu salário chega a R$ 4 mil. “Criei dois filhos e cuido da minha casa com o dinheiro que o trem me dá”, declara Francisco. Seu uniforme é digno de um profissional de negócios. Com calça e blusa social, o microempresário dos trilhos faz questão de levar variedade para seus clientes.

“Há meses em que mudo de produto três vezes. Agora, a moda é vender lanterna de LED”, conta. 

E quando o produto é a alegria, a dupla de palhaços Cachoeira e Moleza lidera as vendas. No balanço dos trilhos, eles fazem malabarismo, cantam, dançam e arrancam gargalhadas dos passageiros. “Ganhamos uns trocados, mas a recompensa maior é a interação com o povo”, conta Carlitos Cruz, 25, o Cachoeira.

Vendedor irregular circula livremente pela Estação Maracanã.

 “Tem gente que gosta tanto que até levanta para brincar”, completa Moleza, interpretado por Diogo Maroge, 22. Da lanterna ao biscoito, passando por canetas e CDs, o mercado informal nos trens está cada vez mais variado e menos acanhado, graças à vista grossa que a SuperVia tem feito aos camelôs.

Desde 2012, quando a concessionária firmou convênio com seis empresas para oficializar as vendas, apenas 160 optaram pela legalização. “Se combatemos os ambulantes, recebemos queixa dos passageiros. Até fazemos ações de combate, mas sabemos que temos que conviver com 10 mil pessoas que vivem disso. É serviço de utilidade e, por isso, mudamos nossa postura”, declara o presidente da SuperVia, Carlos José Cunha.

Pai de todos os vendedores

Há 66 anos, Devanir de Oliveira faz a mesma rotina: pega o trem em Realengo, às 8h, e, até 13h, dá seis viagens no ramal de Santa Cruz. Por dia, o vaivém nos trilhos soma em média 200 quilômetros, o equivalente à distância entre Rio e Campos, no Norte Fluminense. “Já era para eu ter conhecido o mundo de tanto que ando de trem”, brinca um dos ambulantes mais antigos do sistema ferroviário. 

Em outras épocas, Devanir aguentava mais o trampo. Passava o dia inteiro circulando em vários ramais. Não almoçava, só fazia lanches. “Comia o biscoito que vendia, mas voltava para casa com uma boa grana. Não sobrava mercadoria”, relembra. Hoje, com as limitações de seus 74 anos, a prioridade do trabalho é dar conselhos. “A garotada acha que é fácil trabalhar no trem. Muitos me procuram para saber como é a realidade. Eu sou sincero. Digo que o dinheiro só vem para os que gostam de trabalhar”, orienta.

O Dia – Angélica Fernandes - 25/08/2014

Comentário do SINFERP


E em São Paulo? Quais serão os números?

domingo, 24 de agosto de 2014

TCE-PR suspende licitação do metrô de Curitiba por irregularidades

Decisão cautelar foi tomada nesta sexta (22) pelo conselheiro Ivan Bonilha. Licitação estava prevista para segunda (25); prefeitura não se manifestou.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) suspendeu o andamento da licitação para construção e operação do metrô de Curitiba. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), por conta de irregularidades no edital, segundo o órgão. A Prefeitura de Curitiba informou que os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos.

Segundo o TCE-PR, a Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas apontou as irregularidades no edital, o que levou o órgão a determinar a suspensão cautelar da licitação, que estava prevista para segunda-feira (25). A manifestação contrária partiu do conselheiro Ivan Bonilha, acatando a parecer técnico da diretoria.

Conforme o relatório, não há no edital detalhamento do objetivo da Parceria Público-Privada (PPP), bem como não foi apresentada pesquisa de origem-destino. O relatório ainda afirma que as diretrizes para obtenção do licenciamento ambiental foram feitas por órgão sem competência legal. A Prefeitura de  Curitiba tem até 15 dias para se manifestar sobre o assunto.

Confira, na íntegra, a nota da administração municipal:

A Prefeitura informou na tarde desta sexta-feira (22) à Bolsa de Valores de São Paulo e aos interessados o adiamento da licitação do metrô de Curitiba, provocado por decisão cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado às vésperas do certame, que estava marcado para a próxima segunda-feira.

