quarta-feira, 1 de abril de 2015

Comando da PM é forçado a anunciar reforço em policiamento de trens no Rio de Janeiro

Foram quatro arrastões em menos de um mês. Grupamento de Polícia Ferroviária terá novos homens em abril.
Rio - A onda de violência que atinge passageiros do transporte coletivo sobre trilhos no Rio — usuários do Metrô e Supervia já sofreram quatro arrastões em menos de um mês — obrigou o comando da Polícia Militar a anunciar nesta terça-feira a reestruturação do Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer), que ganhará novo efetivo este mês.

Atualmente, segundo a assessoria da PM, a unidade, que foi rebaixada de batalhão, quando tinha 300 homens, para grupamento em 2010, conta com apenas 50 policiais. Divididos em dois turnos, os agentes são responsáveis pelo patrulhamento da malha da SuperVia, com 229 quilômetros de extensão e 102 estações.

Em nota, a PM informou que o número de novos integrantes do GPFer será revelado semana que vem. “Mas, com o novo efetivo, o comandante (major Luiz Castro) poderá reordenar o esquema de policiamento para a malha ferroviária. O grupamento, inclusive, já mantém um canal de comunicação direto com o Centro de Operações da SuperVia”, diz um trecho do texto.

O último ataque de bandidos ocorreu na noite de segunda-feira, por volta de 21h, quando pelo menos 35 passageiros foram assaltados num vagão do trem Santa Cruz-Central do Brasil da SuperVia. O arrastão foi praticado por Rafael Patrick Ribeiro, de 19 anos, e um menor de 16, entre as estações do Engenho de Dentro e Méier. Armados com um revólver 38, eles foram detidos por PMs do 4º BPM (São Cristóvão), nas imediações da estação Maracanã, onde haviam descido e tentavam fugir num ônibus.

“Eles estavam muito agressivos e nos impuseram terror psicológico. Roubaram meu celular”, lamentou um gráfico, de 42 anos. Um recepcionista de hostel, também de 42 anos, foi a primeira vítima. Ele disse ter desconfiado da atitude da dupla. “De repente um deles veio na minha direção armado. Não tive reação”, comentou.

A polícia apreendeu com a dupla de assaltantes um tablet, dez celulares e ainda R$ 438 em espécie, além do revólver 38. Segundo a PM, eles não tinham passagem pela polícia. 
O secretário de estado de Transportes, Carlos Roberto Osório, elogiou a PM. “Com certeza, o reforço do GPFer vai trazer mais segurança e qualidade aos passageiros”.

Procon multa Supervia por insegurança

De dezembro até ontem, o GPFer realizou 36 prisões no sistema Supervia. A empresa afirmou em nota que até meados de 2016 investirá R$ 12,5 milhões para elevar o número de câmeras — hoje em 635 — para 1.000.

“As 82 novas composições contam com câmeras de segurança internas e externas”, diz a nota. O número de seguranças nas estações não foi revelado.

O Procon estadual abriu três atos investigatórios contra a Supervia por falta de segurança em março. A empresa foi autuada e será multada.

O Dia - FRANCISCO EDSON ALVES E MARCELLO VICTOR – 31/03/2015


terça-feira, 31 de março de 2015

VLT de Dubai é exemplo para o plano campineiro (SP)

Projeto pioneiro durou cinco anos em Campinas e era responsável por transportar moradores da região sudoeste para o Centro; entretanto, em 1995, foi completamente desativado.

É difícil imaginar que o transporte público de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, fosse quase inexistente há dez anos. A cidade dos superlativos, com o maior prédio, o maior shopping e a quinta maior ilha artificial do mundo, construiu a toque de caixa uma rede completa e articulada de ônibus, metrô, monotriho e hoje tem um dos serviços mais completos e modernos do planeta.

A última novidade são as 11 estações da linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), inauguradas em novembro do ano passado. O trem passa pela parte nobre da cidade e oferece visão panorâmica de vários pontos turísticos.

