quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Em 4ª derrota de Alckmin, aumento da tarifa continua suspenso


São Paulo – O desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), negou o último recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e manteve suspenso o aumento da tarifa integrada de ônibus com trem e metrô.

Esta é a quarta derrota de Alckmin na Justiça para tentar reajustar parcialmente os preços das passagens e manter a tarifa básica congelada em R$ 3,80, conforme promessa de campanha do prefeito da capital, João Doria (PSDB), seu afilhado político.

O agravo de instrumento do governo Alckmin foi apresentado ao TJ na semana passada para tentar reverter duas decisões, uma liminar e outra monocrática do presidente da Corte, Paulo Dimas, que suspendeu o aumento de 14,8% na tarifa integrada entre ônibus e trilhos e de até 35,7% nos preços dos bilhetes temporais.

No recurso, o governo Alckmin afirmava que as integrações de ônibus com trem e metrô não precisam mais de estímulo financeiro aos passageiros e que o veto aos aumentos propostos iria causar um prejuízo de R$ 1,9 bilhão ao sistema de transporte metropolitano em 2017.

Além das tarifas de integração e dos bilhetes temporais, também seguem suspensos os reajustes de 7,1%, em média, aplicados nos ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

No recurso, o governo paulista negou que a decisão de encampar a promessa de campanha de Doria e manter a tarifa básica congelada em R$ 3,80 tenha sido política e argumentou que tanto o Metrô quanto a CPTM perderiam passageiros e receita se a gestão estadual tivesse aplicado um reajuste linear pela inflação e elevado o bilhete unitário para R$ 4,05.

Exame – 18/01/2017
Comentário do SINFERP
E o engomadinho começou o ano ferrando o governador. Bem, são do mesmo ninho, né?

Primeiro trem que liga China ao Reino Unido chega a Londres


Viagem passou por nove países.
LONDRES - O primeiro trem de carga que liga a China ao Reino Unido chegou nesta quarta-feira a Londres. O trem chegou a Barking, no leste de Londres, após deixar Yiwu, na província de Zhejiang, em menos de 18 dias.
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lônia, Alemanha, Bélgica e França. Do solo francês, atravessou o Canal da Mancha para chegar à Inglaterra. A carga continha roupas, tecidos, bolsas e malas.
— Este momento é importante para mostrar que podemos ter um trem que faça o trajeto entre a China e o Reino Unido em menos de 18 dias. Também depende de quanta carga podemos transportar do Reino Unido para a China — afirmou Carsten Pottharst, diretor gerente do Grupo InterRail, operador do trem.
Segundo o gerente da OTT Logistics, Oscar Lin, houve interesse no serviço:
— Este é um primeiro trem para teste, para perceber a reação no Reino Unido. E já tivemos muita demanda, entre 50 e 60 consultas.
A premier Theresa May afirmou que a relação com a China permanece “dourada”, em busca de investimentos chineses especialmente no momento de saída da União Europeia.
O Globo – 18/01/2017

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Passagens de ônibus e metrô voltam ao preço antigo nesta quarta-feira, em Brasília


Os preços mais baixos devem vigorar por, no mínimo, uma semana, já que o Tribunal de Justiça do DF marcou para a terça-feira (24/1) o julgamento da ação do GDF para continuar cobrando mais caro pelo serviço.

O decreto da Câmara Legislativa, que revogou o aumento nas tarifas do transporte público do Distrito Federal, foi publicado na edição desta quarta-feira (18/1) do Diário Oficial do DF. Com isso, os preços das passagens de ônibus e de metrô voltam aos valores de 2015. A previsão era de que a correção já passasse a valer nas primeiras horas do dia.


Durante o começo da manhã, no entanto, restavam dúvidas aos passageiros, que afirmaram que alguns ônibus continuavam a cobrar o preço mais caro. A vendedora Cláudia dos Santos, que mora no Riacho Fundo 2 e trabalha no Plano Piloto, afirma que pagou com o cartão e foram debitados R$ 5 pela passagem na linha 871. "Na verdade eu nem sabia que o preço havia voltado ao normal. Vou ficar atenta na volta para não pagar mais caro", afirmou.

