quarta-feira, 16 de abril de 2014

Tribunal paralisa concorrência de nova linha do Metrô em SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo determinou a paralisação da concorrência de concessão da Linha 18-Bronze do Metrô. Avaliado em R$11,7 bilhões, o monotrilho liga a capital paulista a São Bernardo do Campo, no ABC. A decisão foi acatada pelo Metrô, que lamentou o posicionamento do TCE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo despacho sobre  a concorrência, o TCE acolheu preliminarmente representação da PL Consultoria Financeira e RH. A empresa apontou "indícios de conluio estratégico na fase de definição das diretrizes fundamentais do projeto". A sessão pública para recebimento de propostas estava agendada para hoje e foi cancelada.
A PL se manifestou contra o edital e alegou a existência de apenas duas fabricantes de material rodante no mundo, a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi. O conselheiro-relator Antonio Roque Citadini destacou em seu parecer que "a matéria, além de sua complexidade, é também, ainda que indiretamente, objeto de investigação noticiada nos autos, no âmbito do Conselho Administrativo e de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público Estadual" no caso de apuração de "suposto cartel no mercado de licitações públicas relativas a projetos de metrô ou trens de sistemas auxiliares".
Citadini considerou a alegação que aponta a "existência de cláusulas que impõem outras condicionantes que inviabilizam a competição e, em consequência disso, comprometem a eficiência do sistema".
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos se defendeu, destacando que a escolha pelo modelo do monotrilho já foi alvo de análise do TCE, sob relatoria de Citadini. Em nota, o Metrô alegou que "é de se estranhar que o pedido de suspensão tenha sido feito por uma empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento".
A empresa informou ainda que vai apresentar os esclarecimentos para que a licitação e a obra não sejam prejudicadas, o que impede "o avanço e a expansão para regiões que necessitam de transporte".

Terra – 16/04/2014

Após decisão do TRT, Metrô-DF opera com mais trens nesta quarta

foto Luiza Cristina Maciel
Determinação provisória obriga que 50% dos veículos entrem em operação. Sindicato diz cumprir decisão; Metrô afirma que 10 dos 24 trens trafegam. 

Após determinação do Tribunal Regional do Trabalho, o Metrô do Distrito Federal aumentou o efetivo na manhã desta quarta-feira (16), durante a greve da categoria. A decisão provisória é de que o sistema opere com metade da frota, mas segundo o Metrô-DF, apenas 10 dos 24 trens trafegavam nas vias por volta das 7h30.

Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia. Nesta manhã, os trens estavam trafegando em velocidade reduzida em alguns trechos e paravam entre algumas estações. Mesmo no horário de pico, a espera pelo transporte demorava até 30 minutos nesta quarta. Até esta terça, o sistema operava com 30% do efetivo.

A diretora do Sindicato dos Metroviários Tânia Viana afirmou que a determinação está sendo cumprida e o sistema opera com 12 trens nos horários de pico.

"Em um primeiro momento, nós vamos acatar a decisão. Depois nós vamos ver o que vamos fazer, pois até impedidos de entrar em qualquer lugar da empresa. Nenhum dirigente sindical pode entrar."

Segundo Tânia, o advogado do sindicato recebeu a determinação às 23h, uma hora antes de entrar em vigor. "Como eles querem que a gente se organize em uma hora?", diz a dirigente sindical.

Segundo o presidente do TRT-DF, André Damasceno, o percentual foi estabelecido devido à remota possibilidade de conciliação entre as partes antes do julgamento. “Evidentemente ainda não atende a necessidade da população. Mas ameniza os efeitos da greve até o julgamento.”

A decisão definitiva ainda não tem data marcada devido ao andamento do processo. De acordo com o tribunal, provas ainda estão sendo juntadas.

Na última sexta (11), após uma audiência que terminou sem acordo entre Metrô, empregados e GDF, a diretora do sindicato Tânia Viana disse que a paralisação iria continuar por tempo indefinido. A greve foi retomada na segunda (14).