Os questionamentos alegados na cautelar já haviam sido respondidos, no dia 18 de agosto. Para a Prefeitura, porém, o essencial é que a licitação do metrô tenha segurança jurídica e transparência, e assim o processo continuará a ser conduzido.

A bem do interesse público, considerando a urgente necessidade de aumento da capacidade do transporte coletivo, e para evitar a corrosão financeira dos investimentos conquistados, a Prefeitura espera que a solução seja rápida. O metrô será um modal de alta capacidade, capaz de transportar mais de 400 mil pessoas por dia.

O projeto do metrô foi intensamente debatido em consulta pública. A Prefeitura respondeu a todos os pedidos de esclarecimento e os documentos foram mantidos na internet desde o início.

Metrô

O orçamento total da obra está fixado em R$ 4,8 bilhões. O projeto atual do metrô prevê uma linha de 17,6 quilômetros, entre o Terminal do Cabral e a CIC Sul. Neste trecho, devem ser construídas 15 estações. A expectativa da prefeitura é entregar a obra em até cinco anos. Num segundo momento, a linha deverá ser estendida até o Terminal Santa Cândida. Porém, essa parte da obra ainda não possui orçamento e nem prazo de entrega.

Pelo edital suspenso, as empresas que estiverem aptas a concorrer seriam divulgadas pela prefeitura no dia 25. O documento prevê que o custo máximo da passagem deverá ser de R$ 2,55. A empresa vencedora deve ser a que oferecer o menor valor de passagem.

Após o início das obras, a previsão é de que o trecho que vai até o Centro, na Rua das Flores, seja concluído em quatro anos. O trecho até o Cabral terá cinco anos para ser terminado, mas as operações poderão começar apenas com a primeira etapa concluída. A construção será feita através do método Shield, ou “Tatuzão”, que escava por debaixo da terra, através de uma tuneleira. Dos 17,3 quilômetros de extensão, 2,2 quilômetros devem ser elevados.

Os trens do metrô devem ser automatizados e movidos a energia elétrica, sem a presença de motoristas. Segundo a prefeitura, o modelo permitirá uma maior frequência dos trens, diminuindo o tempo da viagem. Por medida de segurança, o acesso dos passageiros aos trens só será aberto, por uma porta automática, quando o trem estiver já parado sobre o trilho das estações.

Além da integração com os ônibus, a intenção da prefeitura é de integrar o metrô ainda com outros modais, como a bicicleta. Isso deve ser feito através da implantação de bicicletário e banheiros em terminais e nas estações do metrô.

G122/08/2014

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

José Serra é intimado a depor sobre cartel de trens em SP

A Polícia Federal quer entender se o ex-governador, hoje candidato ao Senado pelo PSDB, favoreceu multinacionais.

O ex-governador de São Paulo e candidato a senador pelo mesmo estado, José Serra (PSDB), foi intimado pela Polícia Federal a depor sobre os contatos que manteve com as empresas ligadas ao cartel do metrô paulista. O cartel aconteceu entre os anos de 1998 e 2008, período que coincidiu com o mandato de Serra como governador (2007 a 2010). A informação é do jornal Folha de S. Paulo..

A PF quer descobrir se Serra facilitou de forma irregular a atuação das empresas Alstom e CAF. A denúncia de cartel partiu da empresas da multinacional Siemens, como parte do acordo de leniência no qual a empresa assumiu ter participado de arranjos anticompetitivos em licitações de trens e metrô no estado. O cartel teria superfaturado 11 licitações no valor de 2,8 bilhões de reais, gerando 850 milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos. Segundo o inquérito da PF conduzido pelo delegado Milton Fornazari Júnior, 3 das 11 licitações teriam ocorrido no governo de Serra.

Além de José Serra, outras 44 pessoas serão ouvidas, entre elas o ex-secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella, o atual presidente da CPTM Mário Bandeira e o ex-presidente do Metrô Sérgio Avelleda. Segundo informa a Folha, o depoimento de Serra está marcado para o dia 7 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições.