Campinas também teve um VLT durante a década de 90. O projeto pioneiro durou cinco anos na cidade e era responsável por transportar moradores da região sudoeste para o Centro de Campinas — em 1995, foi completamente desativado.

A linha virou então depósito de lixo, submoradia e abrigo para usuários de drogas. Um dos projetos do governo Jonas Donizette (PSB) é reativar os trilhos com um novo VLT, que ligaria agora a região central ao Aeroporto Internacional de Viracopos.

O plano, porém, aguarda liberação de verbas do Ministério das Cidades para virar um projeto de fato, e não tem data para sair do papel.

O diretor de concessão e sistemas de soluções da Alstom, empresa responsável pela construção da linha, Christian Messelyn, afirmou que o VLT seria o meio de transporte ideal para operar em uma cidade do porte de Campinas.

Mais barato e mais simples de ser construído do que um metrô, o VLT tem capacidade de transportar até 30 mil passageiros por dia. “Ele ainda agrega na imagem e requalificação, por causa de sua questão estética, e pode ser facilmente integrado com uma futura linha de metrô”, afirmou Messelyn.

O caso de Dubai é exemplo de como a implantação de meio de transportes sobre trilhos pode mudar em pouco tempo a dinâmica viária de uma cidade grande. Com 2,2 milhões de habitantes, o emirado há alguns anos parecia projetado para ostentar carros de luxo em suas largas avenidas.

O oásis moderno construído no meio deserto tinha poucas faixas de pedestres e trabalhadores sem automóveis dependiam quase somente dos ônibus para circular pelo município.

Mas com uma explosão demográfica em curso (a expectativa é que atinja 3 milhões de habitantes em 2025), o trânsito se tornou um dos principais problemas da governo do sheik Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, da dinastia que comanda a cidade desde o século 19.

A remodelação viária de Dubai começou em 2005, quando Maktoum criou a Autoridade de Estradas e Transportes de Dubai (RTA, na sigla em inglês) e encomendou o projeto do metrô. A construção da primeira linha começou no mesmo ano, por meio de um consórcio formado entre empresas japonesas. Em 2009, a linha vermelha do metrô foi inaugurada, ao custo total de US$ 4,2 bilhões.

Já o VLT, que em Dubai e na Europa é chamado de “tram”, foi encomendado em 2012 à multinacional francesa por 700 milhões de euros.

Denominado Al Sufouh, o projeto inclui 11 estações climatizadas e liga destinos badalados, como a área do hotel Burj Al Arab, Dubai Media City e a marina. Desde sua inauguração, a linha atende 27 mil passageiros por dia e deve chegar a 66 mil até 2020. O trem que circula é o modelo Citadis, o mesmo adotado para o projeto do Rio de Janeiro.

A novidade para o primeiro VLT do Golfo Pérsico foi a tecnologia sem catenária, isto é: livre dos cabos superiores que ligam as composições à fiação elétrica. Toda a energia é fornecida no nível do solo, pelo sistema APS (Alimentação Pelo Solo). A eletricidade vem de um fio aterrado.

Em Dubai, a tecnologia precisou ser adaptada para enfrentar condições climáticas extremas, como calor de 55ºC, umidade de 90% durante o Verão e tempestades de areia. Por isso, escovas foram acopladas nos trens para limpar a areia dos trilhos.

City Tour

Andar pelo VLT de Dubai é equivalente a um city tour pela cidade. Os bilhetes podem ser comprados individualmente a 1,80 dirhams, moeda local de Dubai, o equivalente a R$ 1,50. Há ainda vagões mais confortáveis a 3,60 dirhams (R$ 3,10).

A aquisição é feita em um totem eletrônico dentro das estações climatizadas. O próprio usuário passa o bilhete no validador, mas não há catracas — fiscais dentro das estações observam se todos os passageiros passam o tíquete pelo dispositivo.

Por dentro, o vagão é muito similar a um metrô, porém completamente silencioso. As partidas e chegadas são suaves e não há “trancos” como nas linhas de São Paulo, por exemplo.