“As principais reivindicações em relação à segurança dos empregados e dos usuários ficaram fora da pauta. Temos colegas que estão trabalhando nove horas e meia, sem refeição e em seis dias por semana, fazendo movimento repetitivo”, disse.

O sindicato pedia redução de carga horária de 8 para 6 horas. O Metrô não aceitou.

Entre as propostas da empresa estavam a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5% no ano passado, mais 1,5% sobre salários e benefícios, 110 bilhetes de quebra de caixa, implementação de previdência complementar a partir de janeiro de 2015 e correção de distorções salariais no período de 2005 a 2009.

A greve teve início à meia-noite do último dia 4. Segundo o secretário de Relações Intersindicais do Sindicato dos Metroviários do DF (SindiMetrô-DF), Dione Aguiar, a companhia interrompeu as negociações e negou quase todos os pedidos da categoria.

O Sindicato dos Metroviários reivindicava correção das distorções salariais do plano de carreira, redução da jornada de trabalho para seis horas, reajuste salarial de 10%, previdência complementar e aumento da quebra de caixa da bilheteria.

De acordo com o sindicato, o sistema conta hoje com 1.080 funcionários sendo 600 do setor operacional. Ao todo, 160 mil pessoas utilizam diariamente este tipo de transporte.

Na segunda (7), a companhia entrou com uma ação pedindo para que o TRT julgue abusiva a paralisação, afirmando que não há argumentos que justifiquem o ato, pois todos os acordos coletivos estão sendo cumpridos.

Na ação, a companhia solicitou que 100% dos empregados trabalhem nos horários de pico e 80% dos funcionários atue nos outros períodos. Desde o início da greve, 30% do quadro estão em serviço.

Na última quarta-feira (9), empresa e empregados participaram de outra audiência, também no TRT. Na ocasião, os metroviários aceitaram suspender a greve até a reunião de sexta-feira. No fim de semana, o sistema operou sem alteração no efetivo.


G1 – 16/04/2014

Ato contra Copa em SP tem detidos em metrô após ataque contra bancos

foto Marcelo Mora
Polícia cercou jovens dentro da Estação Butantã após vandalismo. Ao menos duas agências ficaram destruídas na Av. Vital Brasil..

O 5º Ato contra a Copa realizado em São Paulo terminou nesta terça-feira (15) com manifestantes detidos após duas agências bancárias serem alvo de vandalismo na Avenida Vital Brasil, na Zona Oeste de São Paulo. As detenções ocorreram dentro da Estação Butantã da Linha 4 Amarela do Metrô.

Às 22h30, a PM informou que 54 pessoas foram presas. Os jovens foram levados em dois ônibus para o 14° Distrito Policial. "Muitos foram detidos por atos de depredação", disse o major Genivaldo Antônio, que comandou a operação. Cerca de 800 policiais militares acompanharam a manifestação.

Não foram registrados confrontos entre a PM e os manifestantes. De acordo com a concessionária Linha 4 do Metrô, não foram registrados vandalismos dentro da estação.

Concentração no Masp

A concentração para o ato foi realizada no Masp, na Avenida Paulista, às 18h. Mesmo com chuva leve, cerca de mil manifestantes seguiram pela Avenida Rebouças até chegar às imediações da Avenida Vital Brasil. No caminho, não foram registrados incidentes. O grupo chegou a realizar o tradicional jogral de encerramento, destacando queixas contra a precariedade do sistema público de saúde.

Por volta das 21h30, após o começo da dispersão, dois bancos foram depredados na Avenida Vital Brasil. Manifestantes correram em direção à Estação Butantã e foram seguidos pela PM. A Tropa de Choque chegou a cercar as entradas com escudos.


G1 – Marcelo Mora e Amanda Previdelli - 15/04/2014

terça-feira, 15 de abril de 2014

TRT determina que 50% dos trens do Metrô do DF voltem a operar

Decisão provisória vale a partir desta quarta; Metrô quer 16 trens rodando. Em caso de descumprimento, multa é de R$ 50 mil por dia, define tribunal. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou no inicio da noite desta terça-feira (15) que metade dos trens do metrô do Distrito Federal entre em circulação a partir desta quarta-feira (15). Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia. A decisão é provisória. 