O jornal ainda informa que a assessoria de Serra disse "estranhar muito a inclusão do nome dele nesse inquérito às vésperas da eleição sobretudo depois que o Ministério Público Estadual, e até o procurador-geral de Justiça, arquivaram a mesma investigação" e que o vazamento do documento da convocação de Serra para depor teria motivação política.

Carta Capital – 18/08/2014

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Alckmin recebe vaias ao visitar estação da CPTM

"Melhora a saúde e o metrô", "Diminui o preço da tarifa" e "O senhor acabou com a nossa água" foram algumas das reclamações.
São Paulo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, recebeu vaias e xingamentos durante uma visita à Estação Palmeiras-Barra Funda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na zona oeste da capital paulista, na manhã desta terça-feira, 19. Os gritos ocorreram principalmente no fim da visita do tucano ao local, no qual vistoriou obras de acessibilidade.
As vaias se concentraram na rampa que liga a estação às imediações do Memorial da América Latina, sobre a Avenida Auro Soares de Moura Andrade. "Melhora a saúde e o metrô", "Diminui o preço da tarifa" e "O senhor acabou com a nossa água" foram algumas das reclamações dirigidas em voz alta ao tucano, que enfrenta uma crise no abastecimento hídrico da Grande São Paulo desde o início do ano. Ele sempre negou falta de investimentos no setor, que, segundo críticos, poderiam ter evitado ou amenizado a falta d'água.
Ao ser questionado pela imprensa sobre as vaias, o tucano riu e desconversou, lembrando que, a pedidos, tirou muitas fotos ao lado de passageiros da CPTM durante a rápida vistoria. Essas fotos, em que os próprios fotografados empunham o celular ou a câmera para fazer o registro, tem recebido nos últimos tempos o nome em inglês de selfie.
"Primeiro, queria destacar aqui que hoje foi o recorde de selfies, de fotografias." Em seguida, comentou sobre as vaias. "É claro, isso é normal, você deve ter pessoas de outros partidos, enfim. Mas eu não conheço ninguém que ande na rua como eu ando. Acho que sou um dos poucos candidatos que anda no meio da população. Total liberdade para as pessoas. Então, o carinho da população é o que eu quero destacar", afirmou.
Uma passageira que estava perto do tucano tentou conversar com ele sobre a falta de água em sua casa. Segundo ela, já existe racionamento onde vive. Alckmin, no entanto, não parou para conversar com a jovem - diferentemente do que fez com pessoas que o abordaram sobre outros assuntos.

Exame.com – Caio Valle – 19/08/2014

Comentário do SINFERP


Como sempre, é claro, ele desconversa. Ah, quem critica é de outro partido, é claro.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Projeto pretende alavancar setor de trens turísticos e culturais

"Trem é turismo" irá atuar com veículos de locais como Minas, Rio, São Paulo e Pernambuco.

 é Turismo será lançado na próxima quinta-feira (21). O projeto pretende atuar com vinte trens turísticos e culturais em efetiva operação ou iniciando seu funcionamento nos próximos dois anos, dando consultoria ao comércio local e aos funcionários dos empreendimentos. O lançamento é fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC), o SEBRAE e a Estrada de Ferro do Corcovado.

Entre os trens e localidades que serão trabalhados neste projeto, estão o Trem do Forró, em Pernambuco, Trem das Montanhas Capixabas, no Espírito Santo, Maria Fumaça Ouro Preto a Mariana, em Minas,  Maria Fumaça São João Del Rei a Tiradentes, em Minas, Trem do Corcovado, no Rio de Janeiro,  Trem  da Moita Bonita, em São Paulo,  e Trem do Vinho, no Rio Grande do Sul, entre outros
Segundo o presidente da ABOTTC Adonai Arruda Filho, o turismo brasileiro está vivendo uma década de expressivo crescimento e deverá dobrar de tamanho, tanto em número de turistas estrangeiros quanto no turismo interno. “O turismo ferroviário está em pleno crescimento, porém é ainda pouco conhecido por parte dos brasileiros. Este projeto vai aumentar sua visibilidade e dar suporte e capacitação aos micro e pequenos empresários do entorno das estações, que estarão mais bem qualificados para atender aos visitantes”, explica.