Passageiros do metrô também reclamaram de terem sido cobrados pela tarifa mais cara. Em nota, o Metrô-DF afirmou que o valor foi cobrado em alguns cartões flex que continham créditos carregados antes da meia-noite de hoje. O órgão também explicou que está verificando o problema ocorrido e tomando as providências necessárias para efetuar a correção no sistema. Os usuários que tiveram o valor mais caro debitado no cartão devem entrar em contato com a Ouvidoria do Metrô-DF para solicitarem o ressarcimento, pelo telefone 3353-7373.

As passagens mais baratas (linhas circulares e alimentadoras), que haviam sido reajustadas para R$ 2,50, voltam aos R$ 2,25. As linhas curtas voltam a custar R$ 3, e não R$ 3,50. As de longas distâncias, caem de R$ 5 para R$ 4. A Casa Civil informou que os ajustes nas catracas dos veículos e na bilheteria do metrô já foram concluídos.

Os preços mais baixos devem vigorar por, no mínimo, uma semana, já que o Tribunal de Justiça do DF, conforme determinado pelo relator da matéria, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, marcou para a terça-feira (24/1) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade do Governo do Distrito Federal (GDF) para continuar cobrando o preço atual.

Na última quinta-feira (12/1), deputados distritais votaram por 18 votos a 0 pela revogação dos novos preços. A principal justificativa da Câmara Legislativa foi a de que o governo deveria ter consultado o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) antes de reajustar as tarifas. Rollemberg classificou a medida do Legislativo local como “ilegal, abusiva e completamente desconectada com a realidade financeira do Distrito Federal e do Brasil”. “A Câmara Legislativa tem se destacado por tomar medidas que criam despesas, sem apontar a origem da receita, contribuindo para o desequilíbrio econômico de Brasília”.

O Palácio do Buriti pretendia obter liminar, cujo conteúdo suspendesse a resolução da Câmara Legislativa, antes mesmo da publicação do ato no Diário Oficial do DF — medida necessária para a efetiva queda dos preços. O pedido de anulação da medida, aprovado por 18 votos a 0, embasa-se em uma suposta interferência entre poderes. Além disso, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que o Legislativo local pode sustar determinações do Executivo apenas nos casos em que o chefe do governo extrapole as atribuições. Segundo o órgão, as alterações tarifárias encontram-se entre as responsabilidades do governador.

Tarifa pesa no bolso

As passagens de ônibus eram as mesmas desde 2006 e as do metrô, desde 2009. Na gestão de Rollemberg este foi o segundo reajuste, desde que assumiu o Buriti em 2015. O anterior ocorreu em setembro do ano passado. As duas medidas causaram revolta na população e diversos protestos foram feitos na capital onde 1,2 milhão de passageiros usam o sistema diariamente.

Ao anunciar os novos preços das passagens, no último dia útil de 2016, o governo afirmou que era a única saída do Executivo local para manter o sistema de transporte público funcionando. O reajuste, segundo Rollemberg, deveria cobrir as gratuidades oferecidas a estudantes, idosos e deficientes.

Com isso, Brasília ocupava a 11 posição em relação à cobrança média de tarifa na comparação com outras capitais, segundo levantamento feito pela Transporte Integrados do DF – associação das empresas de ônibus – e Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Antes do reajuste, Brasília ocupava o 20º lugar entre as 27 capitais brasileiras. Em relação às tarifas metropolitanas, Brasília tem a 3ª mais cara, no valor de R$ 5.

Correio Brasiliense – 18/01/2017

Linhas do Metrô e da CPTM que devem ser concedidas à iniciativa privada em 2018


Depois de conceder as linhas 5-Lilás e 17-Ouro à iniciativa privada, o governo do estado já terá definido o próximo passo no programa de desestatização da malha metroferroviária da Grande São Paulo. Será a Linha 15-Prata, operada por monotrilho, que deve passar para as mãos de um ente privado no início de 2018, segundo divulgado na mais recente reunião do Conselho de Desestatização, realizada em dezembro do ano passado, mas cuja ata foi publicada no Diário Oficial apenas nesta semana.