A primeira estação é a Al Sufouh, na região oeste da cidade, famosa por seus prédios gigantes comerciais e por concentrar escritórios de empresas do mundo todo. O VLT passa por Knowledge Village até a estação Palm Jumeirah, onde é possível fazer a baldeação para o monotrilho.

O monotrilho de Dubai adentra o The Palm Jebel Ali, arquipélago artificial construído em forma de plameira, com cerca de dez quilômetros quadrados. De Palm Jumeirah, o VLT passa, suspenso, por mais duas estações até chegar no Marina Towers, bairro turístico planejado ao redor de um canal artificial.

O “creek”, como é chamado o canal, foi construído em um trecho de três quilômetros ao longo do Golfo Pérsico.

Depois da Marina, a composição entra na área de Jumeirah, uma das praias mais famosas de Dubai. Lá, estão dois dos hotéis mais famosos da cidade, o Burj Al Arab, em forma de vela, e o Jumeirah Beach Hotel, em forma de onda. Em alguns trechos, o VLT passa elevado, oferecendo uma visão privilegiada da cidade.

Para trabalhadores, o novo meio de transporte facilitou o acesso principalmente para a extensa área de Jumeirah, onde o VLT tem três paradas. A inglesa Annabelle Nichols mora na cidade há 12 anos. Funcionária de uma corretora de valores em Dubai Downton, na parte central, mora em Jumeirah.

“Como o bairro de Jumeirah é muito turístico, as pessoas costumam pegar táxi. Mas quem trabalha forma e mora aqui ficava só com a opção do metrô. Com o VLT eu desço muito mais perto de casa”, contou.


SAIBA MAIS


O diretor da área de transporte da Alstom, Marco Contin, veio a Campinas participar de encontro com o prefeito Jonas Donizette (PSB), na última terça-feira, e demonstrou interesse no projeto do VLT da cidade.

Anunciado em julho do ano passado pelo secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, o plano aguarda liberação do recurso de R$ 1,2 milhão para o estudo de viabilidade.

Mas para o recurso sair dos cofres da Caixa Econômica Federal e aportar na Prefeitura, o governo federal pediu mudanças nos termo de referência que servirá de base para a licitação de contratação do estudo.

O diretor de concessão e sistemas de soluções da Alstom, Christian Messelyn, afirmou que o VLT seria o meio de transporte ideal para operar em uma cidade do porte de Campinas.

A empresa, que agora aposta em projetos de desenvolvimento completo de sistemas sobre trilhos, sem a necessidade de consórcios, está há 60 anos no Brasil e é responsável pela construção de linhas de metrôs em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília.

Porém, ainda há dúvidas em relação à utilização dos trilhos existentes do antigo VLT para o novo projeto. Isso porque uma das causas apontadas para a baixa adesão ao veículo na década de 90 foi o traçado distante da linha, do Campos Elíseos ao Centro, que cortava áreas com pouco fluxo de pessoas. O projeto também já havia reutilizado a malha ferroviária da Fepasa, o que explica o itinerário periférico.

“Usar a linha antiga do trem talvez não seja mesmo a saída para o novo VLT. Um consultor da Prefeitura já havia dito isso. Mas tudo isso só será respondido no estudo de viabilidade”, explicou o secretário de Administração Silvio Bernardim. A ideia é que o novo traçado seja um anel circular na região central, integrado a uma linha que siga até o Aeroporto Internacional de Viracopos.

O estudo a ser contratado apontará a estimativa de custo de implantação e melhores alternativas de trajetos.

Só depois de concluída esta etapa, será preparada a contratação dos projetos básicos, executivo e obras. A Administração não tem, ainda, a fonte de financiamento para a implantação do VLT em Campinas, mas irá buscar recursos junto ao Ministério das Cidades, dentro do PAC da Mobilidade.

Ainda não existe custo estimado para a construção, mas o VLT de Dubai, por exemplo, com tecnologia sem catenária, custou cerca de R$ 200 milhões por quilômetro. Ainda há a possibilidade do VLT de Campinas ser integrado com outro projeto viário que não saiu do papel, o BRT (Ônibus de trânsito rápido, na sigla inglês). 