Segundo o presidente do TRT-DF, André Damasceno, o percentual foi estabelecido devido à remota possibilidade de conciliação entre as partes antes do julgamento. “Evidentemente ainda não atende a necessidade da população. Mas ameniza os efeitos da greve até o julgamento.” 

A decisão definitiva ainda não tem data marcada devido ao andamento do processo. De acordo com o tribunal, provas ainda estão sendo juntadas.

O Metrô-DF informou que espera que o sindicato cumpra a determinação do TRT. A companhia espera trabalhar com 16 trens a partir das 6h desta quarta (16). Normalmente, a empresa opera com 24 veículos nos horários de pico, mas mantém outros oito à disposição para possíveis imprevistos. 

G1 tentou contato com o Sindicato dos Metroviários do DF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. 

Na última sexta (11), após uma audiência que determinou sem acordo entre Metrô, empregados e o GDF, a diretora do sindicato Tânia Viana disse que a paralisação iria continuar por tempo indefinido.  A greve foi retomada na segunda (14). 

As principais reivindicações em relação à segurança dos empregados e dos usuários ficaram fora da pauta. Temos colegas que estão trabalhando nove horas e meia, sem refeição e em seis dias por semana, fazendo movimento repetitivo”, disse. 

O sindicato pedia redução de carga horário de 8 para 6 horas. O Metrô não aceitEntre as propostas da empresa estavam a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5% no ano passado, mais 1,5% sobre salários e benefícios, 110 bilhetes de quebra de caixa, implementação de previdência complementar a partir de janeiro de 2015 e correção de distorções salariais no período de 2005 a 2009. 

A greve teve início à meia-noite do último dia 4. Segundo o secretário de Relações Intersindicais do Sindicato dos Metroviários do DF (SindiMetrô-DF), Dione Aguiar, a companhia interrompeu as negociações e negou quase todos os pedidos da categoria. 

O Sindicato dos Metroviários reivindicava correção das distorções salariais do plano de carreira, redução da jornada de trabalho para seis horas, reajuste salarial de 10%, previdência complementar e aumento da quebra de caixa da bilheteria. 

De acordo com o sindicato, o sistema conta hoje com 1.080 funcionários sendo 600 do setor operacional. Ao todo, 160 mil pessoas utilizam diariamente este tipo de transporte. 

Na segunda (7), a companhia entrou com uma ação pedindo para que o TRT julgue abusiva a paralisação, afirmando que não há argumentos que justifiquem o ato, pois todos os acordos coletivos estão sendo cumpridos. 

Na ação, a companhia solicitou que 100% dos empregados trabalhem nos horários de pico e 80% dos funcionários atuem nos outros períodos. Desde o início da greve, 30% do quadro estão em serviço. 

Na última quarta-feira (9), empresa e empregados participaram de outra audiência, também no TRT. Na ocasião, os metroviários aceitaram suspender a greve até a reunião de sexta-feira. No fim de semana, o sistema operou sem alteração no efetivo.


G1 – 15/05/2014

Metrô e CPTM defendem operações e negam desperdícios

A Companhia do Metropolitano informou, por meio de nota, que "diante do congelamento das tarifas, a empresa, em sintonia com as diretrizes do governo do Estado para a racionalização e eficiência da utilização dos recursos, intensificou as ações de combate ao desperdício e promoveu a renegociação de contratos".
Segundo o texto, "as ações foram feitas de modo a não prejudicar em nada a operação e a segurança do sistema, visando a manutenção da saúde financeira da empresa". Ainda conforme o Metrô, a cobertura entre receita e despesa (após a compensação de gratuidades) teve um saldo positivo de 102%.
Por sua vez, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) informou que o exercício do ano passado "teve como principal fator o aumento das provisões para contingências, como previdência privada, trabalhista, cíveis e previdenciária".
Segundo a empresa, "se forem expurgadas as cifras registradas nessas contas, constata-se que o resultado financeiro do exercício de 2013 foi positivo, de R$ 118,6 milhões, 23,2% superior ao de 2012". Além disso, a companhia informou que vem tentando ampliar a geração de receitas não vinculadas ao transporte, como a publicidade nas estações e nos trens.
Sobre o aumento no número médio de falhas em comparação aos quilômetros percorridos pelos trens, a CPTM afirmou que "oscilações, para mais e para menos são consideradas normais". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Yahoo -  Caio do Valle - 14/04/2014