A apresentação do secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, detalhou parte do projeto, que prevê a operação, conservação e manutenção pelo vencedor do certame, por meio do maior valor de outorga. O consórcio receberá como pagamento parte da tarifa dos usuários do ramal cuja previsão de movimento diário beira os 500 mil passageiros quando completa.

A novidade revelada pelo secretário é a fase II das atuais que acrescenta a estação Iguatemi às dez paradas hoje em operação ou construção. Com ela, o ramal terá 15,3 km de extensão, faltando então cerca de 10 km até a futura estação terminal Hospital Cidade Tiradentes. Esse novo trecho não faz parte do escopo do concessionário que tem apenas a obrigação de operá-lo caso o governo decida seguir com sua expansão.

O presidente do Metrô Paulo, Menezes Figueiredo, também presente, acrescentou a possibilidade de incluir alguns terrenos ao lado das estações para que o concessionário possa explorá-lo comercialmente como forma extra de receita.

De acordo com o cronograma apresentado, a assinatura do contrato ocorrerá dentro de um ano, ou seja, no início do ano que vem, quando parte das novas estações deverá estar perto de ser entregue.

Metade da rede privada

Caso as licitações de concessão sejam concluídas, é possível que a rede de metrô e trens metropolitanos esteja dividida da seguinte forma no início da próxima década:

Linhas 1, 2 e 3 – Metrô

Linha 4 – ViaQuatro

Linha 6 – MoveSP (caso o consórcio retome as obras)

Linha 5 e 17 – Vencedor da concessão

Linha 15 – Vencedor da concessão

Linhas 7, 10, 11, 12 e 13 – CPTM

Linhas 8 e 9 – Vencedor de possível concessão (ainda em análise)

Revista Ferroviária – 18/01/2017

Comentário do SINFERP

No caso da CPTM, vão conceder à iniciativa privada as melhores linhas da empresa (8 e 9), e que já eram melhores quando passaram da Fepasa para CPTM. Bem, para os “parceiros” privados “deles” sempre o filé. Jamais o osso.

Torcedor santista é agredido por torcedores do Palmeiras dentro de estação da CPTM


No último sábado (14), um torcedor do Santos foi agredido por membros de uma organizada do Palmeiras na estação Corinthians-Itaquera, em São Paulo.
O momento da agressão foi flagrado por uma pessoa que estava dentro de um vagão do trem próximo aos torcedores que estavam dando socos e chutes no santista, que já aparentava estar sem forças para reação, deitado no chão.
Felizmente, o santista, que possui 37 anos, conseguiu sair da situação e prestou depoimento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na última segunda-feira (16). A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) repassou as imagens à Polícia Federal que investigará o caso.
No vídeo, pode-se perceber a voz de uma mulher revoltada com a situação, indignada que ninguém ali próximo fazia nada para evitar as agressões. Entretanto, um funcionário da estação chega ao lado do santista agredido, porém, não consegue controlar os torcedores do Palmeiras.
Como medida para evitar esse tipo de situação novamente, o Ministério Público, juntamente com a Federação Paulista de Futebol definiram que em clássicos entre os times paulistas seriam com torcida única, ou seja, apenas o time da casa poderia ter o apoio da torcida na arquibancada. A decisão se manteve para 2017.
No fim de 2016, mais precisamente em dezembro, membros de torcidas organizadas de São Paulo se reuniram para firmar um pacto de paz, com a ideia de “Mais festa, nenhuma violência”. O encontro foi em frente ao estádio do Pacaembu, e juntos também prestaram homenagem à Chapecoense.
Torcedor.com – 15/01/2017
Comentário do SINFERP
Usuários inseguros dentro dos trens, das plataformas e das estações... Que coisa....