Fábrica 

Se a Alstom assumir o projeto do VLT de Campinas, é provável que os trens sejam construídos no Brasil, em fábrica recém-inaugurada em Taubaté.

A nova unidade é a responsável por fazer as 32 composições que vão integrar o VLT da empresa no Rio de Janeiro. A previsão de entrega é em 2016. A fábrica de 16 mil metros quadrados tem 150 trabalhadores e capacidade para produzir até oito trens por mês.

Como em Dubai, o sistema do Rio de Janeiro fornece eletricidade pelos trilhos, energizados somente no exato local onde a composição está passando. Na cidade maravilhosa, no entanto, a tecnologia será híbrida.

Messelyn explicou que a linha precisará passar por avenidas com tráfego muito pesado, por isso será instalado sistema e APS e baterias, energizadas pelos próprios trilhos enquanto o trem circula.

A Alstom negocia ainda um novo produto, o Axonics, com cidades de médio porte brasileiras. O metrô leve foi criado para concorrer com o BRT. Os municípios onde o novo sistema poderá ser instalado não foram revelados pela empresa.


SAIBA MAIS 


Ficha Técnica do VLT de Dubai

Modelo: Citadis

Tamanho: 11 quilômetros

Estações: 11, todas climatizadas

Preço de todo projeto: 700 milhões de euros

Tamanho dos trens: 44 metros, com sete módulos

Tecnologia: APS, a energia vem de um fio aterrado no solo e só é energizado no momento que passa

Velocidade média: 50 km/h

Capacidade de Transporte: 408 passageiros por trem

Quantidade de passageiros que passam por dia: 27 mil

Capacidade de passageiros por dia: 66 mil


Correio Popular – 29/03/2015

sábado, 28 de março de 2015

Atraso em obras do monotrilho cria 'efeito Minhocão' na zona leste de SP

Entorno de projeto da gestão Alckmin vive processo de degradação, como ocorreu com elevado. Imóveis abandonados após desapropriação viram ponto de despejo de entulho e uso de droga, dizem moradores.
O atraso na obra do monotrilho da linha 15-prata do metrô na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) está causando um "efeito Minhocão" nos arredores da avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, zona leste de São Paulo.
Abandonados, imóveis desapropriados para a construção de estações e canteiros de obras viraram ponto de desova de lixo e, segundo moradores, passaram a atrair usuários de crack.
Esse efeito de degradação é semelhante ao causado pelo elevado Costa e Silva, o Minhocão, cuja inauguração em 1971 levou à deterioração de seu entorno. O monotrilho também é uma via elevada, por onde circularão trens.
Um dos motivos do atraso das obras é uma falha no projeto da linha. Engenheiros "descobriram" galerias de água que passam embaixo das futuras estações e terão de ser remanejadas, conforme a Folha revelou.
Em frente à casa de Robério Souza das Neves, 31, na Vila Ema, um terreno desapropriado para a construção de uma casa de máquinas virou ponto de despejo de entulho. Antes, funcionava ali uma agência de venda de veículos.
"Isso está atraindo um monte de rato e barata para a minha casa", diz ele. "Além disso, piorou a segurança e já até tentaram invadir minha casa quando eu não estava."
A dona de casa Valdeci de Matos Santos, 65, reclama das pessoas que se reúnem para usar droga em um sofá largado no terreno. "Era para ser uma bênção [o monotrilho], mas por enquanto só piorou a nossa vida", afirma.
A área onde seria construída a estação da Vila União também foi tomada por entulho. Em frente dela, o canteiro central da Anhaia Mello acumula material que seria usado nas obras, como vergalhões já enferrujados.
Uma placa pede desculpas pelos transtornos e solicita aos pedestres que atravessem a via a 160 m dali. Os moradores, porém, cansaram de esperar. Passam ali mesmo, desviando do entulho.
"Desde dezembro, não vejo ninguém trabalhando aí", afirma Rodney de Carvalho, 28, vendedor numa loja de veículos. Ele reclama da queda nas vendas devido aos transtornos trazidos à região.
Por toda a avenida, é possível ver antigas lojas de veículos desativadas. Entre os motivos, segundo comerciantes, estão as interdições de vias e cruzamentos, que dificultam o acesso da clientela.
Com entrega prevista para até o fim de 2015, o trajeto entre as estações Oratório e São Mateus, de 10,1 km, parece longe de ficar pronto. Hoje, o único trecho em operação tem 2,9 km, mas funciona somente das 9h às 14h.