E é o crescimento das classes C e D – que passam a gastar parte de sua renda em viagens, lazer e entretenimento – o que vem ditando esse grande crescimento do turismo interno. Milhões de brasileiros nos últimos anos foram incluídos na parcela de consumidores dos diversos segmentos de turismo, incluindo os trens turísticos e culturais. Internacionalmente, o aumento de turistas de outros países deverá ser alavancado pela grande exposição que vem gerando os eventos esportivos de grande porte que o Brasil tem sediado.
Contudo, alguns desafios importantes relacionados à infraestrutura física precisam ser vencidos, além da necessidade de que exista uma melhora significativa na gestão das empresas, especialmente as micro e pequenas – que representam mais de 90% do total de estabelecimentos nesse setor.
Para o presidente da empresa Estrada de Ferro do Corcovado, Sávio Neves, o projeto  “Trem é Turismo” vai dar ao  setor de Trens Turísticos,  além da capacitação gerencial, entendimento do mercado e fortalecimento das ações comerciais e de marketing. “Vai dar uma melhora sensível no produto oferecido aos passageiros e turistas, tornando este importante segmento da cadeia produtiva do turismo uma das suas âncoras”, diz.


Jornal do Brasil – 19/08/2013

sábado, 16 de agosto de 2014

Governo precisa refazer estudos se quiser trem-bala, diz TCU

Oito anos depois, o governo insiste em dizer que o projeto do trem de alta velocidade ainda está ativo. Não por acaso, o projeto continua a figurar na lista das obras prioritárias no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde recebe o "carimbo verde", para atestar que está adequado e em andamento.

Se a intenção, de fato, é levar o projeto adiante, o governo terá, efetivamente, de recomeçar tudo do zero. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou pode ir para o lixo.

A conclusão é de que, passados tantos anos desde que o processo teve início, simplesmente não há mais informações que façam aquele projeto parar em pé. Os estudos do trem que pretende ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro foram apresentados ao TCU em 2009. À época, custaram R$ 29,1 milhões aos cofres públicos.

"Sob o viés tecnológico, o decurso de cinco anos pode significar o surgimento de novas tecnologias com melhor relação custo-benefício ou o barateamento de diversos equipamentos causado pela difusão tecnológica", declarou em seu voto o ministro-relator Benjamin Zymler.

Ele também chamou atenção para a definição da taxa de retorno do investimento previsto nos estudos. A taxa proposta era de 7% ao ano, quando as mais recentes concessões de transporte do governo elevaram essa taxa para 8%. "Não estou com isso defendendo a utilização desses valores, até mesmo porque as variáveis dependem do serviço público objeto da concessão, mas apenas que a conjuntura econômica pode ser diversa da existente em 2009", disse.

O tribunal chamou atenção ainda para outras mudanças, como crescimento populacional, renda per capita, rede de transportes atualmente existente (aéreo e rodoviário), quantidade de automóveis por habitante, acessibilidade aos diversos modais de transporte, entre outros.

"Caso o poder concedente retome a licitação do objeto em apreço, envie ao Tribunal novo estudo de viabilidade devidamente atualizado", determinou a Corte de Contas. O leilão do trem-bala passou por sucessivos adiamentos. O mais recente deles ocorreu um ano atrás, quando o cronograma foi suspenso por tempo indeterminado.

Embora a decisão do TCU esteja direcionada à ANTT, a agência informou, atualmente, que quem trata do assunto é a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. Perguntada sobre a decisão do tribunal, a EPL não se manifestou até o fechamento desta matéria.


O Estado de São Paulo – 07/08/2014

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Justiça determina afastamento de Robson Marinho do TCE

Suspeito de receber propina da multinacional Alstom pode recorrer. Conselheiro foi chefe da Casa Civil durante o governo de Mário Covas.

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele é suspeito de receber propina da multinacional Alstom para favorecer a empresa francesa em um contrato com estatais de energia elétrica.