Estações da CPTM ficam com reforma somente no papel


Quase três anos se passaram desde a promessa do início das obras de reforma e modernização das estações da Linha 10-Turquesa (Brás-Rio Grande da Serra) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) – em março de 2014 –, e a proposta ainda se limita à teoria, sequer com previsão de sair do papel. A maior parte do recurso para a ação viria do governo federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, porém, portaria nº 633/2016 de 29 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União, declarou “insubsistente seleção de propostas de Mobilidade Urbana, com recursos do OGU (Orçamento Geral da União), ocorridas em caráter de excepcionalidade, no âmbito do PAC”, entre as quais, a de reconstrução das estações da companhia estadual.
Segundo o Ministério das Cidades, diante do atual cenário econômico e das dificuldades que os Estados e as Prefeituras têm enfrentado, foi necessária revisão da carteira de projetos de Mobilidade Urbana. A Pasta afirma que tem articulado com entidades, buscando tratativas que permitam melhorar a gestão dos recursos no setor e que a portaria publicada no mês passado “foi uma das soluções encontradas, pois permite focar os esforços nos empreendimentos que já estão em estágios mais avançados de execução”.
A Linha 10-Turquesa, que liga municípios do Grande ABC à Capital, transporta média de 340 mil usuários por dia útil. Ao todo, os investimentos para modernização de 18 estações, incluindo nove localizadas na região, seriam da ordem de R$ 760 milhões, sendo R$ 590 milhões solicitados à OGU e R$ 170 milhões de contrapartida do Estado.
Com arquitetura moderna, o projeto previa instalação de plataformas totalmente cobertas, escadas rolantes e de todos os itens de acessibilidade (elevadores, rampas, pisos podotáteis e mapas em braille), além de assentos, banheiros públicos comuns e sanitários exclusivos para pessoas portadoras de deficiência.
Hoje, o que se vê são equipamentos que parecem ter parado no tempo, com problemas estruturais e que, em sua maioria, afrontam o direito de ir e vir de quem tem mobilidade reduzida (leia mais ao lado).
De acordo com o órgão federal, os Estados e municípios que tenham avançado no desenvolvimento de seus projetos e que tiveram sua seleção tornada insubsistente poderão ingressar com projetos em estágio mais avançado nas futuras seleções do Ministério das Cidades, que serão necessariamente analisadas”, explica, em nota, acrescentando que, “até o momento, não há previsão de lançamento de novo processo seletivo para empreendimentos de Mobilidade Urbana”.
A CPTM afirma que continuará buscando outras fontes de verba para modernizar as estações, situação que ocorreu para a execução da obra, em andamento, da Linha 13-Jade, que ligará a Capital a Guarulhos. A empresa aguardava do PAC Mobilidade o repasse de R$ 250 milhões para o empreendimento, mas na ausência do recebimento, o trabalho está sendo feito com recursos obtidos junto à AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A conclusão da obra está prevista para 2018.
Usuários relatam dificuldades para acessar serviço na região
Pisos quebrados, paredes rachadas, pichações, acessibilidade praticamente nula. Esses são alguns dos principais problemas encontrados nas estações ferroviárias localizadas no Grande ABC.
Na Estação Prefeito Celso Daniel, em Santo André, o piso rachado e um trecho quebrado da plataforma sentido Brás, na Capital, chama a atenção da aposentada Isaltina de Jesus, 75 anos. “Deveria mesmo fazer algo mais moderno, tem muita coisa que precisa arrumar”, afirma.
Na estação Utinga, ainda no município andreense, o teto da área coberta da plataforma apresenta rachaduras, assim como o solo. Na passarela, pichações e grades enferrujadas.
Em São Caetano, infiltrações nas partes cobertas resultam em poça que se forma no chão.
Na histórica estação de Ribeirão Pires, os banheiros necessitam de reforma urgente. No masculino, o vaso sanitário mais parece uma latrina. No feminino, nos dois espaços existentes, as portas estão gastas e, uma delas, sem tranca. Ainda na linha ferroviária da cidade, onde o mora o aposentado Gestal Silva, 54, que se locomove sobre cadeira de rodas, não há escadas, ainda assim, ele consegue adentrar ou sair do espaço sozinho. Mas o mesmo não acontece quando ele utiliza o serviço em outras estações, como a Prefeito Celso Daniel, em Santo André, Mauá e Guapituba, em território mauaense. As escadarias obrigam a ele e outras pessoas com deficiência, a terem de ser carregados por funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). “É frustrante precisar de uma pessoa para lhe carregar, me incomoda. A gente batalha tanto pela independência e esbarra nesses obstáculos, porque não investem”, reclama Silva, que perdeu os movimentos das pernas há duas décadas, após queda de altura. “Se você não convive (com a deficiência), não percebe a necessidade”, lamenta.
A CPTM afirma que faz manutenção periódica de todas as estações “para que continuem abertas atendendo aos usuários”.