Folha de São Paulo – 28/03/2015

Os bondes da CMTC

Quando encontramos alguma rua paulistana com resquícios de trilhos de bonde a nostalgia bate forte. Lembramos do tempo em que a cidade tinha o convívio entre três diferentes meios de transporte oferecidos pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos, a CMTC: bondes, trólebus e ônibus.
Em benefício de um progresso que até hoje é difícil de explicar os prefeitos da década de 60 passaram a pregar forte contra o serviço de bonde, alegando que os mesmos eram obsoletos e davam problemas demais, quando na verdade o problema era a péssima manutenção que deixava o serviço de bondes deficitário.
Indo na contramão de inúmeras grandes cidades do mundo, em 1968 a Prefeitura de São Paulo acabou definitivamente com o serviço de bondes na cidade, encerrando a última linha existente na capital, o bonde de Santo Amaro. Era o fim da linha de um serviço que funcionava desde o final do século 19, com os bondes de tração animal e desde os primeiros anos do século 20 com os bondes eletrificados, trazidos pela Light.
Hoje, 4 décadas depois do fim dos bondes em São Paulo, muita gente ainda se pergunta porque acabaram com um serviço que até hoje é largamente utilizado em algumas das principais cidades da Europa com bastante eficiência. A resposta está no despreparo de nossos políticos para lidar com transporte coletivo, em um país que prioriza há décadas o transporte individual.
Para celebrar os 460 Anos da Cidade de São Paulo e os 5 anos do São Paulo Antiga, que também faz aniversário hoje, apresentamos aos nossos leitores fotos coloridas e inéditas dos antigos bondes da CMTC. São imagens de um acervo que adquirimos recentemente nos Estados Unidos e são nosso presente aos leitores.


SP Antiga -  Douglas Nascimento – 25/01/2014

sexta-feira, 27 de março de 2015

Colisão entre 2 trens de passageiros deixa 50 feridos na Tailândia

Dois feridos estão em estado grave: um condutor e um mecânico. Causa do choque pode ter sido imprudência, diz companhia de trens.

Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, no choque de dois trens de passageiros no final da noite desta quinta-feira (26) na província de Ayutthaya, ao norte de Bangcoc, informaram nesta sexta (27) as autoridades tailandesas.

Um dos condutores e um mecânico estão em estado crítico, enquanto a maior parte dos feridos deixou o centro hospitalar, disseu o porta-voz da polícia, Nateepat Thammaratsophon, segundo o jornal "Bangcoc Post".

A companhia estatal de trens indicou em comunicado que a possível causa do choque pode ser a imprudência de um dos condutores.

Um trem em movimento, com direção a Bangcoc, bateu na parte traseira de outro trem estacionado. O acidente fez descarrilar e capotar seis vagões de passageiros, entre os quais se encontravam um cidadão americano e um sul-coreano.

A deficiente manutenção e a antiguidade das locomotivas são algumas das razões pelas quais a atual junta militar que governa Tailândia desde maio de 2014 anunciou que planeja a modernização do transporte ferroviário nacional.


G1 – 27/03/2015

quinta-feira, 26 de março de 2015

Bando faz arrastão em trem do metrô no Rio

Ao menos 7 pessoas foram assaltadas dentro do vagão. Assalto ocorreu entre as estações Glória e Catete, na Zona Sul.

Ao menos sete pessoas foram vítimas de um arrastão em um trem do metrô do Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (25), informou a Polícia Civil. O episódio aconteceu duas semanas depois de 16 pessoas serem roubadas em uma composição da Linha 1.