A decisão da juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo é em caráter liminar e foi baseada na lei de improbidade administrativa. Robson Marinho pode recorrer.

Ele chegou a ficar fora do tribunal por 40 dias para se defender das acusações, mas voltou a participar de uma sessão em 15 de julho. Nessa ocasião, ele negou as acusações.

O conselheiro foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Os promotores suspeitam que Marinho tenha recebido, pelo menos, US$ 1,1 milhão para assinar um parecer favorável a um contrato da empresa Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal. O dinheiro teria sido depositado em uma conta de Marinho na Suíça.

Marinho foi secretário do governador Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997 e é do Tribunal de Contas desde 2001. Ele também é investigado pela Corregedoria do órgão. Em julho, ele disse que nunca recebeu propina e não possuía conta na Suíça.

No início da manhã, a equipe do Bom Dia São Paulo tentou, sem sucesso, falar com Robson Marinho sobre o afastamento. A Alstom reforçou que tem colaborado com as autoridades e diz que a empresa segue um rígido padrão de ética.

Investigação

O processo contra a Alstom no Brasil tem o depoimento de uma testemunha no qual o procurador da República, Rodrigo de Grandis, e o promotor do Ministério Público paulista Silvio Marques trazem informações sobre o depoimento de um executivo ligado à cúpula da Alstom na França.

O trecho citado seria de Michel Cabane, ex-diretor da Cegelec. Ele teria dito à Justiça suíça que Marinho recebeu propina. "Compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado federal de São Paulo. Essa é a instância que fiscaliza as companhias estaduais. Agora não sei se apenas essa pessoa recebeu dinheiro ou se o senhor Marinho o distribuiu ou não", disse Cabane, segundo de Grandis e Marques.

O depoimento teria sido dado à Justiça suíça, país onde Marinho tem conta, segundo o Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal sustenta que a Alstom pagou R$ 23,3 milhões para garantir um aditivo de contrato no setor de energia. Os pagamentos aconteceram entre 1998 e 2002, quando o estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin.


G1 – 12/08/2014

Alckmin recebe R$ 4 milhões em doação de campanha de empresas investigadas por cartel do metrô

O governador do Estado de São Paulo e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu R$ 4 milhões em doações para sua campanha eleitoral de três empresas que são investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O valor corresponde a 70% do total arrecadado pelo candidato (R$ 5,7 milhões). Alckmin lidera a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes

Em nota, a assessoria de imprensa de Alckmin informou que sua "campanha aceita apenas doações que estão de acordo com a Constituição. A Lei nº 9.504/97 (art. 24) permite que qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja de acordo com as normas, participe do processo eleitoral". 

Duas das empresas doadoras já são rés em processos na Justiça: a construtora Queiróz Galvão e a CR Almeida S/A Engenharia de Obras, que doaram respectivamente R$ 2 milhões e R$ 1 milhão ao comitê financeiro estadual para governador do PSDB. A Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, que é investigada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), colaborou com R$ 1 milhão. 

Executivos dos consórcios dos quais a CR Almeida S/A Engenharia de Obras e a Construtora Queiroz Galvão fazem parte foram denunciados em 2012 por suspeita de fraude e formação de cartel na licitação para ampliar a linha 5-lilás do metrô de São Paulo. No total, 14 funcionários de 12 construtoras foram denunciados no caso. 

As assessorias da Queiróz Galvão e da CR Almeida informaram que todas as doações são feitas de acordo com a legislação vigente. 

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) -- ele deixou o cargo em 2010 para disputar a Presidência da República. Atualmente o tucano disputa uma vaga no Senado. Em 2013, Serra divulgou nota para afirmar que o governo de São Paulo não teve conhecimento e não deu aval para cartel em licitações do metrô. 

A Serveng é investigada pelo Cade por suspeita de fraude em licitações realizadas em 2007 para compra de equipamento ferroviário e manutenção de linhas de metrô no Distrito Federal. 

Em nota, a Serveng informou que "não possui contrato com o governo do Estado de São Paulo, por meio do Metrô, que seja objeto de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)".


Paraíba.com – 15/08/2014