Diário do Grande ABC – Vanessa de Oliveira - 15/01/2016

Que boazinha a CPTM: faz  manutenção periódica nas estações para que continuem abertas. Que boazinha. E o povo ainda reclama? Puxa.... Povo ingrato, né?

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Trens do Rio já pararam 6 vezes nesse ano por causa de tiroteios


A circulação de trens no Rio de Janeiro já parou seis vezes neste ano por causa de tiroteios em diferentes regiões da cidade, informou nesta segunda-feira (16) a Supervia --concessionária responsável pela gestão do sistema ferroviário. O número é quase um terço do total de interrupções que ocorreram nos 365 dias de 2016. Foram 17 em todo o ano passado.
As paralisações representam, de acordo com a empresa, quatro horas e 30 minutos de interrupção de embarque nas estações afetadas, prejudicando "milhares de passageiros". A Supervia atende diariamente, no total, 700 mil pessoas.
Os problemas foram mais constantes na estação situada nos arredores da favela do Jacarezinho, na zona norte carioca.
Em 6 de janeiro, por conta de um confronto armado na região, o sistema ficou parado parcialmente por quase 40 minutos. O mesmo viria a ocorrer quatro dias depois, durante a manhã, entre 7h03 e 7h20 e de 9h22 às 10h45.
Já na última quinta-feira (12), a operação foi interrompida por uma hora e 40 minutos, e as plataformas foram fechadas para embarque de passageiros entre Del Castilho e Belford Roxo. Foram afetadas as estações Jacarezinho, Triagem, Maracanã, São Cristóvão e Central do Brasil.
Em 2 de janeiro, as composições pararam duas vezes por conta de tiroteios nas proximidades da estação Manguinhos: de 19h03 às 19h22, e de 19h37 às 19h59. Os trens precisaram aguardar ordem de circulação por cerca de 40 minutos, no total.
O UOL procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que não comentou o assunto. Já a Polícia Militar informou que "atua preventivamente de forma planejada para impactar o menos possível no cotidiano das pessoas", mas que "nem sempre que há um confronto armado no Rio significa que a PM esteja diretamente envolvida".
UOL – 16/01/2016

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Nº de acidentes com passageiros na linha amarela do Metrô de SP cresce 33% em um ano


Aumentou a quantidade de acidentes envolvendo passageiros na linha 4-amarela do metrô paulistano. O ramal, inaugurado em 2010, é o único do sistema concedido à iniciativa privada. Dados da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação, mostram que, entre janeiro e outubro de 2016, houve 195 ocorrências na linha, ante 147 no mesmo período de 2015, ou seja, uma variação de 33%. Nas demais cinco linhas da rede, a tendência foi de redução do número de acidentes.

Por "acidente", o Metrô e a secretaria consideram "as ocorrências que demandam encaminhamento para atendimento médico".

Com 40 ocorrências nos dez primeiros meses de 2016, a estação Paulista, que se conecta por meio de um túnel à estação Consolação, na linha 2-verde, é a primeira colocada da lista. No mesmo período do ano retrasado, os acidentes no local chegaram a 26.

Em segundo lugar, aparece a estação Butantã, que somou 38 casos no ano passado --17 a mais do que no período de janeiro a outubro de 2015. Essa parada é a última da linha 4 na zona oeste. Nela, há um terminal de ônibus com partidas para outras cidades da região metropolitana.

A estação Pinheiros, que se integra à linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), vem em seguida: ali, 34 pessoas se machucaram até outubro de 2016, oito a mais do que no mesmo período do ano anterior.