O ataque ocorreu em um vagão, durante o trajeto entre as estações Glória e Catete, na Zona Sul, por volta das 23h. Um grupo de quatro criminosos, um deles armado, assaltou os passageiros, levando, entre outros objetos, celulares, bolsas e carteiras. Eles já estavam dentro da composição quando anunciaram o assalto.

Os criminosos saltaram no Catete e impediram que os passageiros deixassem o vagão. As sete vítimas desceram em Botafogo e registraram queixa na 10º DP e prestaram depoimento. A Polícia vai analisar as câmeras de segurança da estação para tentar identificar os criminosos e descobrir se são os mesmos que praticaram a ação no dia 12 de março.

G1 – 26/03/2015

Comentário do SINFERP


Mais um arrastão.

terça-feira, 24 de março de 2015

Trem de passageiros deve iniciar atividades em 15 dias, em Criciúma (SC)

EFTC aguarda construção de terminal de passageiros para iniciar os trabalhos
Os estudantes de Içara que aguardam o transporte ferroviário para ir à faculdade, em Criciúma, em breve já estarão à bordo do trem de passageiros. Até o momento, o funcionamento dos cincos vagões disponibilizados e reparados pela Ferrovia Tereza Cristina (FTC) depende da finalização da obra do ponto de passageiros de Criciúma. 

Conforme o secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Criciúma, André De Lucca, acredita-se que a obra estará pronta em 15 dias, e logo em seguida o trem deve iniciar os trabalhos. "Estamos preparando o alargamento da pista, nesta semana colocaremos mais uma camada asfáltica, e também vamos alargar o passeio público para dar mais segurança aos estudantes", explica. 
Além disso, segundo De Lucca, duas lombadas elevadas serão feitas nas ruas Napoleão Destri e Jorge Lacerda. Ainda de acordo com o secretário, num primeiro momento não será realizado um Terminal de Passageiros, no entanto, espera-se que após verificar necessidade dos estudantes haja a construção de um ponto, semelhante às paradas de ônibus dos amarelinhos. 
Conforme entrevista ao Portal Engeplus, no ano passado, os cinco vagões terão capacidade para 200 passageiros.

Engeplus – Mariana Noronha - 23/03/2015


Promotoria mira agentes públicos por cartel dos trens em SP

São Paulo, 24 - O Ministério Público Estadual prepara ação contra agentes públicos supostamente envolvidos com o cartel do sistema metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os três do PSDB.

Os novos processos vêm na sequência da ação em que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção -, pede a dissolução de 10 empresas, entre elas as multinacionais Siemens e Alstom.

Nesta ação, recebida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a Promotoria pede também a condenação das sociedades empresárias ao ressarcimento de R$ 418,3 milhões do Tesouro.

Segundo a Promotoria, as 10 empresas se beneficiaram de "prévias e ilegais combinações, resultando em divisão de mercado e ao arrepio da esperada competitividade".

A Siemens alega que está colaborando com as investigações e que revelou a ação do cartel ao firmar acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A Alstom informa que adotou rigorosas regras em sua conduta, em obediência à legislação.

Na ação civil em que pede a dissolução das empresas, a Promotoria sustenta que elas se dedicaram à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de trens, "mas sempre o fizeram, especialmente com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de forma ilícita e viciada".

A investigação da Promotoria não para aí. Há algumas semanas um grupo de promotores de Justiça examina documentos e os termos de delações premiadas de dois colaboradores da Lava Jato, um deles Everton Reinheimer, ex-diretor de Transportes da multinacional alemã Siemens.

Os delatores apontam envolvimento de agentes públicos com o cartel metroferroviário.


Estado de Minas – 24/03/2015

domingo, 22 de março de 2015

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em São Paulo

Ação foi proposta pelo Ministério Público em dezembro do ano passado. Onze empresas são acusadas de atuar de forma fraudulenta. 

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel - no primeiro, de janeiro, 15 empresas foram acionadas.

A nova ação diz respeito a contratos de 2000 a 2007, período em que o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, à época no PFL.