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Metrô, CPTM e ônibus de SP podem parar durante a copa

2014 promete, seja pelos eventos que vão atrair a atenção da nossa sociedade, seja pelas manifestações prometidas, e a área de transportes deve estar no olho do furação.
De acordo com reportagem do Jornal “Folha de São Paulo”, das 16 categorias que se mobilizam e podem paralisar suas atividades durante os jogos da Copa, 8 estão nesta área: aeroviários, metroviários, ferroviários da CPTM, motoristas e cobradores de ônibus, rodoviários, taxistas, motoboys e agentes de trânsito (marronzinhos). O sindicato dos Metroviários informa que a chance de greve é “clara”. A negociação final deve ocorrer nos primeiros dias da Copa.
Recentemente o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que o grupo que quer parar a copa esta no comando do sindicato dos metroviários. A afirmação foi feita em uma reunião com membros do PSDB.


Via Trolebus – 14/04/2014

Moradores do Grajaú (SP) questionam término de expansão da CPTM

Casas ainda não foram desapropriadas e moradores não têm informações. Linha deve chegar à região em março de 2015.

 Os moradores do Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, desconfiam que a extensão da Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) não ficará pronta até 2015, como prometido pelo governo estadual. Segundo eles, não há avanços nas obras nem informações sobre quando casas serão desapropriadas.

A parceira do SP no Grajaú, Elisângela Ramalho, mostrou em reportagem no SPTV desta segunda-feira (14) a indignação dos moradores. "Vieram aqui, remarcaram as casas e não voltaram mais para dar decisão nenhuma", conta o motorista de caminhão Anderson dos Santos, sobre as áreas que deveriam ser desapropriadas.

A obra começou em setembro, mas os espaços em que a linha deve passar acumulam entulho e mato. Os moradores do entorno e dos terrenos que deveriam ser desocupados não recebem informações. "Sei que vai ter um trem e que a gente vai sair porque a minha vizinha pediu um telefone e falaram para ela que não vão colocar mais porque a área está interditada", afirma a dona de casa Edilene Alves da Silva.

Algumas casas que foram desapropriadas não foram demolidas e moradores de rua passaram a ocupar as estruturas.

A expansão da linha deve chegar à região em março de 2015, segundo a CPTM. A pasta afirma que a obra está dentro do prazo e que a área foi ocupada irregularmente. 408 famílias foram cadastradas e vão ser indenizadas ou encaminhadas a programa habitacional. A CPTM afirma ainda que 100 famílias estão em negociação.


G1 – 14/04/2014

Prejuízo do Metrô e da CPTM dobra

Entre os fatores está o congelamento das passagens após os protestos de junho do ano passado; empresas negam queda de qualidade.