De acordo com a concessionária ViaQuatro, responsável pela operação da linha 4, os acidentes geralmente são quedas, torções e desequilíbrios nas escadas rolantes ou no interior dos trens. Em 2016, quatro acidentes ocorreram dentro das composições. No ano retrasado, não houve nenhum registro dessa natureza.

Segundo a empresa, "todas as ocorrências são consideradas acidentes, independentemente se atendidas na estação ou se encaminhadas para o hospital". Ou seja, o critério diverge do apresentado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos e pelo Metrô, para o qual "acidentes" só são contabilizados nos casos de "usuários que foram encaminhados para atendimento hospitalar".

Estações apertadas
Quem usa a linha 4-amarela de modo rotineiro reclama que as estações são mais apertadas do que as de outras linhas, como a 1-azul e a 3-vermelha (as primeiras da rede, abertas nos anos 1970 e 1980). Os passageiros ouvidos pela reportagem contam que tais características, em sua opinião, tornam as paradas mais propícias para tumultos e acidentes, em especial nos horários de pico.

"Apesar de a linha 4 ser toda bonita e tecnológica, é precária na fluidez das pessoas", diz o operador de atendimento Lucas Natale, 18. "Como os passageiros têm que entrar e sair pelas mesmas portas, às vezes não dá tempo de todo mundo entrar, e aí vira uma muvuca."

Diferentemente de outras estações, como a Sé e a República da linha 3-vermelha, as paradas da linha 4-amarela não possuem plataformas centrais, usadas para o desembarque, enquanto as laterais se destinam apenas para o embarque. Na avaliação do engenheiro e especialista em transportes Peter Alouche, que trabalhou durante décadas no Metrô de São Paulo, "não resta dúvida" de que o emprego de plataformas centrais ajudaria a distribuir melhor o fluxo dos passageiros.

Entretanto, ele explica que a construção da linha 4-amarela, feita pelo governo do Estado, priorizou outros parâmetros, como a redução de custos financeiros e sociais nas desapropriações de imóveis necessários para os poços de escavação --por onde as paradas, que são subterrâneas, foram erguidas.

"Com a arquitetura das estações tomando como premissa a adoção de um ou dois poços verticais de ataque à obra da estação como base do método construtivo, seria muito, muito difícil construir as estações da linha 4-amarela com plataformas centrais para o desembarque dos passageiros e teria um custo muito grande, porque precisaria, na área das plataformas, de um espaço de escavação muito grande, quase o dobro do atual, e um método construtivo especial. É preciso lembrar que a linha 4 foi construída procurando minimizar os custos. Afinal, tinha um financiamento do Banco Mundial que monitorava os custos da obra."

Os passageiros acabam sendo obrigados a compartilhar os mesmos espaços exíguos para entrar e sair do trem. "Outro dia, vi a porta da plataforma fechar na perna de um homem que não conseguiu entrar direito no trem. Depois, ela abriu de novo e ele conseguiu sair", afirma a universitária Beatriz Figueira, 25, que usa a linha 4. Ela não sabe se o passageiro sofreu alguma lesão.

Contudo, a estudante diz que há alguns meses quase caiu em outro equipamento relacionado à linha 4, a esteira rolante que liga a estação Paulista à Consolação. "De repente, acho que teve uma queda na energia e a esteira deu um tranco. Todo o mundo se desequilibrou."

Para Alex Fernandes, diretor do Sindicato dos Metroviários, estações com plataforma central têm um fluxo melhor de usuários. "Gera menor lotação numa única plataforma, facilitando a movimentação das pessoas. Com o mezanino maior também se evita a sobrecarga das plataformas, evitando possíveis conflitos e acidentes", acrescenta o sindicalista, em menção aos mezaninos (o piso acima das plataformas) da linha 4.

Em casos sérios, quando há lesões, as vítimas costumam acionar a concessionária judicialmente, em busca de reparações por danos materiais ou morais. "Em todo serviço de transporte público, a responsabilidade objetiva é do transportador. Ou seja, se a pessoa sofre um ferimento ou morre nesse transporte, o transportador é responsável pela reparação do dano", explica Mauricio Januzzi, da comissão de trânsito da OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil). "O que a pessoa precisa comprovar é a lesão naquele local, seja por testemunhas, por filmagens das câmeras de segurança ou qualquer outro meio idôneo de prova."