A decisão é do juiz Marcos Pimentel Tamassia. Os promotores analisaram três contratos para a manutenção preventiva de trens da companhia. De acordo com a investigação, as multinacionais se uniram para fraudar licitações.

O MP diz que o esquema era simples. Quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E, para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores. Ao todo, 30 executivos de empresas suspeitas foram denuncadas em ações diferentes.

A Promotoria pede nesta ação que os escritórios de todas as empresas envolvidas sejam fechados no Brasil porque elas não agiam de boa-fé na execução dos contratos. O MP também quer que as empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado.

“Nós entendemos que essas empresas, essas sociedades empresárias, não cumprem o seu papel social. [Elas] Se formaram apenas para atividades ilícitas e para forjar contratos e ganhar contratos através de fraudes licitatórias”, explicou o promotor Marcelo Milani.

São rés as empresas Siemens, Alstom, Bombardier, Mitsui, Temoinsa, Tejofran, MPE, MGE, Ttrans e CAF (a espanhola e sua filial brasileira).

A Bombardier disse que “reitera que jamais se envolveu em qualquer prática anticompetitiva no Brasil”. A Ttrans nega envolvimento. A CAF informou que “tem colaborado com as investigações prestando todas as informações solicitadas e respeita o trabalho das autoridades”. A Alstom diz que “não foi notificada e reitera o cumprimento de seus negócios à legislação brasileira”. A Tejofran disse que não vai se manifestar.

A Mitsui diz que, quando solicitado, “colaborará diligentemente com as autoridades brasileiras e como o processo está em andamento, a empresa não comentará o caso”. A Siemens afirmou que “proativamente compartilhou com o Cade e demais autoridades públicas documentos obtidos durante auditorias internas, que deram origem a investigações” e que “continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços”. A MPE disse que "não participa de cartéis e tão logo seja comunicada oficialmente se pronunciará junto a Justiça".

A assessoria de imprensa do PSDB informou que "o partido defende apuração rigorosa e punição rigorosa dos eventuais culpados". Em nota, a CPTM afirmou que vai aguardar a decisão final da Justiça para se pronunciar. O governo do estado disse que só vai se pronunciar quando terminar o processo. O G1procurou as empresas Temoinsa, MGE às 13h30, mas não obteve retorno.

Depoimentos

Um dos argumentos usados pelos promotores foi o depoimento de dois executivos da Siemens. A empresa assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os promotores pedem que todos os contratos sejam anulados. E que as empresas devolvam aos cofres públicos R$ 481 milhões – valor dos três contratos, sem a correção. O MP agora investiga a participação de servidores públicos no esquema. 

Em janeiro deste ano, a Justiça abriu ação de indenização contra 15 empresas suspeitas de formação de cartel em licitações dos trens do Metrô e da CPTM. O processo foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em agosto de 2013 e, desde então, corre na 4ª Vara da Fazenda Pública.

A princípio, seria incluída apenas a alemã Siemens, que denunciou o cartel. As outras 14 empresas foram incluídas a pedido do Ministério Público Estadual. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.

Entenda o caso

A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Sobrepreço de R$ 835 milhões

Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa do promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.

Em abril do ano passado, a Justiça rejeitou uma das cinco denúncias. O processo era contra quatro empresários suspeitos de fraudar uma licitação para implantar sistemas de Metrô para os trechos Ana Rosa-Ipiranga e Ana Rosa-Vila Madalena, da Linha 2-Verde.

Em sua decisão, o juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, afirma que “percebe-se que eventual ‘cartel’ formado com vistas a fraudar processo licitatório está inserido na ilícita conduta de fraudar a licitação, de modo que, pelo princípio da especialidade, somente este último deve prevalecer”. Como a fraude à licitação teria ocorrido em janeiro de 2005, o juiz calcula que ele prescreveu em 2013, isto é, oito anos após ter sido praticada.

Polícia Federal

Em dezembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM).

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.

A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.

O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.


G1 – 21/03/2015

Comentário do Sinferp

Tiro n´água do Supremo?