Relatórios internos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô revelam que o prejuízo de ambas empresas administradas pelo governo estadual aumentou no ano passado. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) atribui o desempenho negativo, entre outros fatores, ao congelamento da tarifa em R$ 3 após os protestos de junho. Com isso, o repasse de dinheiro público às duas companhias teve de subir.
A subvenção para CPTM cresceu 43,7% em relação àquela concedida em 2012, de R$ 537,5 milhões para R$ 772,2 milhões. O Metrô informou não ter recebido subsídios diretos, só a compensação de gratuidades (a idosos, por exemplo).
O prejuízo não é incomum, já que o governo dá o aporte necessário para as empresas e banca investimentos como expansão da rede. Mas, neste ano, a perda operacional foi muito maior. No caso da CPTM, o prejuízo de R$ 507,4 milhões foi 133% maior do que o de 2012 (R$ 217,2 milhões). Já o Metrô registrou perda de R$ 76,4 milhões, mais do que o dobro do ano passado (R$ 28,4 milhões).
O relatório da CPTM revela que "a execução do orçamento do ano de 2013 foi prejudicada pela indefinição a respeito da aplicação do reajuste das tarifas do transporte". O Metrô credita a perda a problemas como "depreciação de bens, provisão para indenizações judiciais, receita e custo financeiro".
As duas companhias negam que a situação financeira cada vez mais apertada resulte em uma piora na operação e na segurança da rede de trens e metrô paulista. Mas o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, discorda e diz que é preciso contratar para acabar com as horas extras. "As estações estão com um número extremamente reduzido de funcionários, colocando-os em risco. A empresa deve parar de gastar com coisas equivocadas, como reformas estéticas das estações."
Tarifa. Questionado semana passada pelo Estado, Alckmin disse que "não tem nenhuma notícia de aumento de passagem" neste ano. Desde o ano passado, a lógica de reajuste anual foi quebrada. O prefeito Fernando Haddad (PT) já prometeu não aumentar o ônibus em 2014. Além disso, Alckmin tem até o fim do mês para regulamentar lei aprovada por ele em outubro que diminui de 65 para 60 anos a gratuidade para homens na CPTM e no Metrô, o que deve ampliar os subsídios.

Relatório aponta que falhas nos trens aumentaram. O relatório administrativo da CPTM também revela que diminuiu a quantidade de quilômetros percorridos em média pelos trens entre cada falha no sistema, atingindo o patamar mais baixo em cinco anos. Em 2013, esse índice era de 3.345 km; no ano anterior, era de 4.080 km.

Ainda conforme o documento, o indicador "sofreu certa queda, pois no ano de 2013 venceram os contratos de serviços de manutenção dos trens aferidos por desempenho". Apesar dos novos contratos entrarem em vigência, "durante o período de adaptação das novas equipes, houve perda de eficiência no processo de manutenção" das composições. Segundo o texto, a tendência foi revertida em novembro e dezembro, mês em que o indicador atingiu a média de 4.431 km.
O Estado de São Paulo – Caio Valle – 13/04/2014

Comentários do SINFERP

Conversa fiada. Antes reclamavam da falta de demanda. Depois reclamam do excesso de demanda. Agora o problema é o ajuste do valor das tarifas. Transporte público deve ser subsidiado, oras, em especial quanto a sua infraestrutura é orientada exclusivamente para o transporte público. Afinal, não gastam dinheiro público para abrir e manter ruas, avenidas, túneis e viadutos, que estão a serviço do transporte individual e privado?


Boa parte dos prejuízos da CPTM (não sabemos o que dizer do Metrô) deve-se a problemas de gestão, mas nesse mérito parece que ninguém quer entrar. Quando a CPTM deixar de ser administradora de contratos, e tornar-se uma empresa verdadeiramente ferroviária, os prejuízos caem, e muito. 

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel
São Paulo - Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel que atuou em licitações públicas de trens e metrô no Estado de São Paulo.
A depender do entendimento do Judiciário sobre os temas em questão, mesmo que eventualmente tenham praticado conluio, os altos executivos podem se livrar das penas, que incluem até a possibilidade de prisão - pelo menos nos casos tipificados especificamente como crimes de cartel.
Em disputa estão, por exemplo, a natureza do crime de cartel - se permanente ou não - e a possibilidade de tipificar os ajustes anticompetitivos praticados pelos dirigentes das multinacionais como dois crimes distintos - os executivos foram denunciados por formação de cartel e fraude a licitação. As decisões são fundamentais para a determinação do prazo de prescrição das penas.
Ainda não pacificados pela Justiça brasileira, não muito habituada com os temas relativos a cartel, os temas geram forte controvérsia.
Nas últimas duas semanas, a Justiça decidiu sobre quatro das cinco denúncias criminais oferecidas pelo Ministério Público paulista contra 30 executivos de 12 empresas do cartel. Duas das denúncias, referentes a licitações do Metrô feitas em 2000 (linha 5 - Lilás) e 2005 (linha 2 - Verde) foram rejeitadas integralmente.
Uma terceira, de 2001 e 2002 (reforma de trens da CPTM) foi recebida parcialmente. A quarta, de 2008 e 2009 (compra de 384 carros pela CPTM), foi recebida integralmente.
Exame.com – Fernando Gallo – 14/04/2014