Nas demais linhas metroviárias paulistanas, houve queda do número de acidentados. Dados fornecidos também pela Lei de Acesso à Informação mostram que, de janeiro a outubro de 2016, houve no sistema 480 casos, cerca de 10% a menos do que os 536 do mesmo período do ano anterior. A linha 1-azul, que tem 23 estações, registrou 149 acidentes, menos do que a linha 4-amarela, que tem 16 estações a menos.

Na linha 2-verde, houve 54 acidentados, ante 60 nos dez primeiros meses de 2015. Por sua vez, a linha 3-vermelha, que conta com um total de 18 estações, contabilizou 235 acidentes, uma queda diante dos 268 do ano anterior. A linha 5-lilás registrou um aumento, passando de 33 para 41 casos. Já o monotrilho da linha 15-prata, aberto à operação comercial em meados de 2015, teve uma só ocorrência, neste ano.

Outro lado
Por meio de nota, a ViaQuatro informou que "transportou com conforto e segurança 167,7 milhões de passageiros de janeiro a outubro de 2016, uma média de 700 mil pessoas em dias úteis", e que os acidentes registrados "correspondem a 0,0001% desse universo".

Além disso, o texto diz que os "atendimentos realizados pela concessionária nesse mesmo período são de pequenos acidentes que ocorrem nas escadas rolantes, como quedas, torções e desequilíbrios no interior do trem".

A concessionária afirmou ainda que "oferece ampla infraestrutura aos passageiros que necessitem de atendimento" e que "possui salas de atendimento de primeiros socorros nas sete estações, equipadas com aparelhos básicos de pronto atendimento e desfibriladores", além de ambulâncias.

Os agentes de segurança da linha, conforme a empresa, "são treinados em atendimento de primeiros socorros e combate a incêndio". Já em "caso de necessidade, o passageiro é encaminhado ao hospital público mais próximo". A ViaQuatro também revelou fazer "campanhas educativas permanentes que incentivam atitudes cidadãs".

Já o Metrô e a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informaram, também em nota, que o índice de acidentes "é extremamente baixo, de 0,64 ocorrências por milhão de passageiros transportados" e que, nos últimos anos, "apesar de constante aumento no fluxo de usuários, esse índice vem caindo".

Sobre as características das estações da linha 4-amarela, a pasta disse ainda que os "projetos de arquitetura das estações de metrô buscam o atendimento às necessidades operacionais do sistema de transporte, com segurança, conforto, qualidade e adequada inserção urbana" e que o "dimensionamento das instalações são definidos em função das estimativas de demanda de usuários de cada estação, estabelecidas a partir das pesquisas de origem e destino".

Ainda conforme o Metrô e a secretaria, os projetos das estações das linhas metroviárias, inclusive da linha 4, "são feitos segundo as melhores técnicas de engenharia e em obediência às normas técnicas pertinentes ao assunto" e que, "em nenhum momento, há descuido com a fluidez dos usuários".

UOL – Caio do Valle – 16/01/2017

CPTM indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação


Autora da ação será ressarcida por danos morais.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá indenizar a esposa de um homem que faleceu após acidente em estação. A decisão, da 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morai.
Consta dos autos que o marido da autora, ao tentar embarcar em um coletivo da empresa, veio a cair no vão existente entre o trem e a plataforma. Em consequência do acidente, o homem sofreu lesões de natureza grave, razão pela qual foi necessária a amputação da perna e da coxa da vítima. Entretanto o esposo da requerente veio a óbito por causa dos ferimentos.
“Impende ressaltar que nos contratos de transporte está inserida cláusula de incolumidade, que se resume na obrigação de conduzir os usuários de transporte coletivo ilesos até o lugar de destino”, afirmou o relator do processo, desembargador Maurício Pessoa. “Seu descumprimento, independentemente de culpa ou dolo, gera ao transportador o dever de indenizar”, concluiu o magistrado.
O julgamento teve votação unânime.
Jornal Jurid – 16/01/2017

Comentário do SINFERP

Mais uma indenização paga pela CPTM, mas com dinheiro de quem?

SP discute em 24 de janeiro os próximos 40 anos da Malha Ferroviária paulista


Está em jogo a renovação ou não da concessão de 2.000 quilômetros do principal corredor ferroviário do Estado, que liga o porto de Santos ao Centro-Oeste. Antiga Ferroban, iniciada no século 19, agora chamada de Malha Paulista, as vias estão em poder da Rumo, do grupo Cosan (combustível e agrícola).
Para críticos, o governo federal dará mais 30 anos de concessão (a atual tem mais 10 anos) para a empresa que monopoliza a via para cargas de agricultura e que abandonou 832 quilômetros, deixando regiões sem atendimento.
A proposta da audiência pública é que, em troca da repactuação, a Rumo faça R$ 4,7 bilhões em investimentos, pague outro R$ 1,3 bilhão em outorgas e até R$ 2 bilhões em ressarcimento de dívidas.
A empresa diz que só a mudança de contrato poderá garantir obras que aumentam a capacidade atual em 150%, única maneira de poder operar mais cargas, trechos e compartilhar a via.
O governo defende que a renovação, analisada ao longo de quase dois anos, é a forma de mudar o contrato da privatização das vias, de 1998, na gestão de FHC, permitindo assim o uso por mais empresas e o fim de trechos abandonados.
Após a audiência pública, que deverá incorporar contribuições para melhorar a proposta de contrato, ainda haverá outras etapas até a renovação efetiva. A Folha apurou que ela só sairá com uma medida provisória aprovada e com a solução para todos os trechos da Rumo, que também controla vias que vão ao Sul.
DESENVOLVIMENTO
Ter malha densa é fator importante de desenvolvimento por reduzir custos de transporte. Com cerca de 5.000 quilômetros, o Estado tem extensão comparável à de países desenvolvidos, mas transporta pouco, mal e caro.
A velocidade do transporte é metade da média brasileira. Um de cada três clientes reclama do preço das ferrovias no Brasil.
No caso da Malha Paulista, ela poderia levar 75 milhões de toneladas/ano com as obras. Hoje, carrega 30 milhões e está no limite. Mas 93% do transportado são produtos agrícolas e combustíveis. Na prática, a ferrovia paulista serve mais a Mato Grosso, dizem os críticos.
Jean Pejo, secretário-geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias, diz que só 6% das cargas produzidas em São Paulo usam trem. O restante, caminhão.
Isso ocorre por característica do contrato de privatização, que faz empresas privilegiarem trens grandes, para carga agrícola e mineral (chamadas heavy haul), em detrimento de trens menores, de cargas típicas industriais.
Por isso, trechos que não interessam ao heavy haul são abandonados, o que levou o Ministério Público Federal em São Paulo a propor ações contra a empresa por descumprimento das metas do contrato.
O temor dos críticos é que as regras propostas não garantam a volta imediata da operação e que, após a renovação do filé, linhas menos rentáveis sejam abandonadas de vez.
Para Pejo, a chance de mudar essa realidade é com a repactuação dos contratos. Mas em novas bases, garantindo que empresas com expertise específica para cargas em trechos curtos (short lines) possam transportar o que hoje vai de caminhão.
MEDIDA
Estudo dos consultores do Senado Marcos Kleber Felix e João Trindade Filho diz que o marco legal de ferrovias é inibidor de investimentos, em razão da insegurança jurídica.
Renato Kloss, sócio de Infraestrutura do Escritório Siqueira Castro, lembra que o governo tenta mudar contratos das ferrovias desde 2011 sem sucesso e que o modelo proposto agora, baseado numa medida provisória em tramitação, é mais factível.
Na MP, o governo determinou que haverá compartilhamento da via, o que em tese poderia criar concorrência, reduzindo custos aos usuários. A crítica dos clientes é que não há regras claras sobre como trens de outras empresas usam a via, o que mantém a situação atual de monopólio.
Folha de S. Paulo – 15/01/2017