domingo, 13 de abril de 2014

Atraso em ferrovia mostra Brasil 'enferrujado', diz 'New York Times'

Jornal dos EUA mostra dificuldades na construção da Transnordestina. Reportagem visita obra no Piauí; problemas foram apontados pelo G1.

O atraso na construção da ferrovia "Transnordstina" mostra que o Brasil está "enferrujado", diz reportagem publicada neste domingo (13) pelo jornal "New York Times". O jornal norte-americano divulgou em seu site uma página especial e um vídeo sobre o tema.

O atraso das obras foi tema de reportagens especiais recentes publicadas pelo G1. Quando as obras da ferrovia Transnordestina começaram, em 2006, a previsão era que fossem concluídas em 2010. A ferrovia deveria passar pelo Piauí, Ceará e Pernambuco.

O título do vídeo do "New York Times" "Brasil trilha caminho da expansão à ferrugem", uma ironia em relação às estruturas de ferro em trechos abandonados da obra. "A expansão econômica brasileira possibilitou grandes projetos de construção para empoderar seu interior pobre. Mas enquanto a economia esfria, muitos estão inacabados, deixando um legado de divisão e deslocamento", diz o jornal.

O "New York Times" coloca a obra em um contexto de declínio da economia do Brasil, e cita também problemas com a Copa do Mundo. "Os projetos da Copa são apenas parte de um problema maior nacional que lança uma cortina de fumaça sobre grandes ambições do Brasil: uma série de projetos luxuosos concebidos quando o crescimento econômico foi grande, que agora estão abandonados, paralisados ou descontroladamente acima do orçamento", diz matéria assinada pelo jornalista Simon Romero.

Atrasos na Transnordestina

No dia 18 de janeiros, o G1 mostrou que as obras da ferrovia Transnordestina no sertão do Piauí, que já consumiram R$ 1,075 bilhão, estão paralisadas e abandonadas desde setembro de 2013, quando o contrato entre a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA) e a construtora Odebrecht foi rescindido.

Foram visitados trechos da ferrovia em obras nas cidades de Paulistana e Curral Novo do Piauí e não viu trabalhadores ou máquinas em ação. O nome da empreiteira contratada para o trabalho já não consta mais nas placas.

Uma série de entraves com desapropriações e alterações de projeto, além de questões ambientais, fizeram o prazo ser estendido para setembro de 2016, segundo o Ministério dos Transportes – totalizando dez anos de obra, em vez dos quatro iniciais.

Os adiamentos e a falta de informação fazem a população e empresários do sertão de Pernambuco, por onde os trilhos vão passar, não saberem o que esperar do futuro.

O trecho cearense da ferrovia Transnordestina, de 527 km entre a cidade de Missão Velha e o Porto do Pecém, na Grande Fortaleza, só tem 4% das obras concluídas, segundo o Ministério dos Transportes, segundo reportagem do G1 no dia 14 de março deste ano.

Foi visitado o ponto onde terminam os 4 km de trilhos instalados a partir de Missão Velha e encontrou a obra parada. Não há máquinas ligadas ou homens trabalhando. Materiais como trilhos, dormentes e tubulações estão abandonados perto do fim da linha. A passagem feita para ligar a zona rural à cidade durante a execução dos serviços da ferrovia está destruída, deixando moradores sem acesso. Equipamentos da prefeitura tentam consertar o caminho danificado.

G1 – 13/04/2014

Comentários do SINFERP


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